Governo realiza obras do PAC em 11 aeroportos

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é destaque entre etapas de obras concluídas no 1º semestre de 2011.

Por Redação, com informações do Congresso em Foco

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O primeiro balanço da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado nesta sexta-feira (29), aponta que, até junho deste ano, foram executados 37,5% do orçamento previsto para 2011. Entre janeiro e junho, o total de recursos foi de R$ 86,4 bilhões. De abril a outubro do ano passado, quando foi divulgado o último balanço, haviam sido executados R$ 95,7 bilhões do orçamento.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior – que apresentou o primeiro balanço do PAC deste governo, junto com outros 11 ministros – estão sendo executadas obras em 11 aeroportos do país. A ampliação e adequação dos aeroportos é uma das maiores preocupações para a realização dos eventos esportivos que o Brasil cediará. As obras precisam estar concluídas até a Copa do Mundo, que será realizada em 2014.

As principais obras de aeroportos, segundo Belchior, são a ampliação do sistema de pistas e a construção do terminal remoto em Guarulhos e a reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Brasília, cuja primeira fase iniciou em abril deste ano.

Pelo balanço, as únicas obras concluídas no primeiro semestre deste ano são a primeira etapa do sistema de pistas e pátios do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e as obras de construção e instalação do conector no Aeroporto de Recife.

Em meio à crise no Ministério dos Transportes, a presidenta Dilma Rousseff determinou que sejam revisados todos os contratos de obras em execução ou em licenciamento, para evitar custos extras. “Todos estão em revisão. O PAC 1 mostrou uma dificuldade que é essa ausência de projeto executivo, o que levou a contratação de obras com projetos básicos insuficientes que levou a uma série de aditivos. No PAC 2, vamos contratar só com projetos executivos”, disse a ministra do Planejamento.

No balanço, não consta a conclusão de nenhuma obra rodoviária ou ferroviária, que têm controle direto do Ministério dos Transportes. Uma das mais aguardadas, o Trem-Bala que ligará Rio de Janeiro e São Paulo, sequer teve leilão iniciado. Pelo balanço, o andamento da obra aparece como “adequado”, por estar prevista, até o fim de agosto, a apresentação de novo projeto de concessão do empreendimento.

Dâmocles Trinta será o entrevistado do Jornal 96 nesta segunda-feira

Secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura vai falar sobre os recursos para as obras da Copa.

Por Gerlane Lima

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Dâmocles Trinta, secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, concede entrevista nesta segunda-feira (1º) ao Jornal 96, da 96 FM. Ele vai falar sobre as obras e os recursos para a Copa do Mundo de 2014.

O programa vai ao ar às 7h30, diariamente, na Rádio Natal Reis Magos - 96FM. A apresentação é do diretor do portal Nominuto.com, Diógenes Dantas.

Walfredo deverá receber mais 14 leitos para pacientes críticos

Notícia foi dada pelo secretário de Saúde, Domício Arruda que informou que 10 leitos deverão ser usados para tratamento em UTI e 4 para semi intensivo.

Por Marília Rocha

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Foto: Elpídio Júnior

Domício Arruda, secretário estadual de Saúde.

O quadro de leitos nas unidades de atendimento nos hospitais do Rio Grande do Norte deve ser ampliado nos próximos meses. Essa é a boa notícia dada pelo secretário estadual de Saúde, Domício Arruda na manhã deste sábado (30). Em entrevista ao portal Nominuto.com, ele contou que o projeto inicialmente deve contemplar o hospital Walfredo Gurgel com mais 14 leitos para pacientes críticos.

A divisão dos leitos deverá ser feita da seguinte forma: 10 leitos deverão ser usados para tratamento em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e mais 4 para semi intensivo, atendendo a critérios que estabelecem a quantidade de médicos e de enfermeiros.

Para o secretário Domício Arruda, a criação de novas vagas nos hospitais vai melhorar o atendimento de urgência e emergência no Estado. “Com a estrutura de médicos que temos hoje podemos criar mais espaços, só estamos dependendo agora da pendência em relação a contratação de técnicos de enfermagem”, explica o secretário.

O impasse na criação de novos espaços de UTIs nos hospitais está focado na contratação de técnicos de enfermagem, já que o Estado registrou nos últimos anos um número alto de aposentadorias dos auxiliares de enfermagem, profissionais aptos ao trabalho junto com a equipe médica.

Para resolver a questão, o secretário solicitou a governadora Rosalba Ciarlini a contratação de técnicos de enfermagem, já que o estado só dispões de auxiliares de enfermagem. “Essa semana a governadora Rosalba Ciarlini sinalizou positivamente a contratação de técnicos de enfermagem para solucionar a questão”, conta o secretário.

Após a “liberação” das contratações feita também essa semana pela Secretaria Estadual de Administração, a pasta da saúde está trabalhando com a contagem do número de profissionais ativos e aposentados, para então, pensar em como será a contratação dos técnicos.

O secretário afirma que “o Estado tem pressa” e que nos próximos meses deve ter novidade sobre o assunto. Perguntado sobre um prazo até o final do ano, Domício Arruda disse que antes disso, os novos leitos e espaços direcionados a pacientes em estado critico já devem estar funcionando.

A classificação de risco que prioriza os atendimentos de urgência e emergência também foi apontada pelo secretário como melhoria na rede de saúde pública do Estado. “Hoje em alguns hospitais como o Tarcísio Maia em Mossoró já conseguimos perceber a melhoria no atendimento de urgência já que os pacientes de ambulatório recorrem as UPAS e as unidades de saúde básica”, detalha o secretário.

Até o final do ano, o secretário espera ainda segmentar os atendimentos nos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

Leilão Natal Quarter Horse acontece neste sábado

Serão colocados a venda 52 lotes, com destaque para as modalidades de sindicalização e compra compartilhada, que estréiam no evento.

Por Rayane Guedes

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Foto: Reprodução

Expectativa é de a movimentação financeira supera os R$ 2 milhões.

O Parque Aristófanes Fernandes recebe, neste sábado, a partir das 14h, a quarta edição do Natal Quarter Horse. O evento irá reunir animais campeões nacionais de vaquejada e corrida para comercialização. Expectativa é de a movimentação financeira supera os R$ 2 milhões.

Nesta edição do leilão, a grande novidade fica por conta do cavalo Shaby Still, que será vendido através de sindicalização. “O que acontece é que vendemos ‘partes’, uma espécie de direito sobre o animal. Essas partes dão direito ao comprador utilizar uma cobertura anual desse cavalo, durante sua vida reprodutiva”, explica Júnior Teixeira, organizador do evento.

O Shaby Steel é um cavalo da linha reprodutora e ocupa, atualmente, o 1ª lugar no ranking da Associação Brasileira de criadores Quarto de Milha (ABQM). “Temos grandes expectativas, porque essa é uma novidade para o leilão”, acrescenta o organizador.

Segundo Júnior Teixeira, outra novidade trazido pelo evento para os organizadores foi a ampliação das compras compartilhadas. Nessa modalidade, estão sendo ofertados nove lotes de fêmeas, onde apenas 50% será vendido. Após realizar a compra, o novo proprietário do animal passa a ser sócio do Haras de origem.

“Fizemos um teste ano passado nessa modalidade, com dois lotes, e ela foi bem aceita. Essa forma de compra traz muitas vantagens porque investidores que têm muita vontade de investir deixam de fazer negócio porque não tem a estrutura do Haras e assim será simplificado porque o animal fica no local de origem, apenas a divisão dos custos”, analise Júnior Teixeira.

Para a sua quarta edição o Natal Quarter Horse contará com 52 lotes, oriundos do Haras Bom Pastos, com 33 anos de experiência no mercado, e do Haras Vertentes, ambos localizados, respectivamente, nos municípios de Ceará Mirim e Serrinha.

As vendas são dividas em 30 parcelas financiadas pelos próprios criadores.

Estados têm até hoje para enviar propostas de reintegração de presos

Os estados devem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do governo federal (www.siconv.gov.br).

Por Redação, Agência Brasil

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O prazo para a entrega de projetos voltados à saúde e à reintegração social de presos e egressos do sistema penitenciário temina hoje (29). Os estados devem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do governo federal (www.siconv.gov.br).

Doze estados podem enviar projetos, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Alagoas, o Amazonas, o Amapá, o Maranhão, o Pará, o Piauí, o Paraná, o Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Minas Gerais podem ter suas propostas financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional por meio de convênios com a União.

Wilma participa da Festa de Santana de Caicó

Esse é o título do release enviado pela assessoria da ex-governadora Wilme de Faria ao e-mail franciscogomesf@gmail.com O governo passou mas a “Guerreira” continua fazendo política pelo interior do Estado. A política na veia de Wilma rumo a 2012.
Segue o release:
A ex-governadora Wilma de Faria participou dos festejos de Santana em Caicó, onde participou da novena, visitou a feirinha de artesanato na Ilha de Santana e andou pela feirinha nesta quinta-feira pela manhã.
Muito assediada, Wilma diz que foi uma oportunidade para estar de volta à terra onde foi criada e rever amigos, companheiros e aliados. "É na Festa de Santana que também podemos confirmar a tradição de Caicó na gastronomia, no artesanato e a hospitalidade do seu povo. Caicó está mais uma vez de parabéns", disse a ex-governadora.
Na foto a esquerde a ex-governadora faz pose ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta.

Secretário Nacional de Defesa Civil estará hoje em Natal

Humberto de Azevedo Viana Filho conhecerá os projetos na área aqui no Estado.

Por Delma Lopes

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Foto: Reprodução

Humberto Viana também visitará o Vale do Açu.

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Poder público busca prevenção em áreas vulneráveis a desastres naturais

Está marcada para às 9h a audiência entre a governadora do Estado Rosalba Ciarlini, e o secretário Nacional de Defesa Civil. Humberto de Azevedo Viana Filho será recebido pela chefe do Executivo na Governadoria.

Na pauta a apresentação de projetos do governo na área aqui no Rio Grande do Norte.

A vinda de Viana ao RN também prevê visitas às áreas de risco no Vale do Açu, onde serão realizadas reuniões.

Ele cumprirá o itinerário acompanhando dos secretários Aldair da Rocha, da Segurança Pública e Thiago Cortez da Justiça e Cidadania..

Empresas têm até amanhã para quitarem débitos pelo Refis da Crise

Quem perder o prazo terá o pedido de parcelamento cancelado, e débitos tributários serão cobrados sem os benefícios do programa.

Por Daniel Lima, Agência Brasil

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A segunda etapa para consolidação dos débitos de pessoas jurídicas nos parcelamentos do chamado Refis da Crise termina amanhã (29). O programa foi criado para ajudar o setor produtivo durante a crise inciada em 2008.

A pessoa jurídica que perder o prazo terá o pedido de parcelamento cancelado, com os débitos tributários sendo cobrados sem os benefícios do programa. O parcelamento reduz multas em até 90% e os juros da dívida em até 40%.

O primeiro prazo, que terminou no dia 30 de junho, foi para as grandes empresas, que a Receita Federal classifica como sujeitas a um acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial, além daquelas que optam pela tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referente ao lucro presumido.

O prazo para as demais empresas, que termina agora, começou no dia 6 de julho. Houve atraso na fase de consolidação porque a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional precisavam de sistemas informatizados específicos para o cálculo exato das dívidas e de suas parcelas, o que só foi resolvido recentemente.

Para as pessoas físicas, o prazo para consolidação dos débitos terminou em maio. A Receita e PGFN reavaliam a reabertura em agosto. Caso haja um novo prazo, é importante que esses contribuintes não tenham deixado de pagar as antecipações de maio, junho e julho.

A dívida total das empresas incluídas no programa é superior a R$ 364 bilhões. No caso das pessoas físicas, chega a R$ 8,9 bilhões. Com os incentivos, o volume total dessas dívidas será reduzido.

No site da Receita Federal ou da PGFN estão publicadas as regras para consolidação dos débitos, incluindo vídeos sobre o assunto. O pedido de refinanciamento e a prestação de informações são feitos exclusivamente pela internet .

Segundo a Receita Federal, somente conseguirá efetivar a consolidação dos débitos quem estiver em dia com os pagamentos das prestações mensais vencidas.

Desapropriações para obras da Copa começam em um mês, estima PGM

600 imóveis devem ser removidos para darem espaço às intervenções mobilidade; R$ 40 mi é o valor estimado.

Por Dinarte Assunção

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Foto: Elpídio Júnior

Procurador faz previsões sobre início das obras de mobilidade em Natal.

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Empréstimo da Prefeitura do Natal ao BID também depende do Cauc

Pendências no Cauc levam Prefeitura a buscar alternativa para empréstimo

Crise do Cauc atinge primeiro escalão: PGM quer ouvir secretários

A previsão da Prefeitura do Natal é que em 30 dias, uma vez publicado um decreto, comecem as desapropriações de cerca de 600 imóveis para viabilizarem as obras de intervenção de mobilidade na capital com vistas à Copa do Mundo de 2014, informou o procurador geral do Município, Bruno Macedo.

A expectativa é que sejam utilizados recursos na ordem de R$ 40 mi. As intervenções começam no entorno do viaduto da Urbana e seguem por toda a Avenida Mor-Gouveia, na Zona Oeste da capital.

O montante considerado para o processo deve sair dos R$ 100 mi que a prefeita Micarla de Sousa pleiteia junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, em Brasília. Macedo comentou que ainda não está a par dessa nova operação de crédito.

O processo de avaliação dos imóveis e caracterização da área desapropriada vem sendo acompanhado pela Semurb e Semopi em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). “Estimamos um valor de R$ 40 mi.
Caso todos decidam por receber o valor do imóvel, será um gasto em torno dessa cifra”, explicou Bruno Macedo.

Outra alternativa para as desapropriações é a utilização do uso de potencial construtivo – mecanismo que concede ao proprietário do imóvel o direito de edificar, com contrapartidas, em outras áreas da cidade.

As desapropriações não devem ser afetadas pelas possíveis interpelações judiciais. Caso um proprietário julgue seu imóvel subavaliado poderá recorrer à Justiça. “Mas se o valor da desapropriação tiver depositado em juízo, tudo transcorre naturalmente”, explicou Macedo.

Para ele, as pendências do município no Cadastro Único de Convênios (Cauc) ainda não representam risco porque as obras de mobilidade urbana ainda não se avizinham. “Em trinta dias, de acordo com nossa previsão, isso pode se tornar um problema, mas ainda não é”.

A Procuradoria Geral do Município ingressou na segunda-feira (25) na Justiça Federal com ação pleiteando dois pedidos: no primeiro, que as pendências das empresas da administração indireta (Funcarte, Arsban e Urbana) não ensejem inscrição de Natal no Cauc.

“E no segundo, requeremos que haja notificação prévia de inscrição, baseado em um entendimento do STF. Hoje, o município é simplesmente inscrito, sem o contraditório ser admitido para defesa”, comentou Macedo.

Usuários terão direito à mudança de plano de saúde sem carência

As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Por Redação, com informações da Agência Brasil

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A partir desta quinta-feira (28), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse prazo termina hoje (27).

Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente.

A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança.

A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

 

LP abre inscrições para cursos do segundo semestre

Estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação, atualização e treinamento que serão oferecidos pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) a partir de agosto. Num total de 30, incluindo a etapa conclusiva do curso de Especialização em Administração Legislativa, para o qual não ocorrerão novas matrículas, o ILP está oferecendo, dentre outras novidades, o segundo curso de especialização, na área de Gestão Pública, o curso de graduação em Gestão Pública e o curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

As inscrições estão sendo feitas na sede do ILP, Rua Açu, 426, e informações complementares podem ser obtidas pelo telefone 3232-1001.

As aulas terão início dia 15 de agosto e os cursos em oferta são os seguintes:

FORMAÇÃO ESCOLAR

Especialização em Administração Legislativa (etapa conclusiva, sem oferta de novas vagas); Especialização em Gestão Pública (seleção acadêmica, com edital específico).  Graduação em Gestão Pública - Convênio UFRN (seleção acadêmica, com edital específico, início a confirmar).

CURSOS DE CAPACITAÇÃO: ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO

LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais - 120 horas, 20 vagas, matutino e vespertino; Liderança e Trabalho em Equipe - 16 horas, 35 vagas, vespertino; Espanhol II - 40 horas, 35 vagas, vespertino; Informática I - 30 horas, 15 vagas, noturno; Informática II - 30 horas, 15 vagas, vespertino; Informática III - 30 horas, 15 vagas, matutino; Manutenção de Computadores - 70 horas, 15 vagas (específico para servidores da Secretaria de Informática da Assembleia); Preparatório para Vestibular, com 35 vagas remanescentes, turno vespertino.

E ainda: Controle Interno (em parceria com o Tribunal de Contas do Estado) - 20 horas e 35 vagas, matutino; Inglês I - 40 horas, 30 vagas, matutino; Noções de Suporte Básico de Vida/Socorrista (específico para o Setor de Saúde da Assembleia); Atualização em Direito Administrativo e Direito Previdenciário (específico para a Procuradoria – Geral da Assembleia); Biossegurança na Odontologia (específico para o Setor de Saúde da Assembleia); Informática I - 30 horas, 15 vagas, matutino; Informática II - 30 horas, 15 vagas, noturno; Informática III - 30 horas, 15 vagas, vespertino; Português – Escrita Legislativa - 30 horas, 35 vagas, vespertino.

O ILP oferecerá também os cursos de: Inglês I - 40 horas, 35 vagas, matutino; Inglês II - 40 horas, 35 vagas, matutino; Espanhol I - 40 horas, 35 vagas, vespertino; Contratos e Convênios em parceria com o Tribunal de Contas do Estado) - 08 horas, 35 vagas, matutino; Ética e Cidadania nas Relações de Trabalho - 20 horas, 35 vagas, matutino; Atualização em AUTOCAD 2D (específico para o Setor de Arquitetura e Engenharia da Assembleia) -  30 horas, 15 vagas,vespertino;  Informática I - 30 horas, 15 vagas, vespertino;  Informática II - 30 horas, 15 vagas, matutino; e Informática III - 30 horas, 15 vagas,  noturno.

Inadimplência ficou estável e crédito alcança R$ 1,8 trilhão, diz BC

De acordo com o relatório, houve aumento do financiamento habitacional e diminuição do ritmo do financiamento de veículos para pessoas físicas.

Por Gilberto Costa, Agência Brasil

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A inadimplência (atraso superior a 90 dias) ficou estável em junho, na comparação com o mês anterior. De acordo com a Nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada hoje (27) pelo Banco Central, a inadimplência ficou em 6,4% para pessoas físicas e 3,8% para empresas no mês de junho. O atraso de 15 a 90 dias também manteve-se inalterado em 6,3%.

Segundo o BC, o volume total dos empréstimos bancários (crédito livre e crédito com subsídio) alcançou R$ 1,8 trilhão em junho. O resultado equivale a um crescimento de 1,6% em relação ao mês anterior, de 7,5% no acumulado do primeiro semestre e de 20% nos 12 meses. A relação crédito e Produto Interno Bruto (PIB) é de 47,2%, ante 46,9% em maio.

De acordo com o relatório, houve aumento do financiamento habitacional e diminuição do ritmo do financiamento de veículos para pessoas físicas.

Em junho, R$ 167,5 bilhões foram emprestados para compra da casa própria – incremento de 3,8% em relação ao mês anterior. O financiamento de veículos foi de R$ 158,1 bilhões – acumulando 12,6% de crescimento até junho, expansão menor do que a registrada no primeiro semestre do ano passado (18,2%) e no segundo semestre de 2010 (26,2%).

Boa notícia: Leandrão foi liberado e confirma sua escalação

O atacante Leandrão também foi liberado pelo Departamento Médico e está confirmado para o confronto contra o São Caetano/SP, nesta terça-feira (26).

Por Redação, Site do ABC

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A tarde desta segunda-feira (25) foi de novidade no CT Alberi Ferreira de Matos. Além do lateral Pio, o atacante Leandrão também foi liberado pelo Departamento Médico e está confirmado para o confronto contra o São Caetano/SP, nesta terça-feira (26), válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

O artilheiro abecedista espera fazer um bom jogo e quer a vitória. “Felizmente já estou me sentindo bem, me recuperei e vou para o jogo de qualquer forma. Espero poder fazer uma boa apresentação e ajudar o ABC na busca de mais uma vitória. Esse é o pensamento. Espero voltar com um resultado positivo, que nos mantenha no G-4”, destacou Leandrão.

O atacante alvinegro disse que será um jogo difícil e conta com o apoio do torcedor. “O nosso objetivo é de conseguir mais três pontos, mas temos consciência que será um jogo complicado. O São Caetano tem uma boa equipe, com jogadores experientes e de qualidade e vai dificultar muito para nós. Diante disso, espero que o nosso torcedor compareça e nos incentive, nos ajude em busca de mais uma vitória, que será muito importante para nós”.

TV Assembleia muda frequência no sinal via satélite

Desde hoje, 26, a TV Assembleia está operando com uma nova frequência no sinal via satélite. A emissora agora pode ser sintonizada pela frequência 11.714.250MHZ (onze mil, setecentos e quatorze, ponto duzentos e cinqüenta megahertz).

A modificação é apenas na frequência do sinal e válida somente para quem assiste a TV Assembleia através de antena parabólica no satélite Estrela do Sul.

A TV Assembléia do Rio Grande do Norte entrou no ar, em caráter experimental, no dia 8 de outubro de 2003 e foi inaugurada oficialmente em 15 de dezembro do mesmo ano. A emissora ocupa o canal 36 da TV Cabo Natal e já opera em diversos municípios do interior do Estado em canal aberto.

São 24 horas ininterruptas de programação, que priorizam a transmissão dos trabalhos parlamentares ao vivo, durante as sessões solenes, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e demais eventos do legislativo. A equipe técnica e jornalística é responsável também pela produção de diversos programas, desde notícias, esportes, debates, educação, até a prestação de serviço.

Paulo de Tarso recepciona o presidente da AL/RN, o vice-governador Robinson Faria, e o deputado José Dias em Santa do Matos

O vice-governador Robinson Faria, o presidente da Assembléia Legislativa Ricardo Motta , juntamente com o deputado José Dias estiveram está semana na cidade de Santana do Matos. Juntos as autoridades prestigiaram o encerramento as festividades da cidade.
Robinson, Ricardo e José Dias foram recepcionados pelo secretário da Casa Civil do Governo do Estado Paulo de Tarso Fernandes, que é natural de Santana do Matos.

Também recepcionaram Robinson, Ricardo e José Dias os vereadores Erinaldo Florêncio, Washington, Airton Ovídio, Edilson Biau, Magnos José, Sales Araújo, Chico de Miguel e Danda, além do ex-prefeito João Lopes ed a pré-candidata à Prefeitura de Santana do Matos em 2012 Lardjane Ciríaco.

Ricardo Motta participa de festa em Passagem

vernador Robinson Faria prestigiaram o prefeito de Passagem, Ronaldo Barreto, no encerramento das festividades que aconteceram no município da Região Agreste. Ricardo e Robinson jantaram na casa do prefeito e depois assistiram o show da banda Saia Rodada.

Alípio se apresenta e espera adquirir ainda mais experiência

O jovem atleta do Benfica (Portugal), que vem por empréstimo, se apresentou na tarde desta segunda-feira (25) no CT Abílio Medeiros, em Parnamirim.

Por Redação, Com site do América

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A jovem promessa do futebol, que é atleta do Benfica (Portugal) e vem por empréstimo, se apresentou na tarde desta segunda-feira (25) no CT Abílio Medeiros, em Parnamirim. O jogador, de apenas 19 anos, está empolgado com a oportunidade de jogar no futebol brasileiro. "Estou com uma expectativa muito grande de corresponder as expectativas do clube, eu vim aqui para dar meu melhor e espero que dar tudo certo", afirmou.

Apesar da pouca idade, Alípio já tem uma boa experiência no futebol. Aos 14 anos foi para o exterior e chegou a jogar pelo Real Madrid. Atualmente tem contrato com o Benfica (Portugal) até 2015 e espera utilizar o período que terá no América para desenvolver ainda mais o seu futebol. "Já conheço bem o futebol espanhol e português e é a primeira vez que jogo no Brasil e espero conquistar ainda mais espaço", declarou. Sobre as característas do futebol brasileiro, Alípio confirmou que não terá dificuldades. "Acho o futebol brasileiro muito parecido com o espanhol, que é um futebol de mais pegada", explicou.

No primeiro dia de trabalhos no CT Abílio Medeiros, o jogador realizou exames médicos e deu início aos trabalhos físicos. Empolgado com a oportunidade, Alípio espera fazer uma boa temporada no clube."Fui muito bem recebido e espero retribuir com um bom futebol", finalizou.

Fernando Mineiro será candidato pelo PT a prefeito de Natal em 2012

De acordo com deputada Fátima Bezerra, não houve qualquer conversa a respeito de aliança entre o seu partido e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Por Silvia Ribeiro Dantas

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Foto: Gerlane Lima

Saiba mais

PT de Natal assegura não ter interesse em vaga de vice na disputa pela prefeitura

Leia o que foi notícia essa semana no portal Nominuto.com

"Ele tem uma ambição desmedida", diz Fátima sobre Rogério Marinho

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Natal tem uma resolução clara de candidatura própria, com o deputado estadual Fernando Mineiro concorrendo ao cargo de prefeito da capital potiguar. É o que garante a deputada federal Fátima Bezerra.

Em entrevista ao Jornal 96 na manhã de hoje (25), Fátima afirmou que não houve qualquer conversa a respeito de aliança entre o seu partido e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), como foi veiculado na imprensa durante a semana passada. A deputada garante que se alguém do PT não defende candidatura própria, não teve coragem até hoje de dizer isso no partido. “Conversei com a ex-governadora Wilma de Faria, sim, sobre as perspectivas do Governo Federal. Com a responsabilidade que temos, enquanto lideranças políticas, precisamos nos preparar com vistas ao pleito de 2012”, disse.

De acordo com a deputada, o objetivo do PT no pleito do próximo ano é manter as prefeituras que já são comandadas pelo partido, ao mesmo tempo em que será buscada a ampliação da presença nas câmaras municipais. “É bem provável que conseguiremos sair de três para 10 ou 12 prefeituras no Rio Grande do Norte. É importante ampliarmos a presença do partido nas câmaras municipais e estamos trabalhando nessa direção. Este é o momento dos partidos trabalharem, organizarem seus quadros”, ressaltou.

A respeito da eleição de Micarla de Sousa, no pleito de 2008, Fátima comentou que as mesmas forças políticas arregimentadas na ocasião, hoje querem posar como oposição da atual prefeita. E boa parte daqueles que votaram em Micarla agora se dão conta do equívoco que cometeram, fazendo com que o sentimento hoje em natal seja de frustração. “O candidato do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), Rogério Marinho, é um dos grandes responsáveis pela situação em que Natal se encontra hoje. Isso pela ambição desmedida que ele teve”, exemplificou.

Foto: Gerlane Lima

Reajustes
A deputada falou também sobre a questão dos reajustes de servidores estaduais, principalmente dos policiais militares e professores. Ela classificou a postura do Governo do Estado, ao negociar com as categorias que promoveram greves no início deste ano, como atrasada e autoritária. “Resumiria da seguinte maneira: faltou sensibilidade, compromisso, habilidade, enquanto sobrou prepotência, arrogância e intransigência”, detalhou.

Para Fátima Bezerra, os policiais militares precisam se unir em torno da aprovação da PEC 300, pois para a implantação será necessário que todos os 27 governadores do país concordem. Já sobre o final da greve da educação, sem que os professores tenham conseguido a implantação de um reajuste imediato de seus vencimentos, a deputada federal considera que a postura da categoria foi corajosa. “Os professores voltaram humilhados e digo com muito pesar que se o governo não fizer uma autocrítica dessa postura, temo pelos quatro anos que o governo do DEM (Democratas) estará à frente do RN”, concluiu.

Fernando Mineiro critica o governo Rosalba chamando-o de autoritário e de insensivel

Deputado Fernando Mineiro critica postura do Governo Rosalba Ciarlini

 

“É falso atribuir totalmente às atuais limitações financeiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal a atitude de descumprir os Planos de Cargos dos educadores e dos demais servidores. Se desejasse de fato cumpri-los em sua integridade, o Governo do Estado teria apresentado um calendário para a repactuação dos prazos”.

 

A declaração é do deputado estadual Fernando Mineiro [PT], ao comentar os argumentos do Governo do Estado para não cumprir os Planos de Cargos e Salários dos servidores públicos estaduais aprovados pela Assembléia Legislativa.

 

Os comentários de Mineiro foram feitos em sua página na internet. Confira as declarações do deputado do PT:

 

- Ao definir unilateralmente que cumprirá os Planos em dezembro deste ano (iniciando em setembro, sem retroativos), o Governo Rosalba criou uma situação inusitada que desafia até mesmo a sapiência jurídica de seus principais auxiliares: a suspensão dos efeitos das leis nos meses de janeiro a novembro.

 

Para conseguir seu intento e derrotar os [as] educadores [as] o Governo do DEM lançou mão de mecanismos nunca antes utilizados com tamanha eficácia. Entre tantos atos de pressão, recorreu ao Judiciário e editou medidas administrativas coercitivas com o objetivo de ameaçar e punir.

 

Nunca antes – nem mesmo nos tempos do Governo Geraldo Melo, que enfrentou uma paralisação semelhante logo no início da gestão [1987] porque rasgou o Estatuto do Magistério aprovado em 1986 – o Judiciário havia decretado ilegalidade de uma greve, além de determinar pesada multa diária ao sindicato . Não contente, para enfrentar a resistência e coragem da categoria que não se curvou, o Governo pediu o aumento da multa em dez vezes, numa clara demonstração de que o objetivo é o enfraquecimento da organização da categoria.

 

Nunca antes um governo criou uma Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Educação, como foi feito através do Decreto nº 22.298, publicado no Diário Oficial, em um sábado, dia 16/07/2011, dando o primeiro passo para a abertura de processos disciplinares contra os(as) servidores [as].

 

Nunca antes os gestores da educação se mostraram tão submissos aos discursos do núcleo econômico do governo. Desde os tempos do saudoso professor Hélio Vasconcelos [no primeiro governo Agripino] até a gestão do professor Otávio, raros foram os embates na educação em que os gestores da pasta não se somaram e dialogaram em paralelo com a categoria nestes momentos difíceis, construindo e disputando soluções que iam de encontro às desejadas por outros setores do próprio governo, ressalvadas as hierarquias e interesses do executivo como um todo.

 

Nunca antes foram tão inócuas as tentativas de intermediações feitas pela Assembléia Legislativa ou por parlamentares federais como foram os casos das iniciativas da deputada Fátima Bezerra e mesmo de aliados do governo, como o senador Paulo Davim.

 

Nunca antes a indiferença, a insensibilidade e o autoritarismo prevaleceram tão intactos, orientados por uma lógica que inviabiliza qualquer pactuação possível com vista à superação dos tristes indicadores educacionais do Rio Grande do Norte.

 

Como dantes, a vítima é a parcela da sociedade que precisa e depende de educação pública de qualidade, condição basilar para que se dê passos concretos rumo à superação das concentrações de conhecimento, de renda e de poder tão presentes em nosso País e em nosso Estado.

Rio Grande do Norte recebe R$ 29,82 milhões em royalties este mês

Valor é repassado pela Petrobras, devido à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar.

Por Silvia Ribeiro Dantas

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Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte recebeu R$ 29,82 milhões em royalties durante este mês, que foram repassados pela Petrobras, devido à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar.

Desse montante, R$ 16,99 milhões foram destinados ao Governo de Estado, enquanto o valor de R$ 12,82 milhões foi dividido entre 93 municípios potiguares.

O município que recebeu o maior montante com a atividade foi Mossoró, para onde foram repassados R$ 1,9 milhão. Em seguida, aparecem Macau e Guamaré, que receberam mais de R$ 1,8 milhão, cada um. Para a localidade de Pendências, a Petrobras destinou o total de R$ 1,6 milhão em roytalties.

Já os outros 12 municípios potiguares que receberam o repasse tiveram direito a quantias entre R$ 707 mil, no caso de Areia Branca, e R$ 4 mil, quantia destinada a Afonso Bezerra.
Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

 

Turismo: Recuperação de grandes hotéis não se concretiza

Hotéis Reis Magos e Natal Praia Resort - mais conhecido como hotel da BRA - sofrem com falta de manutenção e reformas anunciadas continuam no papel.

Por Silvia Ribeiro Dantas

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Foto: Elpídio Júnior

O turismo é um dos setores econômicos de destaque no Rio Grande do Norte e a orla da capital do Estado concentra importantes hotéis, que ostentam luxo, infraestrutura impecável e ótimos serviços. Mas, nesse cenário, dois empreendimentos do setor se destacam em Natal por uma realidade bem diferente: o hotel Reis Magos, na Praia do Meio, e o Natal Praia Resort, mais conhecido como hotel da BRA, na Via Costeira.

Apesar de histórias distintas, uma vez que o primeiro teve destaque na cena social natalense por anos e o segundo não chegou nem mesmo a ser concluído, os empreendimentos têm em comum estruturas comprometidas pela ação do tempo, aliada à falta de manutenção; bem como as freqüentes notícias de retomada das obras, divulgadas ao longo dos últimos anos e que parecem estar fadadas ao fracasso.

A pedido da equipe de reportagem do Nominuto.com, o arquiteto Tainço Ribeiro Dantas analisou fotografias feitas pela equipe de reportagem nos dois hotéis durante a manhã da quinta-feira passada (21). Ressaltando a necessidade de uma avaliação detalhada, ele afirma que vistorias cuidadosas deverão indicar se a recuperação dos imóveis é viável ou seria mais vantajoso demolir e erguer novos prédios.

Foto: Elpídio Júnior

Em relação ao hotel na Via Costeira, o arquiteto aponta que a ferragem exposta está comprometida, indicando que boa parte da estrutura precisa ser reforçada. Isso porque a ferrugem penetra no ferro, chegando a danificar inclusive partes que já haviam sido cobertas com concreto. “A ferrugem é como um câncer, que vai penetrando, tomando conta de todo o ‘corpo’ do prédio. Em construções erguidas na beira da praia, é preciso um cuidado maior, como capeamento mais espesso e maior espaço entre o ferro e o concreto”, detalha.

Já para possibilitar a entrada em operação do hotel Reis Magos, além do comprometimento estrutural, Tainço alerta que será preciso rever detalhes dos ambientes, como dimensões de quartos e corredores. Também deverá ser necessária uma adaptação do prédio à legislação atual, considerando a acessibilidade, questão que não era observada nos projetos do início da década de 1960. “Era um hotel bonito e deixaram se acabar. Agora, para conseguir recuperar vai ser muito difícil”, lamenta.

Foto: Elpídio Júnior

Ainda sobre o Reis Magos, o arquiteto sugere que a demolição talvez seja a melhor alternativa, tanto do ponto de vista financeiro, quanto da segurança. “Como é que se vai fazer uma coisa nova, em cima de uma estrutura já comprometida? O proprietário do hotel deverá pensar na segurança de quem vai utilizar o imóvel e muito terá que ser demolido, enquanto outra parte precisará ser reforçada. Assim, pode ser que fique mais econômico realizar uma implosão total, seguida de um projeto atual e, nesse caso, podem ser mantidas as linhas originais”, analisa.


Primeiro hotel à beira mar do Rio Grande do Norte, Reis Magos está fechado há mais de 10 anos

Obras de ampliação e revitalização do hotel Reis Magos, localizado na praia do Meio, vêm sendo divulgadas pela empresa proprietária do empreendimento - o grupo Pernambuco Hotéis S.A - desde 2006.

O anúncio mais recente ocorreu em abril deste ano e, de acordo com o diretor do grupo, Artur Percínio, para que seja iniciada a execução do projeto, falta apenas a liberação dos recursos, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). As intervenções estruturais deverão consumir cerca de R$ 20 milhões.

Foto: Elpídio Júnior

O hotel foi fundado em 1965, com uma estrutura oponente, de linhas arrojadas e figurando como primeiro empreendimento hoteleiro erguido à beira mar no Rio Grande do Norte. Hoje, o prédio só se destaca em meio a tantas outras construções na área pelo péssimo estado de manutenção, uma vez que é fácil perceber a exposição de parte da estrutura metálica que compõe o concreto armado do prédio nas varandas dos apartamentos, onde diversas luminárias resistem à queda iminente.

Além disso, a piscina que compõe o parque aquático do empreendimento acumula água da chuva, servindo de criadouros para diferentes espécies de mosquitos. Nem mesmo a escultura representando os três Reis Magos, disposta no jardim do hotel, resiste à ação do tempo, apresentando inúmeras fissuras e grandes rachaduras.

Foto: Elpídio Júnior

Com a obra de reforma e ampliação, o prédio deverá passar a contar com mais de 230 apartamentos, garagem subterrânea , lojas e centro de convenções. A intenção do grupo é manter as linhas arquitetônicas originais e o nome do hotel, que foi freqüentado por personalidades da sociedade potiguar durante décadas.



Com obra embargada há cinco anos, estrutura do Natal Praia Resort é tomada por erosão

A obra do Natal Praia Resort, chamado pelos natalenses de hotel da BRA, está paralisada há aproximadamente cinco anos e quem trafega pela Via Costeira se depara com uma imponente estrutura inacabada de concreto armado, cujas ferragens estão aparentes em diversos pontos. Também há muita madeira “podre”, que formava os andaimes e agora desaba com a ação do vento e da maresia.

Foto: Elpídio Júnior

Pela praia, a impressão de abandono é a mesma e uma placa alerta a quem pretende se aventurar a conhecer a obra mais de perto: Não entre. Perigo de vida.

O embargo à construção do hotel cinco estrelas, de responsabilidade do grupo HWF Empreendimentos S.A., ocorreu devido a discussões e batalhas judiciais sobre a legalidade do projeto, travadas entre o grupo e a prefeitura da capital, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A administração municipal considera que o último piso deixa o empreendimento com uma altura superior à máxima permitida para a área.

Ao longo de todo esse tempo de disputa, o impasse já foi motivo de audiência na Câmara Municipal, ações judiciais por parte da Prefeitura de Natal, da empresa e do Ministério Público Federal. Em julho do ano passado chegou a ser anunciado que os responsáveis pelo empreendimento teriam demonstrado disponibilidade em demolir o 8º pavimento (piso em que está posicionada uma placa indicando: 3º andar).

Foto: Elpídio Júnior

Entretanto, até o momento, nada mudou na obra. No terreno de quase 30 mil metros quadrados, em uma das áreas mais nobres de Natal, não há qualquer indício de retomada da construção e apenas um vigia permanece no local, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas.

De acordo com um dos diretores do grupo HWF, Humberto Folegatti, o futuro do empreendimento será decidido por meio de decisões judiciais. “Está tudo nas mãos do advogado e dependendo da Justiça”, afirmou.

Procurado pela reportagem do Nominuto.com, o advogado Kaleb Freire não respondeu aos questionamentos acerca da atual situação judicial do Natal Praia Resort, nem informou se a obra deverá ser retomada pelo grupo responsável.

 

Ricardo Motta é homenageado pela Liga de Ensino do RN

Na noite de sábado, 23, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, recebeu a medalha Varela Santiago, numa solenidade concorrida realizada no Complexo Escola Doméstica/Henrique Castriciano/FARN. A homenagem, feita a outras 14 personalidades, fez parte do encerramento das comemorações em torno dos 100 anos da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

O deputado Ricardo Motta disse ter ficado muito honrado com a homenagem, principalmente pela ligação pessoal que possui com a Liga, em função de ter feito o ensino infantil na Escola Doméstica. “Na verdade, todas as homenagens devem ser dirigidas à própria Liga de Ensino do Rio Grande do Norte que, no último século, tem contribuído para o desenvolvimento do nosso Estado, por meio da educação e da cultura. Essa é também uma oportunidade de destacar e prestar uma homenagem às pessoas que têm se dedicado à Liga, como as professoras Noilde Ramalho e Margarida Cabral, além de Manoel de Brito, seu atual diretor, e Daladier da Cunha Lima, reitor da FARN”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Os demais homenageados foram: governadora Rosalba Ciarlini, ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, senador José Agripino, presidente do TCE-RN Valério Mesquita, arcebispo de Natal dom Matias Patrício de Macêdo, presidente do TJRN Judith Nunes, presidente da Fiern Flávio Azevedo, jurista Paulo Bonavides, desembargador Marcelo Navarro, professora Yeda Moura de Carvalho, promotor João Batista Machado, empresário Luiz Gonzaga Meira, professor José Geraldo de Albuquerque e jornalista Paulo Macêdo.

Empresa contratada pelo Exército é investigada por fraude em SGA

A Potiguar Construtora foi aberta em 2009 e ganhou R$ 18 milhões em contratos para participar das obras do aeroporto de SGA e da BR-101.

Por Dinarte Assunção

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Foto: Arquivo Nominuto.com

O escândalo de suposta fraude ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, protagonizado pela empresa Pedreira Potiguar, é apenas uma faceta da intrincada relação entre o Exército e o proprietário da empresa, José Luís Arantes Horto. Na verdade, há muito mais.

Na quarta-feira (20), o jornal Folha de São Paulo informou que a Polícia Federal abriu três inquéritos para investigar suspeitas de fraudes e desvios de recursos destinados à construção do terminal aeroportuário.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o Exército contratou a empresa para realizar serviço prestado pelos próprios militares. O pagamento de pelo menos R$ 12,6 milhões está sob suspeita.

José Luís Arantes já era investigado pela PF em razão da Via Ápia, operação que jogou luz sobre um esquema orquestrado no Dnit e que levou à prisão o sobrinho do deputado federal João Maia (PR), Gledson Maia, apontado como mentor do esquema.

O que não se noticiou ainda é que José Luís Arantes, em 2009, abriu uma segunda empresa, a Potiguar Construtora, e que em menos de dois anos já administrou pelo menos R$ 18 milhões em obras da duplicação da BR-101 e também do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Foto: Arquivo Nominuto.com

Em relação ao dinheiro que já administrou, o capital social da empresa é modesto. Pelo menos em 2009 quando foi aberta, era de R$ 600 mil, conforme uma consulta à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), no qual José Luís e o sócio, José Pedro de Franca Horto requereram inclusão de um novo CNPJ para a empresa.

Estranhamente, José Pedro não tem um centavo na sociedade empreendida. Quando o capital da empresa foi declarado foi tudo no nome de José Luís. A reportagem do Nominuto.com tentou identificar o vínculo parentício entre os dois, mas sem sucesso.

José Pedro mora em Bauru, no interior de São Paulo. José Luís declarou ser residente em apartamento localizado em Pirangi do Norte. Um detalhe: ambos são os proprietários de quatro empresas: a Pedreira Potiguar, a Potiguar Construtora, a Minerações e Construções LTDA e a Transportadora Transpedra LTDA. A Pedreira é a única com filial registrada no Estado.

Os negócios milionários

A Potiguar Construtora iniciou suas atividades comerciais em 30 de abril de 2009. Só em fevereiro do ano passado, contudo, se inscreveu no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - o Crea.

Se por um lado a Pedreira Potiguar foi inscrita com natureza restritiva - é apenas de extração e britamento de pedra e outros materiais de construção -, por outro, a Potiguar Construtora é bem mais ampla, o que lhe permite, portante, participar de licitações diversas.

Estão registrados na Secretaria Estadual de Tributação os seguintes aspectos para a Potiguar: construção de edifícios, extração de areia, cascalho ou pedregulho; extração e britamento de pedra - a exemplo da Pedreira; fabricação de artefatos de cimento; manutenção e repação de tratores.

Mais: construção de rodovias e ferrovias; obras de terraplanagem, administração de obras; serviços especializados para construção não especificada anteriormente e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.

No ano passado, em uma de suas primeiras atividades com o Goveno Federal, exatamente com o Comando do 1º Grupamento de Engenharia, a empresa foi contratada por R$ 14.792.700,00 para fornecer brita comercial para as obras da duplicação da BR-101, na qual a segunda empresa, a Pedreira já trabalhava.

A participação da empresa vai além. Apesar do modesto capital social declarado à Jucesp, ela dispõe de pelo menos 2.525 caminhões basculantes, de grande porte. Exatamente essa quantidade foi alugada pelo 3º Batalhão de Engenharia de Construção, por R$ 706 mil, para as obras de duplicação da BR-101.

Foto: Arquivo Nominuto.com

Estranhamente, o Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2010 traz um valor superior ao mencionado. O aluguel dos veículos sairia por R$ 1,1 milhão. Também estranhamente não consta no registro de atividade econômica que a Potiguar trabalha com aluguéis de veículos.

Em 16 de junho passado, a empresa recebeu R$ 1 milhão para fornecer cinco mil toneladas de concreto para as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Anteriormente, em março, recebeu R$ 133 mil para o forcecimento de 4178 metros cúbicos de brita.

Em 06 de maio também deste ano, novo repasse do Tesouro Nacional para a empresa fornecer 1084 metros cúbicos de concreto para as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Pedreira que é eixo do grupo desviou quase R$ 3 milhões

A Pedreira Potiguar, concluiu o Tribunal de Contas da União, desviou R$ 2,9 milhões em dois constratos firmados, em 2009 e 2010 e que somam 27,7 mi, conforme matéria publicada neste sábado (29) no matutino Novo Jornal.

O desvio foi das obras de duplicação da BR-101, e levou o TCU a recomendar ao Congresso Nacional que paralisasse o duplicamento do trecho envolvido, que vai de Natal à divisa com a Paraíba.

A empresa, que foi contratada pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), recebeu repasses milionários do Governo Federal a partir de 2007. Nesse ano, foram 11,5 mi.

Em 2008, quando ela entrou nas obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o valor saltou para R$ 19,7 mi, dos quais R$ 12 mi por sua participação nas obras do terminal aeroportuário.

Em 2009, o valor cresceu. A Pedreira Potiguar recebeu R$ 26 milhões porque o 3º BEC, que a contratou para as obras do aeroporto de SGA, firmou novo contrato com a empresa no valor de R$ 13,5 para outra obra: a da transposição do Rio São Francisco. Nesse ano, foram R$ 11 mi para as obras de duplicação da BR-101, em dois contratos.

Os repasses foram crescendo. Em 2010, somaram R$ 46,4 milhões. Até que em 2011 despencaram. Até agora, a Pedreira Potiguar recebeu R$ 6,1 mi.

Todas as empresas estão registradas no mesmo endereço - Granja Ferreiro Torto S/N, BR 304 - KM 300, zona rural de Macaíba -, exceto a Minerações e Construção LTDA, que foi aberta em 2003, e está sediada na zona rural de Ielmo Marinho, conquanto tenha um endereço para correspondência em Cidade Satélite, na Zona Sul.

Embora seja o eixo das engrenagens de todo o grupo, ela não foi a primeira que o empresário José Luís Arantes abriu. Fundada em 27 de outubro de 1992, a Transportadora Transpedra Ltda foi a primeira do grupo Horto. Ela está irregular com o fisco do Estado, embora tenha sido gentil com a campanha do deputado federal João Maia (PR), cujo partido controla do DNIT-RN.

As doações políticas

No ano passado, a Transpedra e a Pedreira doaram, em espécie, R$ 75 mil cada, no dia 16 de setembro, para o Comitê Estadual para deputado federal. A saber, João Maia foi o único candidato à Câmara Federal representado pelo Partido da República.

Exatamente no mesmo dia da doação, o comitê transferiu para conta da campanha do deputado R$ 37.785,50 e R$ 7 mil. No intervalo de 11 dias, o comitê não recebeu nenhuma doação.

Foto: Arquivo Nominuto.com

João Maia (PR)

Nesse ínterim, os repasses para João Maia se sucederam. No dia seguinte aos depósitos, R$ 25 mil caiu na conta da campanha do deputado. No dia 22, foram R$ 7,5 mil. Mais R$ 5,1 mil foram transferidos no dia 24 de setembro. A conta fecha em 82,1. Todas as doações são legais.

As empresas preferiram não doar diretamente a João Maia, e sim ao comitê. Contudo, ela fez o contrário em mais três doações. Foram R$ 170 mil para a campanha vitoriosa da governadora Rosalba Ciarlini e R$ 72,9 mil para o pleito ao Senado de José Agripino - ambos do DEM. À campanha do ex-governador Iberê Ferreira (PSB), a empresa doou R$ 50 mil.

Desde sexta-feira (22), a reportagem do Nominuto.com tenta contatar o advogado, identificado apenas como Gadelha, pela moça que atendeu no telefone da Pedreira Potiguar, mas sem sucesso.

O Exército informou que não vai se pronunciar sobre o assunto, e que as denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público Militar.