Saneamento para San Vale

Fernando Mineiro destacou importância do saneamento em San Vale

João Gilberto

O projeto de saneamento para o San Vale foi o principal assunto da sessão ordinária desta quinta-feira na Assembléia Legislativa, abordada pelo deputado Fernando Mineiro-PT. Ele fez um registro de encontro com Edmar Viana, representante do Ministério do Turismo e do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur e com Carlos Alberto do Prodetur-RN, quando foi discutido o tema.

Disse que a CAERN está elaborando um projeto de saneamento para aquela área e vai solicitar financiamento do Prodetur.
Mineiro destacou a importância do saneamento daquela área, onde está localizado o principal lençol aqüífero da cidade. Disse que é grande a possibilidade de financiamento.

“Essa é uma notícia positiva para todos que lutam pela preservação do meio ambiente”, afirmou. O deputado do PT também falou sobre a campanha do Ministério Público estadual de preservação da água de Natal, coordenada pela promotora Gilka da Mata.

O outro orador do Grande Expediente foi o deputado José Dias, líder do PMDB que falou sobre o projeto Ficha Lima. Disse que o líder do PT na Câmara dos Deputados tinha concordado em liberar a tramitação da matéria que agora pode ser votada em regime de urgência.

Ele também voltou a falar no projeto do governo do Estado que pede aumento no percentual de remanejamento dos recursos do orçamento geral do Estado. Mais uma vez criticou o projeto de lei pelo fato de só ter dois artigos. “Não voto sem saber no que estou votando”, disse.

Deputados aprovam pedido de empréstimo de 77 milhões de reais

A aprovação da mensagem do governo do Estado, pedindo autorização para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 77 milhões, para obras de mobilidade urbana em Natal, visando a Copa do Mundo de 2014, foi uma prova de que o Legislativo não estava postergando a votação.
Com as explicações apresentadas ontem pelo secretário extraordinário da Copa 2014, Fernando Fernandes, que mostrou o detalhamento das obras, os líderes de bancada concordaram em dispensar a tramitação da matéria.

O líder do DEM, deputado Getúlio Rêgo que vinha sendo o mais exigente no tocante aos esclarecimentos, disse que o governo planeja mal e não entende que é preciso a discussão dos projetos. “Em um ano faltou competência do governo em elaborar os projetos. A equipe de planejamento do governo é fraca”, disse.

José Dias, líder do PMDB, outro que não concordava em votar a matéria sem conhecimento dos projetos para aplicação dos recursos, concordou na dispensa da tramitação depois que participou da reunião com o secretário da Copa, o presidente do Legislativo Robinson Faria e o deputado Fernando Mineiro, do PT. No entanto, na votação ele foi o único que se absteve de votar. Todos os demais que se encontravam em plenário aprovaram o pedido de empréstimo.

Terminada a votação quatro deputados fizeram pronunciamentos sobre assuntos diversos. Fernando Mineiro falou sobre a desertificação no Estado, lembrando que nesta quarta feira é o dia da caatinga. Lavoisier Maia – PSB falou sobre os benefícios da energia eólica. Gesane Marinho – PMN solicitou do governo do Estado que atualize o portal da transparência para que o Rio Grande do Norte não seja prejudicado em operações de crédito e no recebimento de repasses de recursos federais. Antônio Jácome – PMN destacou a audiência pública sobre o Crack a ser realizada no dia 31 de maio e sobre o projeto que cria o programa de controle da hepatite C no Rio Grande do Norte. Por último ele falou sobre a situação da Educação no Estado.

Presidente da AL recebe visita do novo Comandante da 7ª Brigada

A passagem de comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada foi motivo de visita à Assembleia Legislativa. Na manhã desta quarta-feira (28), o general Paulo Sérgio de Carvalho, atual comandante da 7ª Brigada, e o general Fernando Duarte de Melo, que assumirá a Brigada na sexta-feira (30), visitaram o presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria.

O atual comandante agradeceu o apoio da AL durante o tempo que ele passou no comando da Brigada. Ao mesmo tempo, a visita foi uma oportunidade de apresentar o novo comandante ao presidente da Assembleia. Robinson Faria colocou a Assembleia Legislativa a disposição do novo comandante para qualquer eventualidade.

A 7ª Brigada de Infantaria Motorizada é uma das Brigadas Militares do Brasil. Sua sede é em Natal, mas sua área de influência compreende todo o estado do Rio Grande do Norte e o da Paraíba. O general Paulo Sérgio de Carvalho comandou a Brigada por um ano e oito meses. Nesta sexta-feira, ele passa o comando ao general Fernando Melo para um mandato de dois anos.

A passagem do comando será realizada nesta sexta-feira, às 10h, no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado na avenida Hermes da Fonseca- Tirol.

Secretário entrega detalhamento do empréstimo à Assembléia

No final da tarde desta terça-feira (27), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, recebeu a visita do Secretário extraordinário da Copa, Fernando Fernandes, acompanhado do sub-secretário de infra-estrutura do estado, Carlos Alexandre Duarte e a arquiteta da secretaria, Laíse Toscano. Também participaram da reunião, os deputados Fernando Mineiro, José Dias, Raimundo Fernandes, Paulo Davim, Ricardo Mota e Poti Júnior.

Segundo o secretário, o objetivo do encontro foi mostrar o detalhamento do pedido de crédito a ser autorizado pela AL, para que o Governo do estado possa contrair um empréstimo de mais de R$77 milhões, destinados às obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014.

“Agradeço pela oportunidade de explicar aos senhores o detalhamento do pedido de financiamento. Encaminhamos a matéria com a solicitação, mas aconteceu algum erro burocrático no encaminhamento. O empréstimo será destinado a cinco obras: ligação do novo aeroporto de São Gonçalo a BR-406; ligação da Av. Prudente de Moraes com a BR-101 e três intervenções na Av. Engenheiro Roberto Freire”, disse o secretário.

Fernando Fernandes afirmou ainda que o prazo dado pela Caixa Econômica para que RN apresente toda a documentação necessária para contrair o empréstimo se encerra nesta sexta-feira. “Dia 30 foi a data estipulada pela Caixa para que o estado apresente os projetos, processo licitatório, plantas, relatório de capacidade de endividamento e a autorização da Assembleia. Diante da receptividade do presidente da AL, tenho certeza de que vamos conseguir a sensibilidade dos membros desta Casa e conseguir a aprovação a tempo”, afirmou.

O deputado Robinson Faria disse que desde o começo os deputados solicitaram o detalhamento da aplicação do empréstimo. “Somente hoje estamos tomando conhecimento do teor da matéria. Depois de ouvir a explicação do secretário me sinto seguro para aprovar”, ressaltou o presidente da AL.

Robinson Faria disse também que o projeto pode ser apreciado nesta quarta-feira (28) se houver um consenso de todos os líderes.

Saúde do trabalhador será discutida em audiência pública

A Assembleia Legislativa sedia, na manhã desta quarta-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto Vidas Paralelas. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro, será realizado no auditório da Casa, às 9h. O evento é organizado pela Rede Escola Continental de Saúde do Trabalhador.

Participarão da discussão o mestre em Saúde Comunitária Dr. José Ivo Pedrosa e as coordenadoras do Projeto Vidas Paralelas Drª. Maria da Graça Hoefel e Drª. Vera Lúcia Xavier Pinto. O Projeto Vidas Paralelas é uma ação compartilhada nas áreas de cultura e saúde do trabalhador brasileiro.

Robinson visita sede do ILP

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, visitou a sede do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) nesta quinta-feira (22). Esta foi a primeira visita do deputado ao novo prédio da escola legislativa, que passou a funcionar na Rua Açu, em Petrópolis.

Acompanhado do diretor executivo da escola, Mizael Barreto, Robinson visitou todas as salas de aula do Instituto, além do moderno laboratório de informática da escola. O deputado cumprimentou os alunos e professores dos cursos de inglês e os da pós-graduação em administração legislativa.

No período da tarde, Robinson Faria aproveitou a oportunidade para conferir de perto as aulas do cursinho preparatório para o vestibular. “Fiz questão de incluir este cursinho na pauta de cursos do ILP. Me sinto muito feliz em ver os alunos tendo oportunidade de estudar para alcançarem seus objetivos. Espero estar dando uma grande contribuição para o futuro destes jovens”, destacou.

Na ocasião, a deputada mirim Fernanda de Oliveira, que é aluna do cursinho pré-vestibular, agradeceu ao presidente da AL pelo incentivo aos jovens. “Em nome da turma agradeço a oportunidade que o senhor está dando a todos nós. Não só para os servidores, mas para os jovens. Tenho certeza que está sendo uma grande marca na sua gestão. Obrigada”, completou.

Durante a visita, houve o descerramento da placa inaugural do prédio. Em seguida, o parlamentar falou sobre a importância do ILP na formação dos servidores da Assembleia. “O trabalho realizado pelo ILP é um trabalho de cidadania. É muito importante dar oportunidade de educação aos servidores da AL. O ILP prepara os servidores para que a sociedade possa cobrar uma maior qualificação deles. O funcionamento do ILP é a realização de um antigo sonho”, disse Robinson.

Ter oportunidade de se qualificar sem ter que pagar por isso é fundamental para os funcionários da Casa. O advogado Herlan Santiago, que trabalha na assessoria jurídica da AL, é aluno da pós-graduação em administração legislativa e aprova o curso: “As aulas da pós-graduação são excelentes. E nós ainda temos uma vantagem: não pagamos pelo curso. Em outras escolas legislativas, os servidores pagam mensalidades. Aqui, todos os cursos são de graça”.

Em 2009, quando a escola ainda funcionava no prédio da Assembléia, cerca de 600 alunos concluíram os cursos e receberam diplomas do ILP. A expectativa é elevar consideravelmente o número de alunos formados já no primeiro semestre de 2010. Atualmente, o ILP tem 285 alunos matriculados em 11 cursos Além da pós-graduação e das aulas de inglês, o Instituto oferece cursos de Informática, português instrumental e curso preparatório para vestibular. Em maio, serão iniciados mais sete cursos e serão realizados dois seminários: um sobre direito eleitoral e outro sobre gestão ambiental.

Além dos funcionários da Casa, podem participar dos cursos os dependentes dos funcionários e alunos de escolas conveniadas, que são as escolas das câmaras municipais de Natal e Parnamirim e a do Tribunal de Contas do Estado. Quem preencher esses pré-requisitos, pode fazer sua inscrição nos cursos. Para isso, basta levar à sede do ILP os documentos pessoais e um documento assinado pelo chefe do setor em que o interessado trabalha.

O polêmico pedido de empréstimo

Getúlio Rêgo pediu explicações sobre aplicação dos recursos

João Gilberto

Com a leitura da matéria no expediente da sessão ordinária desta terça-feira aumentou a polêmica em plenário em torno do pedido do governo do Estado para contrair um empréstimo no valor de 77 milhões de reais, junto à Caixa Econômica Federal, para obras de mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014.

O deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM e o primeiro a falar no Grande Expediente, rebateu as informações repassadas à imprensa pela assessoria de comunicação social do governo, na pressa de colocar a opinião pública contra a oposição por causa do atraso nas obras.

Ele disse que tinha ido ao CREA em busca dos projetos e nada encontrou e fez um desafio aos técnicos do governo para que apresentem os detalhamentos e os orçamentos.

“Cadê os 78 milhões de reais que estavam incluídos no empréstimo de 300 milhões aprovados por esta Casa e que seriam destinados as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e na foi feito? Querem fazer uma farra com dinheiro fácil para o pagamento futuro pelo povo do Estado. No CREA não existe registro de nenhum projeto de túnel na avenida Roberto Freire. Se esses projetos forem mostrados, a gente dispensa a tramitação e vota essa matéria até quinta feira”, disse.
Em aparte, o líder do PMN, deputado Raimundo Fernandes disse que o que existe é muita conversa de secretário e que da forma como está não vai dispensar a tramitação de nenhuma matéria em questão.

Enquanto Getúlio fazia o pronunciamento, o secretário extraordinário para a Copa do Mundo de 2014, Fernando Fernandes era recebido em gabinete pelo presidente do Legislativo Robinson Faria e pelos deputados José Dias – PMDB e Fernando Mineiro – PT.

Ao voltar ao plenário, Fernando Mineiro, também como orador inscrito disse que a oposição tinha razão em pedir esclarecimentos sobre as obras. “É preciso deixar claro que não é pela aprovação ou não do empréstimo que a Copa do Mundo vai deixar de vir para Natal. Se a matéria não for aprovada o Estado pode até perder o empréstimo, mas não inviabiliza a Copa”, disse.
Outra oradora da tarde, a deputada Márcia Maia – PSB disse que ia trazer informações para prestar os esclarecimentos sobre os projetos. Em seguida falou sobre um projeto de lei de sua autoria na área da infância e da adolescência, criando o Prêmio Zilda Arns.