Assembleia Legislativa cria Frente Parlamentar de enfrentamento ao crack

“O crack é uma epidemia nacional”. Esta é a definição do deputado federal, Fábio Faria (PMN/RN), que este mês se tornou coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. O parlamentar esteve presente nesta segunda-feira, 31, ao lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposição do deputado Antônio Jácome (PMN) foi assinada durante o evento pelos deputados Ricardo Motta (PMN), Gilson Moura (PV), Larissa Rosado (PSB), e Márcia Maia (PSB). A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista no Congresso, também esteve presente.

O presidente da Frente Parlamentar nacional, assinada por mais de 400 parlamentares no Congresso Nacional, deputado Fábio Faria iniciou os debates apontando dados levantados pela comissão. “Nós temos cerca de 1,3 milhão de viciados no Brasil, isso significa 0,7% da população do país. A cada 4 viciados, 1 morre no período de 5 anos.”, revelou Fábio Faria. O parlamentar criticou o Plano Nacional de Combate ao Crack apresentado pelo Governo Federal na semana passada. “Temos que combater o crack com políticas públicas. Não é só questão de segurança, é uma questão social. Vivemos na década do crack. O plano Nacional de Combate ao Crack é vago, não tem metas claras”, afirmou.

Hoje os custos para tratamento de um viciado em crack em clinicas de reabilitação chega a custa 3 mil por mês, por pelo menos 1 ano. O presidente da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Jácome, destacou que o trabalho de prevenção é essencial. “Quando vice-governador, eu vi no projeto de prevenção da Polícia Militar, o PROERD, uma alternativa ao combate as drogas. E incentivei ao máximo”. O secretario de Defesa Social do Município de Natal, delegado Sérgio Leocádio, propôs a criação de uma rede de enfrentamento ao Crack.
A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack espera que na próxima semana consiga audiência com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva para apresentar um plano de combate ao crack alternativo.

Assembleia homenageia superintendente da Inter TV Cabugi

O superintendente da Inter TV Cabugi, Dirceu Simabucuru, é o mais novo cidadão norte rio-grandense. Em sessão solene realizada no plenário Clovis Motta, nesta segunda-feira (31), ele recebeu o principal título oferecido pela Assembleia Legislativa. A sessão, presidida pela deputada Márcia Maia, foi uma iniciativa da deputada Larissa Rosado.

Descendente de japonês e nascido em São Paulo, Dirceu Simabucuru reside em Natal desde 2006, quando assumiu o cargo de superintendente da Inter TV Cabugi. A deputada propositora explicou o motivo da homenagem: “Desde que Dirceu assumiu a Inter TV Cabugi, a rede cresceu e cada vez contribui mais para o RN, levando informação e entretenimento a todo o estado”, disse Larissa, logo após entregar a placa de homenagem da Assembléia a Dirceu.

Emocionado, o executivo agradeceu a homenagem e falou sobre sua responsabilidade no estado: “Ao assumir o cargo de executivo da Inter TV Cabugi, assumi responsabilidades culturais, sociais e econômicas com o Rio Grande do Norte. Agora, com esse título, passo a ser filho dessa terra, e a responsabilidade aumenta ainda mais”.

O plenário da Assembleia ficou cheio de autoridades e de amigos de Dirceu Simabururu, que não foi o único homenageado da sessão. Sua esposa, Márcia Beltrini, recebeu um buquê de flores da Assembleia. Além das deputadas Larissa Rosado e Márcia Maia, o deputado José Dias também compareceu ao evento.

Assembleia Legislativa: Audiência pública vai debater propostas para conter avanço do Crack no RN

Na ocasião será lançada a Frente Parlamentar Estadual de Enfrentamento ao Crack, presidida pelo Deputado Antônio Jácome [PMN]

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar por iniciativa do mandato do Deputado Antônio Jácome, nesta segunda-feira, dia 31, às 9h30, no plenário Robinson Faria, audiência pública para debater e formular propostas emergenciais que impeçam o crescimento do uso do crack no Rio Grande do Norte.

O evento contará com a presença dos secretários Estadual e Municipais de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Educação, Poder Judiciário, Ministério Público, Policias Civil, Militar e Federal, organizações e comunidades terapêuticas que atuam no tratamento da dependência química, conselhos tutelares dos direitos da criança e do adolescente de toda a região metropolitana de Natal, Fórum Estadual Permanente de Políticas Públicas sobre Drogas, DEPAD, Amor Exigente, Universidades, ONGs e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos da criança, adolescência e juventude.

O evento marca o lançamento da Frente Parlamentar Estadual de Combate ao Crack, criada para discutir a situação de uma das drogas mais perigosas da atualidade, que causa rápida dependência física. De acordo com o coordenador da Frente, deputado Antônio Jácome, durante os trabalhos do grupo de parlamentares, gestores e representantes da sociedade serão ouvidos ex-viciados e médicos especialistas, e se tentará conhecer o que vem sendo realizado pelo Poder Público e por grupos voluntários no sentido de combater o uso do crack.

Para o parlamentar, que é médico e pastor da Assembléia de Deus, a audiência pública é de suma importância, principalmente pela presença de convidados que vão acrescentar subsídios a Frente Parlamentar para lutar por propostas mais urgentes no combate ao crack. "Em todas as regiões do estado, extrema pobreza, violência e desestruturação familiar são alguns dos males associados ao incremento do trafico e consumo de crack. É preciso priorizar as políticas de prevenção, as ações de inteligência e desmonte das redes de tráfico e o tratamento dos que se encontram em situação de dependência", enfatizo Antônio Jácome.

Desdobramento

A criação da Frente Parlamentar no RN é um dos desdobramentos da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro da Saúde José Gomes Temporão no inicio deste mês, ocasião em que Antônio Jácome esteve presente como representante da Frente Parlamentar Antidrogas, da Assembléia Legislativa do RN.

A criação de uma Frente Parlamentar especifica se justifica pelo fato de o crack possuir dinâmicas próprias que o diferenciam das demais drogas e se constituir em um dos maiores desafios as políticas públicas em todo o território nacional. Estima-se que o consumo de crack no RN cresce 30% ao ano. Dados do Fórum Estadual Permanente de Políticas Públicas sobre Drogas indicam que no RN, 90% dos adolescentes envolvidos em crimes têm ligação com o tráfico, 65% das mulheres do sistema prisional estão detidas por algum crime envolvendo entorpecentes e 85% dos homens cumprem pena por envolvimento com o tráfico.

“A frente reunirá parlamentares, sociedade e governos, visando desencadear um enorme mutirão pela reversão do quadro epidêmico que o crack assumiu em nosso estado”, concluiu o Deputado Antônio Jácome.

Assembleia realiza audiência pública sobre o programa Mais Educação

 

Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública sobre o Mais Educação, programa do Governo Federal que visa realizar atividades nas escolas públicas para melhorar o ambiente escolar. Participaram da reunião, realizada no auditório Robinson Faria, a coordenadora nacional do programa, Jaqueline Moll, o secretário estadual de Educação, Otávio Tavares e a secretária adjunta de Educação de Natal, Tânia Leiros.

O objetivo principal do programa Mais Educação é implantar a educação em tempo integral no Brasil, e com isso melhorar o desempenho escolar. O programa é mantido por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No Rio Grande do Norte, 286 escolas são beneficiadas com o programa: 168 estaduais e 118 municipais. Todas as escolas recebem os recursos diretamente do Governo Federal.

Atualmente, apenas as escolas de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró participam do programa no estado, mas o número de instituições de ensino atendidas vem crescendo. Algumas dessas escolas vêm ampliando suas jornadas diárias e reorganizando suas grades curriculares, oferecendo atividades esportivas, culturais e recreativas em tempo integral. A audiência pública serviu para fazer um balanço de como o programa está sendo exercido no Rio Grande do Norte.

“Esta é uma das audiências mais importantes que eu já promovi", declarou Fernando Mineiro, que explicou o motivo da discussão: "Hoje, acompanhamos uma das mais incríveis micro-revoluções invisíveis que ocorrem por este país afora. E é muito importante que a sociedade saiba o que está sendo feito por esse importante programa federal", afirmou o deputado.

A coordenadora nacional do programa, Jaqueline Moll, explicou que o Mais Educação é uma embrião para a implantação da escola de tempo integral em todo o Brasil, e ressaltou a importância da qualidade da educação: "Não basta aumentar o tempo em sala de aula e deixar a crianças lá três horas a mais apenas copiando o conteúdo do quadro”, declarou.

Feliz com os resultados do programa no Rio Grande do Norte, o secretário estadual de educação, Otávio Tavares, alerta para que o programa passe a ser uma política pública: “Alguns programas de governo são geralmente esquecidos pelos governos sucessores. Isso não pode acontecer com o Mais Educação, que tem que ser transformado em política pública. E ser aplicado e ampliado, não importando quem esteja no governo”.

Resenha da Assembleia do Rio Grande do Norte

Audiência pública sobre exploração sexual

A Assembléia Legislativa realiza no dia 18 de maio audiência pública sobre o tema “Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Evento acontecerá às 9h30, no auditório Robinson Faria. O propositor da audiência é o deputado Antônio Jácome. A audiência é parte das atividades alusivas ao Dia Nacional de combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre em 18 de maio.

Central do cidadão em Patu

O deputado Walter Alves apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado que implante uma Central do Cidadão na cidade de Patu. Segundo o deputado, as Centrais do Cidadão são instrumentos que favorecem acesso mais rápido da população aos serviços públicos. “A implantação de uma Central do Cidadão em Patu não apenas beneficiará os habitantes da cidade, mas aos cidadãos dos municípios circunvizinhos”, afirma Walter Alves.

Transferência de fio elétricos

O deputado Paulo Davim está solicitando à direção da Cosern, através de requerimento, a possibilidade de transferência dos fios de alta tensão das maiores avenidas de Natal para outras ruas menos movimentadas. O deputado pede que sejam transferidos os fios elétricos das seguintes avenidas: Engenheiro Roberto Freire, Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Prudente de Morais.

Senso do IBGE em debate na assembleia

Atendendo a proposição do deputado Fernando Mineiro, a Assembléia Legislativa promove no dia 12 de maio audiência pública sobre o tem “Senso Demográfico 2010 do IBGE”. Evento irá ocorrer às 9h30, no auditório Robinson Faria. Para o evento serão convidados representantes do Governo do Estado, TRE, UFRN, UNP, DIEESE, FIERN, FEMURN e Caixa Econômica Federal.

Delegacia de plantão em Ceará-Mirim

O deputado Gilson Moura apresentou requerimento reivindicando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a instalação de uma Delegacia de Plantão no município de Ceará-Mirim. Segundo Gilson, Ceará-Mirim tem uma população estimada em 70 mil habitantes, que sofre com o problema da insegurança. O deputado diz que uma Delegacia de Plantão em Ceará-Mirim vai contribuir para melhorar a segurança da população.

Posto policial na Praça Cívica

O deputado Luiz Almir solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento, a instalação de um Posto Policial Fixo na Praça Cívica, em Natal. O parlamentar justifica sua proposição lembrando que constantemente acontecem assaltos, roubos e outros delitos na Praça Cívica, local com grande fluxo de pessoas. “Um Posto Policial Fixo vai coibir a ação dos vândalos e dos usuários de drogas na Praça Cívica”, afirma Luiz Almir.

Sonhando os Sonhos de Deus

By: Danielle Araújo

Sonhos de Deus…

será que você tem verdadeiramente sonhado estes sonhos?

Esses, são sonhos verdadeiros, abençoados…eternos.

Por experiência pessoal, posso te contar que a partir do momento que eu falei para Deus que eu não queria mais sonhar sonhos banais, que eu não queria mais sonhar com um futuro que não vinha do coração Dele para mim, Ele plantou uma semente no meu coração : O SONHO DELE PARA MIM! Essa semente começou a germinar dentro de mim..eu comecei a desejar isso com todo o meu coração, mesmo sem saber que era um sonho de Deus! Isso era tão forte em mim, que passado um tempo, no meu quarto, com meu rosto banhado em lágrimas, eu me humilhei perante Deus e lhe disse que eu desejava que isso acoontecesse para Glória Dele e supliquei que se isso não fosse Dele, Ele tirasse isso de mim.Mais uma vez eu pedi isso a Deus, doeu muito falar isso, mas era isso que Deus esperava que eu fizesse.

E foi depois dessa oração (um bom tempo depois) que Ele falou comigo tudo o que desejava para mim…todos os sonhos Dele para mim.E quer saber? era tudo isso que eu sonhava! !!

É tão bom bom sonhar os sonhos de Deus!Você já experimentou essa sensação? É tremendo!

Deus entra no seu coração e planta uma semente que é o sonho.Ela vai crescendo a partir do momento que você se dispõe e se entrega TOTALMENTE a Ele! Isso é fundamental para que Ela cresça..você precisa se entregar, você precisa dizer “Eis-me aqui!”, você precisa se quebrantar no Seu altar, você precisa deixar que Ele te quebre e te faça de novo..

Você precisa abrir mão dos seus sonhos!

Porquê? Para Ele ter a terra livre para poder plantar os grandes sonhos que Ele tem pra você! Acaso alguma planta consegue crescer forte e saudável se tive ervas daninhas na mesma terra em que está plantada? Esse mato irá intervir negativamente na sua plantação! Por isso abra mãos dos seus sonhos..deixa Deus arrancar tudo o que não provém Dele que está plantado nessa terra que é o seu coração.

Os sonhos de Deus são maiores, melhores..eles são incomparáveis!

Deixa Deus te levar a sonhar verdadeiramente…você não vai se arrepender!

Jeremias 29:11

“Porque eu bem sei os pensamentos que tenho a vosso respeito, diz o SENHOR; pensamentos de paz, e não de mal, para vos dar o fim que esperais.”

Amado, os sonhos que você tem sonhado são para trazer Glória a Deus? Vai glorificar em algo o seu Deus?

É essa pergunta que você tem que fazer. Não se deixe enganar com aquilo que o mundo tenta plantar no seu coração.Ele é o criador de todas as coisas, queira com sua vida glorificar o Nome Dele e não o seu.

João 1:3

“Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez.”

Despeço-me na expectativa que de todos os corações são arrancados os “sonhos daninhos” e que sejam plantados os SONHOS DE DEUS!

P.s: Veja este vídeo da Nívea Soares..uma pregação em que ela fala dos sonhos de Deus

Fátima consegue no FNDE liberação de 15 milhões para transporte escolar do Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE], Daniel Balaban, garantiu a liberação de R$ 15 milhões para assegurar o transporte escolar de 64 mil estudantes do Rio Grande do Norte. Os recursos foram liberados com a prorrogação por mais 90 dias dos convênios do Estado com o governo federal. A boa notícia foi dada em audiência com a deputada Fátima Bezerra, a subsecretária estadual de Educação, Cátia Lopes, e a assessora técnica do Planejamento, Elizabete Barbosa, nesta quarta-feira, 26, em Brasília.

Além do transporte escolar, Balaban garantiu a liberação de mais R$ 13 milhões para a construção de dez Centros de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Norte. Os centros fazem parte do programa Brasil Profissionalizado realizado pelo Ministério da Educação. O projeto total é no valor de R$ 55 milhões.

Cátia Araújo classificou o resultado da audiência como “fantástico”. A subsecretária elogiou a atuação da deputada Fátima para garantir a reunião e a renovação dos convênios. “A deputada Fátima foi muito importante para a realização da audiência e para garantir a prorrogação do convênio do transporte escolar que ia terminar na próxima sexta-feira, 28”, ressaltou.

Também participaram da reunião o diretor de Programas para Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge, e o Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, professor Getúlio Marques Ferreira.

Dente quebrado: O que fazer?

Os dentes dos adultos deveriam durar a vida toda. Mas, com frequência algumas vezes irritantes para as infelizes vítimas, eles se quebram. Quando isto acontece, pode ser possível recolocar a parte quebrada no lugar, caso se mantenha o fragmento úmido e procure rapidamente um dentista.

Se o reimplante pode ser executado em menos de meia hora, a polpa possivelmente ainda estará viva, e o resultado será um sucesso. O tecido mais externo pode sobreviver por até 6 horas, permitindo ainda o reimplante com bom resultado.

Se quebrar um pedaço do seu dente, faça uma compressa gelada no local para diminuir o inchaço, guarde o fragmento que quebrou e corra para o dentista.

Se o dente foi completamente arracado, enxágue-o com água limpa. Se possível, coloque-o de volta no lugar ou sob sua língua. Se não for possível, envolva-o em um pano úmido ou em um copo com leite. Se a gengiva estiver sangrando, comprima-a com um lenço ou um chumaço de gazes. Tente chegar ao dentista em menos de 30 minutos após o acidente.

Saúde: O Exame da Mama

O câncer de mama tem sido bastante visado pelos vários tipos de mídia e, a cada dia, o público em geral torna-se mais consciente das dramáticas dimensões deste problema. Entretanto, estar consciente implica em não somente saber da existência, mas em adquirir hábitos que reflitam na prática as informações apreendidas.

Como proceder então para prevenir ou detectar precocemente alterações potencialmente graves na mama? Este breve artigo pretende esclarecer alguns aspectos importantes relacionados ao exame clínico da mama e aos principais exames complementares.

Examinando as mamas

O auto-exame é a peça-chave. Consiste na palpação circular, metódica e sequencial de todos os quadrantes e do complexo areólo-papilar, utilizando a polpa dos dedos. O objetivo é detectar nódulos, massas, depressões, retrações e aderências.

Preferencialmente, o exame deve ser realizado entre o sétimo e o décimo dia do ciclo menstrual. Na presença de qualquer alteração, procure seu médico.

O exame clínico do médico consistirá em 4 passos: inspeção estática (o médico simplesmente observa a mama em repouso em algumas posições), inspeção dinâmica (a paciente realiza alguns movimentos enquanto o médico procura detectar visualmente alterações como nódulos ou retrações), palpação (como no auto-exame) e expressão (a mama é “ordenhada”; fluxos mamilares claros ou hemorrágicos sugerem a possibilidade de câncer e a necessidade de realizar exames adicionais).

Nem todo fluxo mamilar significa câncer – doenças benignas, como o Papiloma Intraductal, podem produzir fluxos hemorrágicos. A avaliação médica é imprescindível em todos os casos.

Exames complementares

Nos casos suspeitos ou naqueles com antecedentes pessoais/familiares de doenças graves da mama, o médico solicitará alguns exames para auxiliar no diagnóstico. Os principais são: tomografia, ultrassonografia, punção aspirativa com agulha para citologia, biópsia e mamografia.

A mamografia é de longe o exame complementar mais popular. É indicada para rastreamento e nos casos suspeitos de câncer, nas pacientes com mamas hipertróficas, para controle da mama oposta nos casos confirmados de lesões malignas, no planejamento e controle do tratamento conservador e para auxiliar a biópsia dirigida. O rastreamento mamográfico deve ser realizado nas mulheres com mais de 35 anos de idade com fatores de risco, a cada 2 anos nas mulheres entre 40-49 anos de idade e anualmente a partir dos 50 anos de idade.

Massas com bordos bem delimitados e regulares, calcificações uniformemente dispersas, grosseiras, lineares ou “em anel” sugerem alterações benignas na mamografia. Os aspectos que sugerem malignidade no exame podem ser divididos em Sinais Primários, Secundários e Indiretos. Os sinais primários consistem em massas com bordos irregulares, espiculadas, com calcificações numerosas, agrupadas e com diferentes formatos. Os principais sinais secundários são retração e espessamento da pele (pele tipo “casca de laranja”).

Cistos mamários são relativamente comuns e, caso sejam detectados, o médico pode solicitar ou realizar uma biópsia. As principais indicações para retirada de cistos mamários são: aspiração de líquido hemorrágico após punção, presença de células atípicas no exame do líquido aspirado, aspiração de mais de 50 mL de líquido, cistos que recidivam até 30 dias após a aspiração ou presença de tumoração residual no local após o esvaziamento.

14 Homens e nenhum segredo

A quantidade de vídeos com performances de músicas da Lady Gaga que aparecem na Internet é impressionante. O que mais chama a atenção é que sempre são homens, é claro que não teria graça nenhuma se fossem mulheres. A performance abaixo é uma das melhores que já vi até hoje, até mesmo os Soldados dançarinos da US Air Force Army ficaram no chinelo.

Além da coreografia muito bem sincronizada, a macharada ainda reproduziu a música inteira no gogó, o vocal da música foi revesada entre alguns marmanjos. Esses caras merecem aplausos, por que cantar, dançar e ainda mandar um beatbox da música Bad Romance da Lady Gaga poucos teriam coragem…

Projeto que aumenta percentual de remanejamento do OGE entra em análise na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira, 26, com o objetivo de distribuir as matérias que chegaram para serem apreciadas. A reunião aconteceu na Sala de Comissões e contou com a presença dos deputados José Adécio (DEM), José Dias (PMDB) e Larissa Rosado (PSB)

A novidade da reunião foi a chegada de um ofício encaminhado ao presidente da comissão, deputado José Adécio, pelo colega Walter Alves (PMDB). No ofício, o deputado peemedebista, que viajou hoje a Brasília, comunicava a sua renúncia, em caráter irrevogável, da vaga de membro titular desta comissão, mas não explicou os motivos da renúncia.

Para seu lugar foi indicado o deputado José Dias, líder do PMDB, que era um dos suplentes. Durante a reunião foram distribuídas três matérias a serem relatadas: O deputado José Adécio ficou com a relatoria do projeto de aumento do percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE); José Dias vai relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e Larissa Rosado será a relatora da prestação de contas do governo do estado referente ao ano de 2008.

Uma nova reunião ficou marcada para a próxima quarta-feira, 02, quando José Adécio deverá apresentar seu relatório sobre o projeto de remanejamento.

O deputado disse que não irá utilizar de nenhuma manobra regimental. “Vou cumprir rigorosamente o que determina o Regimento Interno da Casa e a constituição estadual”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de Suplementação Orçamentária

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que aumenta o percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado de cinco para 11,85%. Depois de votado e aprovado por unanimidade, o projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças da Casa, aonde será votada antes de ir ao plenário. Participaram da reunião os deputados Fernando Mineiro, Wober Júnior, Gustavo Carvalho e Luiz Almir.

Os deputados que compõem a Comissão discutiram sobre a importância do debate sobre o orçamento. “O Rio Grande do Norte é um estado pobre, que precisa dessas verbas aprovadas. O estado dispõe dos recursos, mas não pode usar, porque o projeto ainda tramita na Assembleia, mas o debate é necessário”, declarou o deputado Wober Júnior, que acredita na aprovação do projeto no plenário.

Para o presidente da Comissão, deputado Fernando Mineiro, a sociedade ganha com o debate sobre o orçamento. “O debate realizado sobre o orçamento público é excelente. O bom de toda essa discussão é que o tema orçamento ocupou muito espaço nos meios de comunicação e foi muito discutido pela sociedade, que ganha com o debate”, afirmou Mineiro, que explicou que o valor do remanejamento é de cerca de R$ 530 milhões.

Assembleia media debate entre cooperativas de energia e Cosern

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (21), uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar do Cooperativismo. O debate, proposto pelo deputado Ricardo Motta, foi uma tentativa de negociação entre as cooperativas de energia do estado e a Companhia Energética do RN (Cosern) com relação a supostas dívidas que a Cosern tem com as cooperativas.

Desde a privatização do setor de distribuição de energia elétrica no estado, realizada em 1997, as cooperativas de energia, que foram responsáveis pela distribuição de energia no interior do estado por muito tempo, cobram um a compensação financeira da Cosern. Os cooperativistas alegam que a Companhia usa a estrutura construída pelas cooperativas e não paga por isso.

“As cooperativas de energia elétrica construíram mais de 10 mil quilômetros de rede elétrica. A Cosern usa boa parte dessa estrutura e não repassa nada às cooperativas”, protestou o presidente da Federação das Cooperativas de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte (Fecoern), Roberto Coelho.

Um termo de acordo entre a as duas partes foi assinado em 2009, quando a Cosern pagou R$ 15 milhões à Fecoern. Esse valor, uma espécie de adiantamento de parte das dívidas, foi repassado às nove cooperativas de energia do estado. Apesar do acordo assinado, a situação está longe de ser resolvida.

De acordo com o advogado da Cosern Roberto Medeiros, estão sendo feitos levantamentos para avaliar quanto a Cosern deve às cooperativas e quanto tem a receber das mesmas. Quando o estudo ficar pronto, o débito será quitado. “Não vejo motivo para polêmica. Existe um acordo e ele está sendo cumprido”, defendeu o advogado.

Revoltado, o presidente da Fecoern acusa a Cosern de chantagem. “Nós só assinamos o termo porque fomos chantageados pela Cosern. Se não assinássemos, a distribuição de energia elétrica ás cooperativas seria cortada”, explicou Roberto Coelho, que afirmou que o valor pago pela Cosern até agora está longe do valor justo.

O deputado federal Betinho Rosado, que participou da CPI da Energia Elétrica do Congresso, defendeu as cooperativas de energia: “As cooperativas foram responsáveis por levar energia elétrica ao interior do estado. Quando a Cosern assumiu integralmente a distribuição de energia, passou a usar a estrutura física construída pelas cooperativas. As cooperativas precisam de uma compensação financeira por isso”.

Como presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, o deputado Ricardo Motta se colocou à disposição das cooperativas para tentar resolver a situação. “Vou me reunir com os demais representantes da Frente Parlamentar e da Comissão de Energia e tentaremos achar uma solução. Se for preciso, vou propor a criação de uma CPI aqui na Assembleia. A situação financeira das cooperativas é precária e não pode continuar assim".

Semana em plenário termina com remanejamento em debate

A semana em plenário terminou nesta quinta-feira da mesma forma que começou: com a questão do aumento do percentual de remanejamento de verbas do orçamento, ocupando o maior tempo dos debates.

Para o deputado Fernando Mineiro – PT, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação a emenda apresentada pela bancada do governo contempla os detalhamentos solicitados pela oposição. Para os oposicionistas Getúlio Rêgo, líder do DEM e José Dias, líder do PMDB, que alimentaram o debate com o petista, “o detalhamento apresentado foi uma tapeação do governo. Um monstrengo”.

O debate desta quinta teve por base uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para esta sexta feira às 10 horas pelo seu presidente, que espera a devolução da matéria que teve pedido de vistas pelo deputado Getúlio Rêgo, um dos integrantes da Comissão.

Mineiro questionou que o prazo termina na sexta feira, para que o processo seja devolvido e votado na Comissão. Getúlio e José Dias sustentaram que o prazo é de três dias e só termina a meia noite, quando não há mais expediente.
“A Comissão não tem o poder de pedir o processo de volta. Quem tem esse poder é a Mesa diretora da Assembleia”, afirmou José Dias.

O líder do DEM também disse ao responder ao colega Fernando Mineiro: “O senhor não é ditador para dizer que é amanhã e pronto. Se for tomada qualquer decisão entrou com uma ação para anulá-la na próxima terça feira”.