A pressão dos mercados financeiros sobre a dívida pública portuguesa está a ter um efeito imparável nos custos do financiamento da República: em apenas 11 meses, a taxa de juro das Obrigações do Tesouro (OT) a 2 anos disparou 249%, ao subir de 1,715%, em 14 de Abril de 2010, para 5,993%, na emissão de ontem de mil milhões de euros. E ontem também a taxa de juro das OT a 5 anos atingiu, no mercado secundário, os 7,836%, um novo recorde histórico desde a adesão de Portugal ao euro.
Com as taxas de juro da dívida pública a aproximarem-se rapidamente dos oito por cento nos prazos mais longos, o Governo, face à necessidade de amortizar dívida soberana na ordem de nove mil milhões de euros em Abril e Junho, optou por emitir ontem títulos de mais curto prazo: mesmo assim, pela emissão de mil milhões de euros de OT a 2 anos Portugal tem de pagar uma taxa de juro de 5,993%, um preço muito superior ao das emissões semelhantes de 2010.
E a procura de títulos do Estado português sofreu também um revês apreciável: em 14 de Abril de 2010, quando já era notória a crise da dívida soberana europeia, Portugal emitiu 805 milhões de euros de OT a 2 anos mas a procura dos investidores foi 2,5 vezes superior, mas na emissão de ontem a procura superou a oferta em 1,6 vezes. O próprio secretário de Estado do Tesouro admitiu ontem que as actuais taxas de juro "não são sustentáveis a prazo, mas ainda são comportáveis no presente". Por isso, Carlos Costa Pina reafirmou que "Portugal não precisa de ajuda [externa da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional], precisa é de ajuda de medidas da UE que reponham a confiança dos mercados".
Para já, Filipe Silva, especialista em dívida pública no Banco Carregosa, diz que "há um aumento da percepção do risco, mas daí a um incumprimento [de Portugal] ainda falta". E dá um exemplo: "A Grécia está com taxas de juro de 12,9% e ainda não entrou em incumprimento". A crise da dívida soberana europeia será o principal assunto em debate na cimeira de amanhã, em Bruxelas, dos líderes da UE.
CORTES DE RATING IMINENTES
A Standard & Poor’s admite que podem estar iminentes novos cortes de rating a países da Zona Euro, reconhecendo que um "default na Grécia é uma possibilidade".
A informação foi obtida pela Bloomberg, citando Moritz Kraemer, director da divisão de ratings de dívida soberana europeia da agência de notação norte-americana. Eventuais "desvios na execução orçamental e na implementação de reformas estruturais" podem causar esses cortes.
PARTIDOS REAGEM
Os partidos foram ontem recebidos por Luís Amado para discutir a situação económica e as expectativas de que a Europa encontre soluções
GOVERNO TEM CONDIÇÕES
O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, considerou ontem que o Governo tem condições políticas para alcançar os objectivos a que se propôs e superar a crise. "Portugal tem de ser capaz de transmitir confiança e ser ambicioso nas reformas necessárias. O Governo tem estes mecanismos e instrumentos políticos, tem todas as condições para atingir os objectivos", disse.
ACORDO NA UE É IMPORTANTE
O líder do CDS, Paulo Portas, considerou ontem importante que a UE, sobretudo os países da Zona Euro, cheguem a um acordo que permita definir o pacto de competitividade e o fundo de estabilização. "A inexistência do acordo agravará as dificuldades", em especial de países como Portugal, disse o líder centrista depois de um encontro com Luís Amado.
POBRES FORAM OS MAIS PENALIZADOS
O líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, reafirmou ontem que a reformulação em curso da "governação económica da Europa" resultou em "maior austeridade e maior penalização de quem tem menos". O BE reafirmou a sua disponibilidade para combater a lógica de a cada medida de austeridade anunciada se seguirem outras duas medidas de austeridade.
PORTUGAL ENFRENTA MOMENTO DE VERDADE
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, salientou ontem que o Euro é "símbolo de uma cultura económica de grande exigência", no final de reuniões com representantes dos partidos nas vésperas de uma reunião do Eurogrupo.
"A partilha de uma mesma moeda condiciona-nos muito, exige muito compromisso, muito esforço de convergência, muita cooperação" entre países, que têm situações económicas muito diferentes, disse Luís Amado aos jornalistas.
Para Portugal "este é um momento de verdade", considerou, adiantando que se o País "quiser manter a participação na zona com uma moeda" comum "precisa de um esforço muito significativo" e de um "ajustamento das condições de vida".
Luís Amado disse ter falado com os representantes dos partidos com assento parlamentar sobre "os problemas do modelo de governação económica", adiantando existir uma "grande expectativa" em relação ao que se decidirá nos próximos conselhos europeus.
Assinalou estar a decorrer um "debate importante e muito conclusivo" sobre o pacto de competitividade e o reforço e flexibilidade do fundo de ajuda europeu e declarou-se convicto de que "a UE sairá reforçada". Sócrates vai a Bruxelas amanhã, onde será discutida a flexibilização do fundo de resgate europeu e o pacote de medidas franco-alemão.
PORTUGAL PAGA INCERTEZAS
Portugal e a Grécia estão a pagar as incertezas políticas vividas na Zona Euro. Quem o diz é o jornal espanhol ‘El País’, que, num editorial, escreve que "com restrições orçamentais draconianas é difícil crescer e sem crescimento não é possível pagar as dívidas".
O diário espanhol adianta que "a Europa deve assumir que o mais urgente é evitar que se quebrem mais economias" e que o fundo europeu seja fortalecido, ampliando o seu uso à compra de títulos soberanos no mercado secundário para evitar o contágio dos problemas.
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