TV Assembleia estreia nova edição do Sintonia

Programa entrevista o juiz Rosivaldo Toscano, autor de livros de poesias e romances. O Sintonia estreia nesta sexta-feira (29), às 20h30, na TV Assembleia, trazendo uma entrevista com o juiz Rosivaldo Toscano. A jornalista Adalgisa Emídia conversa com o magistrado sobre os livros de poesia e o romance “O Escultor de Alma”, publicados por ele. Durante a entrevista o juiz dá dicas de leitura, fala sobre sua história de vida, da paixão pelas novas tecnologias e da gravação de audiências processuais, como também de casos reais interessantes e até engraçados que acontecem no mundo jurídico. O telespectador da TV Assembleia assiste o Sintonia pela Cabo Natal, canal 36, Cabo Mossoró, canal 37, Cabo Assu, canal 53 e Cabo Currais Novos, canal 36. O Sintonia estreia sempre uma nova edição na última sexta-feira de cada mês, às 20h30, com reprises às 15h do sábado e 14h da segunda-feira.

Deputada fala sobre escolha de defensor público geral do Estado

A deputada Gesane Marinho-PMN quer o cumprimento do que foi decidido pelo Tribunal de Justiça sobre a escolha do novo defensor público geral do Estado. Esse foi o tema do pronunciamento feito pela parlamentar na sessão plenária da Assembleia Legislativa. Segundo ela, o acórdão determina que a escolha seja feita por meio de lista tríplice formada por profissionais da carreira e eleito pela própria categoria. “Há uma divergência entre as legislações federal e estadual sobre a matéria. No entanto, o próprio Tribunal de Justiça do Estado, por meio de decisão publicada no dia 8 de setembro deste ano, determinou que o cargo de defensor-geral deve ser ocupado por um profissional da carreira, estável e com mais de 35 anos de idade”. Atualmente, a escolha tem sido feita, exclusivamente, pelo chefe do executivo estadual, que pode indicar qualquer advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício do cargo. “A escolha por meio da lista tríplice já acontece em diversas defensorias públicas do Brasil e já é hora de o Rio Grande do Norte avançar nesse sentido, dando mais independência à instituição e valorizando sua categoria, assim como já ocorre com o Ministério Público”, disse. Gesane Marinho aproveitou ainda para cobrar a autonomia financeira da defensoria pública do Estado. Para ela, a autonomia financeira permite a realização de autoajustes menos burocráticos na instituição, o que assegura a prestação de um serviço com mais qualidade para a população menos favorecida.

Gesane cobra cumprimento de acordo permitindo que a escolha do novo defensor público do Estado seja feita através de lista tríplice da própria defensoria pública

A deputada estadual Gesane Marinho fez pronunciamento na sessão desta terça-feira [26] da Assembléia Legislativa em defesa da nova luta dos defensores públicos do Rio Grande do Norte.

A luta é pelo cumprimento do acórdão unânime do Tribunal de Justiça que determina que a escolha do novo defensor público-geral do Estado seja feita por meio de lista tríplice formada por profissionais da carreira e eleita pela própria categoria.

Segundo a deputada, há uma divergência entre as legislações federal e estadual sobre a matéria.

Ela ressalta, no entanto, que o próprio Tribunal, por meio de decisão publicada no dia 8 de setembro deste ano, determinou que o cargo de defensor-geral deve ser ocupado por um profissional da carreira, estável e com mais de 35 anos de idade.

Esses pré-requisitos, de acordo com Gesane, são atendidos por um grupo de defensores públicos hoje em dia.

Atualmente, a escolha tem sido feita, exclusivamente, pelo chefe do executivo estadual, que pode indicar qualquer advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício do cargo.

“A escolha por meio da lista tríplice já acontece em diversas defensorias públicas do Brasil e já é hora do RN avançar neste sentido, dando mais independência à instituição e valorizando sua categoria, assim como já ocorre com o Ministério Público”, argumentou Gesane.

A parlamentar aproveitou o seu pronunciamento para cobrar a autonomia financeira da defensoria potiguar.

“A autonomia financeira permite a realização de auto-ajustes menos burocráticos na instituição, o que proporciona a prestação de um serviço com mais qualidade para a população menos favorecida”, enfatizou Gesane Marinho

A sociedade clama por justiça

João Gilberto

Gilson disse que o cidadão só tem a fé para se proteger

Em tom de revolta contra o assassinato do radialista e jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o “F Gomes” ocorrido na segunda feira à noite em Caicó, o deputado Gilson Moura ocupou o Grande Expediente da sessão plenária desta quarta feira para fazer um pronunciamento de crítica a situação da falta de segurança em que se encontram a capital e o interior do Estado. “A violência está tomando conta de Natal e do interior do Estado. Não respeita classe social, religião ou cor. A sociedade está clamando por justiça. Está atônita com o que está acontecendo e o cidadão só tem a fé para se proteger”, afirmou. O deputado disse que o jornalista F. Gomes pagou o preço maior – a própria vida – porque prestava serviço à sociedade de Caicó e do Estado. “Com coragem ele denunciava a falta de segurança para o cidadão e terminou sendo assassinado na porta de sua casa. Registro aqui o repúdio conta essa onda de violência que tomou conta do Estado. Sei o que é a dor da perda de um ente e apresentou voto de pesar a família do jornalista”, disse. Gilson Moura disse ainda que é urgente que todos se unam em torno de um pacto pela vida do cidadão. Ele foi aparteado pelo deputado Lavoisier Maia – PSB que se solidarizou com o pronunciamento do colega. O deputado Fernando Mineiro foi o outro orador da tarde e falou sobre o segundo turno da eleição para presidente da República. Disse que além dos perfis dos dois candidatos da disputa – Dilma Rousseff, do PT e José Serra, do PSDB, há os projetos a serem analisados. Segundo o parlamentar, o brasileiro está preocupado com o projeto de cada um para o Brasil.

A POLÍTICA COM DECÊNCIA

Getúlio fez primeiro pronunciamento depois da reeleição

“É possível fazer política com decência”. Essa foi a expressão que marcou o pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo, DEM, no plenário do Legislativo, o primeiro depois da sua reeleição no dia três de outubro, ao fazer uma análise rápida da utilização do poder econômico por parte de alguns candidatos que pretendiam uma vaga na Assembléia.

“Logo que começou a campanha nós alertamos para a utilização de recursos conseguidos de forma ilícita nas eleições. Em Pau dos Ferros, alguns candidatos estavam jorrando dinheiro com o objetivo de diminuírem os votos que por ventura eu viesse a ter”, afirmou.

Ele agradeceu pela sua reeleição e disse que estava muito feliz por que valeram mais quatro anos de trabalho em favor do povo. Getúlio disse que também tinha ficado muito feliz com as vitórias da governadora eleita Rosalba Ciarlini e com a reeleição dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho.

“O povo do Rio Grande do Norte mostrou mais uma vez que não é propriedade de nenhum presidente da República. Com muita dignidade elegeu a senadora Rosalba Ciarlini para governar o Estado nos próximos quatro anos e reelegeu os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, como uma forma de reconhecimento ao trabalho deles”, disse.

Na sessão foi apresentado pelo deputado Ezequiel Ferreira – PTB um voto de pesar pela morte do jornalista e radialista Jota Gomes, assassinado na segunda feira a noite em Caicó. O documento foi subscrito pelo deputado Álvaro Dias-PDT.

Fortalecimento do projeto Parlamento Mirim

Jo?o Gilberto

Único orador inscrito no Grande Expediente, o deputado Salismar Correia fez um pronunciamento na sessão plenária desta quarta feira abordando a necessidade do fortalecimento do projeto Parlamento Mirim, que vem sendo executado pela Assembléia Legislativa. O parlamentar sugeriu que a partir do próximo ano o programa que escolhe os deputados mirins para um mandato de um ano, seja estendido a outras cidades do Estado como forma de incentivo aos estudantes, na escolha de representantes das regiões do Estado. Ele pediu que a secretaria do Legislativo entregue cópias dos projetos elaborados pelos deputados mirins, que terminam os seus mandatos no final deste ano, para que eles sejam adotados pelos deputados. Salismar recebeu apartes da deputada Márcia Maia, que foi a idealizadora do projeto, concordando com a sugestão de ampliá-lo para outras cidades. Também em aparte, o deputado Antônio Jácome sugeriu que cada parlamentar adote um ou mais projetos dos deputados mirins, já que pelo regimento eles não podem apresentar projetos de lei. Ficou definido que na última sexta feira deste mês haverá uma sessão do Parlamento Mirim, com a participação dos deputados para que os projetos sejam discutidos e adotados os mais interessantes. O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria concordou com a ampliação do projeto e disse que antes da sua implantação ele conheceu vários projetos semelhantes para escolher o melhor para o Rio Grande do Norte. Ainda em seu pronunciamento, Salismar pediu que os projetos apresentados pelos deputados, que ainda não foram apreciados, sejam levados para a reunião do colegiado de líderes, para que seja discutida a dispensa de tramitação, de forma que possam ser votados em plenário até o final do período de sessões ordinárias. O presidente da Assembleia concordou e marcou a reunião do colegiado para a próxima terça feira, com a participação de todos os parlamentares.

Substitutivo reduz índice de remanejamento para 2,18%

Getúlio Rêgo foi um dos deputados da oposição que discutiram a matéria

João Gilberto

Chega ao fim a novela em que havia se transformado o pedido feito pelo governador Iberê Ferreira de Souza para aumentar em mais 3% o percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado – OGE, com aprovação de um substitutivo apresentado pela Mesa diretora do Legislativo, reduzindo o percentual para 2,18%. A matéria foi aprovada por 12 votos da bancada de oposição contra apenas 4 da bancada de apoio ao governo do Estado. Além da redução do percentual solicitado pelo governo, que era contestado pela bancada de oposição, o substitutivo fez a indicação do destino dos recursos para setores específicos: 0,90% para a Saúde; 0,28% para o Proagro e 1% para livre utilização pelo governo. A novela vinha se arrastando há quase dois meses e o governo tinha tentado fazer o remanejamento sem a apreciação dos deputados, com uma ação na Justiça, tendo ganhado liminar do Tribunal de Justiça do Estado que em seguida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação governamental tinha deixado os deputados de oposição revoltados, pois a matéria ainda não tinha extrapolado o prazo regimental para a sua deliberação. O substitutivo foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Paulo Davim-PV. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro-PT foi voz isolada no debate, da parte da bancada do governo, afirmando que era inadmissível o que estava ocorrendo. Reclamou da comissão de Finanças e Fiscalização que passou 45 dias com a matéria e não deu o seu parecer. Getúlio Rêgo, líder do DEM argumentou que a oposição era maioria na comissão, e se o relator José Dias-PMDB tivesse dado o parecer seria contrário à solicitação do governo. “Estamos protegendo um direito do cidadão. Não vamos dar um cheque em branco para o governador no final da administração”, afirmou. O deputado José Dias disse que não havia dado o parecer na Comissão porque sabia que a matéria iria parar no Supremo Tribunal porque o governo resolveu ajuizar a questão. Só votaram contra o substitutivo os deputados Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Salismar Correia e Larissa Rosado.