terça-feira, 30 de novembro de 2010

Procuradores do TCE visitam Assembleia Legislativa

João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, recebeu na tarde desta terça-feira, 30, a visita da atual procuradora do Tribunal de Contas do RN, Luciana Campos e do novo procurador junto ao TCE, Thiago Gutierrez.

Estavam presentes os deputados Poti Junior, Ricardo Mota, Salismar Correia, Getúlio Rêgo, Paulo Davim, Leonardo Nogueira, Raimundo Fernandes e Márcia Maia. Também participaram do encontro a procuradora geral da AL, Rita das Mercês e o procurador, Israel Nunes.

O objetivo da visita foi de solicitar ao colegiado de líderes, a dispensa de formalidades para que a Assembleia homologue o nome do novo procurador geral do TCE, Thiago Gutierrez, em substituição ao de Luciana Campos.

O presidente da AL anunciou que a AL irá votar a aprovação do nome do novo procurador, na próxima terça-feira. “A Assembleia sabe respeitar as decisões das instituições. Vamos ratificar a escolha que eles fizeram. Fizemos hoje essa reunião de líderes para que fosse confirmada a dispensa de formalidades e já vamos anunciar a aprovação dele na próxima terça-feira”, disse.

O novo procurador agradeceu a agilidade do Poder Legislativo. “Espero continuar na missão de fiscalizar os órgãos públicos e a administração pública, auxiliando os gestores e contribuindo para a sociedade”, disse Thiago Gutierrez.

A procuradora Luciana Campos aproveitou para fazer uma avaliação dos dois anos que ficou à frente do TCE. “Procurei fazer um trabalho de inserção social, em busca da defesa da cidadania, para que a comunidade sentisse que o TCE é a sua casa”, afirmou.

No dia mundial de luta contra a AIDS, parlamentare

A audiência pública para discutir a problemática da AIDS no estado ocorre nesta quarta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa. A audiência é também alusiva ao dia mundial de luta contra a doença, que é comemorado amanhã.

A proposição é do deputado Salismar Correia, diante do crescente número de casos de Aids diagnosticados no Rio Grande do Norte.

Durante a manhã, o setor médico da AL também estará promovendo uma ação, distribuindo panfletos e preservativos.

Para a audiência, foram convidados representantes do Governo do Estado; Prefeitura de Natal; Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; Coordenadoria de Direitos Humanos e demais instituições que lidam com a questão da AIDS no RN.

A audiência pública acontece no auditório Robinson Faria, a partir das 9:30h.

AL debate problemática da Aids

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h30, uma Audiência Pública sobre a problemática da Aids. O debate, proposto pelo Deputado Estadual Salismar Correia, será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.

A Audiência Pública, que marca do Dia Mundial de Luta Conta a Aids, vai contar com a participação de médicos, representantes das secretarias Municipal e Estadual de Saúde e de Organizações não Governamentais que atuam na prevenção da doença e no apoio às pessoas com HIV.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Presidente da AL recepciona novos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com os novos deputados eleitos em três de outubro, na sede do Poder Legislativo. Compareceram seis dos oito novos parlamentares que ocuparão uma nova cadeira na legislatura 2011-2014.

A visita contou com a presença dos deputados eleitos Tomba (PSB), Dibson Nasser (PSDB), Vivaldo Costa (PR), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS) e Hermano Moraes (PMDB). Também participaram do encontro os deputados estaduais Poti Júnior, Antônio Jácome, Paulo Davim, Nélter Queiroz, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Gesane Marinho, Lavoisier Maia, Walter Alves, Salismar Correia, Leonardo Nogueira e Getúlio Rêgo.

Robinson Faria deu as boas vindas a todos e apresentou uma síntese dos projetos implementados em sua gestão, como a Assembléia Cultural, a Tv Assembleia e outros. “Esse encontro marca o início de uma nova jornada. Estou quase me despedindo da Casa, mas tenho a alegria de promover este encontro para dar continuidade ao nosso trabalho. Esse é um momento de trocar experiências”, disse o presidente da AL.

O parlamentar disse ainda que nos últimos anos a Assembleia adquiriu a confiança da população norte rio-grandense. “Nos últimos anos houve grande interação da nossa Casa com a sociedade. A Assembleia virou um fórum permanente de debates. Chegamos a ser o primeiro lugar no Brasil em número de audiências públicas e com isso, ganhamos a confiabilidade da população em querer debater com os deputados. Hoje qualquer segmento da sociedade escolhe debater conosco. É importante manter essa confiança. Essa sintonia tem que continuar”, disse.

Dibson Nasser comentou sobre a satisfação em visitar a sede do Legislativo. “Estamos aqui regozijados em fazermos essa visita. É a primeira vez que venho aqui e já fui convidado para os eventos culturais que vão acontecer agora no mês de dezembro”, disse.

O deputado eleito Hermano Moraes ressaltou que o objetivo do encontro foi de trocar idéias com os deputados atuais e os que estão chegando. Hermano Moraes disse ainda que entre as suas prioridades como parlamentar, está garantir a educação e a geração de emprego e renda, dando ênfase ao processo de desenvolvimento da região metropolitana de Natal. “Chego a esta Casa com a responsabilidade de corresponder a confiança depositada em mim. Tive uma votação expressiva que certamente aguarda um bom desempenho”, disse.

Vivaldo Costa afirmou que esse é um momento de confraternização com os deputados eleitos e os que estão saindo e também marca a despedida do presidente da AL, deputado Robinson Faria, que foi eleito vice-governador. “Sou o deputado mais antigo da Assembleia. Robinson fez uma presidência diferente, ele conviveu bem com todo mundo e deu um tratamento igualitário a todos”, disse.

Vivaldo disse ainda que o trabalho que irá desenvolver na AL será voltado aos interesses dos jovens e dos desempregados. “Vamos lutar por eles e por todo o povo de RN que acreditou em mim. Vamos trabalhar com afinco e dedicação”, disse.

A deputada Larissa Rosado falou em nome da bancada feminina da Assembleia. “Dou as boas vindas da bancada feminina aos novos deputados e afirmo que o principal ponto da nossa boa convivência é o respeito. Espero que tenhamos um bom desempenho. Desejo boa sorte e muita dedicação na próxima legislatura”, disse.

O presidente da AL finalizou agradecendo a presença de todos e disse que espera colaborar com sua experiência de 24 anos como parlamentar. “Estarei à disposição de vocês. Não posso mais ser votado e nem dar o meu voto, mas o que eu puder colaborar com minha experiência de 24 anos como parlamentar, pode ter certeza de que irei fazer”, finalizou.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Parlamentares da Legislatura e do Ano são eleitos

João Gilberto

Os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa, elegeram nesta quinta-feira, 25, o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, como Parlamentar da Legislatura (2007-2010) e o deputado Ricardo Mota, como Parlamentar do Ano (2010).

A votação é organizada pelo Comitê de Imprensa da AL, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley e teve a participação de 36 jornalistas do estado. A Comissão Eleitoral é formada pelas jornalistas Virgínia Coelli, Guia Dantas e Bernadete Oliveira.

“Esta eleição já é tradicional na Assembleia. Os jornalistas votam em quem, na opinião deles, mais se destacou, o que teve maior participação durante o ano e esta legislatura, dando assim um importante reconhecimento ao trabalho do parlamentar”, destacou Oliveira Wanderley.

O jornalista Vicente Neto, chefe de redação da Tribuna do Norte, participa da votação todos os anos. “ É como se os deputados tivessem mais uma atribuição na vida parlamentar deles. É uma forma de cobrarmos uma boa atuação deles”, disse.

Na escolha do parlamentar da legislatura, dos 36 votos, 25 foram para Robinson. Paulo Davim foi o segundo parlamentar mais votado (4 votos), seguido por Zé Dias (3 votos), Walter Alves (2 votos), Lavoisier Maia (1 voto) e Fernando Mineiro (1 voto).

Já na disputa de parlamentar do ano, o deputado Ricardo Mota teve 12 votos. Zé Dias ficou em segundo lugar, com 10 votos, seguido por Mineiro (9 votos), Paulo Davim (2 votos), Robinson Faria (1 voto), Getulio Rego (1 voto) e Álvaro Dias (1 voto).

Os Parlamentares do Ano e da Legislatura receberão placas do Comitê de Imprensa.

Vice de Serra torce para governo Dilma dar certo

Em entrevista exclusiva, na noite de entrega do Prêmio Congresso em Foco, Índio da Costa aceita derrota, deseja sucesso ao novo governo, mas reafirma o seu papel nesse processo: fará oposição ferrenha

Ele continua duro. Chama a presidente eleita Dilma Roussef de mentirosa e diz que ela não combateu os militares do regime de 1964 por razões democráticas, mas para implantar em lugar da ditadura de direita uma ditadura de esquerda. Mas democraticamente reconhece sua derrota e deseja sucesso à presidente vitoriosa. “Eu torço para que o governo Dilma dê certo”, diz o candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), o deputado Índio da Costa (DEM-RJ). A entrevista exclusiva com Índio foi feita durante a festa de entrega do Prêmio Congresso em Foco. O deputado foi um dos parlamentares premiados na noite. O desejo de sucesso ao novo governo, porém, não desfaz o papel que esse advogado de 40 anos espera cumprir nos próximos quatro anos. Ele será um ferrenho oposicionista do governo. Mas afirma que vai colaborar, do lado oposto, para que o sucesso aconteça. “Mostrando quais são os novos rumos” – como criar uma bolsa de qualificação profissional para os filhos dos que já recebem bolsa família, diz ele.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Comissão Especial se reúne quinta-feira, em caráter extraordinário, para votar o relatório da deputada Márcia Maia à PEC que acaba com a reeleição na AL

A Comissão Especial constituída para analisar  o mérito da PEC que acaba com a reeleição da mesa diretora do Poder Legislativo Estadual vai se reunir em caráter extraordinário na próxima quinta-feira [25].

Na ocasião, a relatora da matéria na Comissão Especial, deputada Márcia Maia[PSB], irá apresentar o seu relatório.

Depois da aprovação do relatório, A PEC irá a plenário.

Terá que ser votada em dois turnos, necessitando de 15 votos para ser aprovada.

A PEC é de autoria do deputado José Dias [PMDB].

Nesta quarta-feira [24] acaba o prazo estabelecido para a apresentação de emendas à PEC.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Parlamento Mirim debate Bullying e ENEM

Em mais uma sessão plenária do Parlamento Mirim os debate giraram em torno da polêmica que envolve o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, e da prática do cyberbullying. Na sessão desta sexta-feira, 19, os deputados apresentaram requerimentos que concedem homenagem a deputada Márcia Maia (PSB) – autora do projeto do Parlamento Mirim – e ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria.

A Deputada Mirim, Fernanda de Oliveira, apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública no dia 13 de dezembro para debater o cyberbullying nas escolas de Natal. “Eu tenho presenciado em várias escolas particulares atos de cyberbullying. E quando as diretorias das escolas recebem as denuncias preferem esconder a tratar o caso com a seriedade devida, como crime”, denunciou a deputada.

O Parlamento Mirim da Assembleia Legislativa conta com uma grande representatividade feminina. O outro tema muito comentado na sessão foi o discurso da Deputada Josilane Borges, que subiu a tribuna para criticar a indefinição sobre os rumos do ENEM. “Acho que o ENEM foi um grande avanço, mas infelizmente os erros geram desconfianças graves”, afirmou a deputada.

Todos os discursos foram ouvidos atentamente pelos deputados Salismar Correa (PHS) e Márcia Maia (PSB). O deputado Salismar defendeu a importância do projeto e disse que vai subscrever diversos projetos elaborados pelos pequenos deputados. “Acho que podíamos realizar uma sessão conjunta entre Deputados Estaduais e Deputados do Parlamento Mirim para debater temas de interesse do jovem”, defendeu Salismar

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Deputado quer discussão aprofundada do orçamento

Em pronunciamento no plenário, na sessão ordinária desta quarta feira, o deputado Fernando Mineiro-PT pediu aos seus colegas de parlamento que se empenhem na discussão do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, cujo projeto se encontra na comissão de Finanças e Fiscalização.

Mineiro alertou para mudanças expressivas que foram feitas na Lei de Diretrizes Orçamentária –LDO, quando da votação do aumento do índice de remanejamento, que segundo ele vão influenciar no projeto do orçamento. “Precisamos fazer um debate mais aprofundado. É bom lembrar que no próximo dia 25 termina o prazo para apresentação das emendas ao projeto original do OGE”,disse.

Ele elogiou o presidente da Mesa, deputado Robinson Faria – PMN por ter concordado em zerar a pauta até o final das sessões ordinárias.

Outro orador da sessão foi o deputado Salismar Correia –PHS que falou sobre a importância do parlamentar na elaboração das leis. Disse que já havia apresentado vários projetos e requerimentos com o objetivo de sanar os problemas apontados pela população, mas o que considera mais relevante é o que institui o portal da transparência da rede mundial de computadores, com a publicação integral dos atos de todos os poderes do Estado.

“Com a aprovação desse projeto, todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário , do Ministério Público e do Tribunal de Contas, das autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações e entidades parestatais, deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado, inclusive na versão eletrônica”, afirmou.

Ele disse que o que pretende com o projeto é oferecer a qualquer cidadão o direito de acompanhar em tempo real, tudo que acontece com o seu dinheiro, de que forma ele está sendo administrador. “Acredito que esse é um direito que todo cidadão tem e nós não podemos negá-lo”.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

AL aprova projeto que prevê multa de R$ 4.500,00 para quem vender bebida alcoólica a menores de 18 anos

Foto: João Gilberto

A Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado Antônio Jácome(foto) que trata do enfrentamento à venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O projeto, que institui o Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, tem uma série de medidas que visam a conscientização sobre os malefícios do uso de bebida alcoólica e punição dos estabelecimentos que comercializarem o produto sem observar a legislação.

O projeto prevê que bares, casas noturnas e até ambulantes que venderem bebida alcoólica para menores sofrerão multas de até R$ 4.500.

Esse valor será dobrado na segunda reincidência, sendo que o estabelecimento que descumprir a lei por três vezes terá seu alvará de funcionamento cassado e será fechado.

Antes, o valor da multa para quem comercializasse esse tipo de bebida para crianças e adolescentes era de apenas R$ 500 e não havia nenhum artigo prevendo o fechamento do local.

“O alcoolismo é considerado uma doença pela Organização Mundial de Saúde e vem sendo tratado como o terceiro maior problema de saúde pública no Brasil, perdendo apenas para os males do coração e tumores. É imprescindível que o Estado se mobilize para combater esse mal, a começar pelos mais jovens”, afirma Antônio Jácome.

O projeto aprovado pela Assembléia segue agora para o Poder Executivo para ser sancionado e regulamentado.

sábado, 13 de novembro de 2010

Nova edição do Cidadão do Futuro mostra importância da leitura

Os telespectadores da TV Assembleia podem conferir na quarta-feira [13], às 20h, a edição de outubro do Cidadão do Futuro. No mês das crianças, o programa voltado prioritariamente para os interesses dos pequenos, mostra a importância do estimulo a leitura mesmo antes do início da vida escolar.

O Cidadão do Futuro exemplifica os benefícios da formação de novos leitores mostrando o projeto implantado pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, na Escola Estadual Hegésippo Reis, e a história de duas jovens escritoras, Ana Laura Jalles, de 11 anos e Monalisa Silvéiro, de 15 anos, que começaram a conviver com o mundo das letras desde cedo, estimuladas pelo habito de ler.

O sinal da TV Assembleia chega a casa dos telespectadores pelo canal 36 da Cabo Natal, canal 37 da Cabo Mossoró, canal 53 da Cabo Assu e canal 36 da Cabo Currais Novos.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Presidente da Funcarte fala sobre o Auto de Natal

Luciana Silveira

Presidente da Funcarte fala sobre o Auto de Natal no Com a Palavra

Estreia nesta quarta-feira (10), às 20h30, na programação da TV Assembleia, o Com a Palavra Cidades. Nesta edição a jornalista Adalgisa Emídia entrevista Rodrigues Neto, presidente da Fundação Capitania das Artes – Funcarte.

No programa o presidente da Funcarte vai falar sobre os preparativos para o espetáculo "Auto do Natal", que será encenado nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de dezembro na capital potiguar. O espetáculo conta a história do menino Jesus com texto e direção de Edson Soares e Diana Fontes.

A entrevista aborda ainda outros eventos da programação natalina em Natal e a participação dos artistas locais nos eventos da cidade. O Com a Palavra Cidade reprisa na quinta-feira (11), às 9h10, e no sábado (13), às 16h. Assista na TV Assembleia, canal 36 da Cabo Natal, 37 da Cabo Mossoró, 53 na Cabo Assu e 36 na Cabo Currais Novos.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Deputado José Dias reapresenta nesta quarta PEC que põe fim a reeleição da mesa diretora da AL/RN

O deputado José Dias, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, vai reapresentar na sessão de hoje Projeto de Emenda à Constituição [PEC] acabando com o instituto da reeleição nos cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

José Já havia apresentado a mesma PEC em 2006, mas até hoje não tramitou em nenhuma Comissão.

A PEC necessita da assinatura de 1/3 dos deputados, ou seja, 8 parlamentares para tramitar na Casa.

Caso receba as 8 assinaturas, a PEC vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Fernando Mineiro [PT].

Recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, a PEC passará por uma Comissão Especial designada pelo deputado Robinson Faria, que irá analisar o mérito do Projeto.

Para ser aprovada em plenário, a PEC terá que ser votada em dois turnos, num intervalo de 5 dias. E precisa de 15 votos favoráveis para ser aprovada.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Assembleia promove Seminário sobre Super Simples

As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 43% dos empregos gerados no país em 2010, foram mais 1,5 milhões de carteiras assinadas. Esta é apenas uma pequena demonstração da importância deste negócio para o país. E segundo os principais interlocutores do empresariado do país este bom resultado se deu por causa do Simples Nacional. E hoje o Seminário na Assembleia Legislativa quer debater o Projeto de Lei Parlamentar 591, que atualiza o Simples nacional, ou Super Simples.

Na prática a alteração do Super Simples muda o limite de ganho das empresas que podem aderir ao modelo tributário, e também amplia os tipos de negócios que podem ser inclusos no Simples, entre outras ações. O palestrante do Sebrae Nacional, Bruno Quick, afirmou que enquanto os Estados Unidos perderam 60 mil empresas este ano, o Brasil através das micro e pequenas empresas formalizaram mais de 4,5 milhões, foram mais de 10 mil em um único dia. “Nada de bom acontece por acaso. Este é um Brasil novo. Este Natal será o melhor de todos os tempos para o comercio”, afirmou Bruno. O palestrante também destacou a importância de aumentarmos os incentivos para quem aderir ao Simples, como por exemplo, as compras governamentais. “As compras governamentais, apenas federais, somaram em 2010 mais de R$ 12 bilhões em negócios”.

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, trouxe para o debate alem do empresariado local, os representantes do Estado no Congresso Nacional. “A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae, desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação, e assim beneficiar os empresário”. No Rio Grande do Norte estimativas da Federação das Indústrias do RN revelam que mais de 90 mil empresas estavam na informalidade, até janeiro de 2010. E o Super Simples fez com que pelo menos 10 mil saíssem da informalidade.

Compareceram na Assembleia, os Deputados Federais Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), e Felipe Maia(DEM), em uma demonstração clara de apoio supra-partidário ao projeto PLP 591. Todos os parlamentares disseram que iriam se empenhar para a provação ainda este ano do Projeto. O Senador Garibaldi Alves Filho também se fez presente. Os outros representantes enviaram mensagens de apoio ao movimento dos empresários. O líder do PMDB no Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, disse em nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.

O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte) é o nome fantasia dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para estimular a formalização e a geração de empregos.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Conselheiros tutelares tomam posse em Extremoz

Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Extremoz (Comdica) tomaram posse nesta quarta-feira, 27, no auditório da Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social. A seleção foi realizada pelo Comdica e fiscalizada pelo Ministério Público da comarca.

A escolha dos novos conselheiros foi realizada em duas etapas de caráter classificatório e eliminatório, respectivamente, nos dias 29 de setembro e 12 de outubro. 811 pessoas votaram para eleger os cinco novos conselheiros.

A presidente do Comdica, Renata Rêgo, o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo e o secretário de Planejamento, Antonio Lisboa entregaram os termos de posse para os novos conselheiros eleitos pela população. Após da entrega dos termos, Renata Rêgo falou que iria cobrar empenho dos conselheiros e que o Comdica está à disposição para trabalhar em conjunto com o Conselho Tutelar.

Direitos

O prefeito Klauss Rêgo lembrou do esforço que a administração vem fazendo para garantir os direitos das crianças e jovens e fez um apelo peço ao Ministério Público para que juntos façam uma campanha contra o crack. Representando o novo conselho, Jislehanny Paixão Silva do Nascimento disse agradeceu a Deus por ser eleito e que esperava ser uma referência no trabalho de proteção aos direitos da criança e do adolescente.

Funcionamento

Os novos conselheiros terão como função principal zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente no município. Exercerão o cargo durante o triênio 2010 a 2013. O Conselho Tutelar funcionará no prédio da antiga Promotoria, na rua Didier Viana, Conjunto estrela do Mar.

Klauss Rêgo confirma mais investimento na Saúde

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, confirmou que conseguiu mais R$ 515 mil para aquisição de equipamentos que servirão para os destinos resíduos sólidos no município. A verba foi conquistada por meio de convênio com o Ministério da Saúde/Funasa.

Prefeitura e Governo do Estado não cumprem prazos da Fifa e o RN pode ficar de fora da Copa 2014 diz Fábio Faria

Veja nota do deputado à imprensa por assessoria:

A respeito de notícia veiculada por parte da mídia do Rio Grande do Norte na Internet nesta quarta-feira [27], o deputado federal Fábio Faria, o primeiro a defender Natal como cidade-sede da Copa de 2014, declara que a informação é inverídica, mas faz um alerta:

“Natal ainda está entre as cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, mas venho alertando há meses o risco do nosso Rio Grande do Norte perder a maior oportunidade de atração de novos investimentos e, consequentemente, avançarmos econômica e socialmente.

Prefeitura e Governo do Estado não cumpriram os prazos determinados pela Fifa até agora, a licitação sequer foi concluída e nem sinal de obras do complexo Arena das Dunas ou de infra-estrutura necessárias para que a cidade sedie a Copa de 2014.

Acredito que esse envolvimento da sociedade vem se somar à atuação da classe política do nosso Estado, que está unida em torno desse projeto tão importante para o Rio Grande do Norte. Nossa bancada federal lutou para a inclusão de Natal entre as cidades-sede. E conseguiu. Mas o cumprimento do cronograma definido pela Fifa cabe, exclusivamente, ao poder executivo.

Vamos continuar cobrando da Prefeitura de Natal ações mais efetivas para o cumprimento das metas. E a partir de janeiro, teremos a governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria trabalhando forte pelo sucesso desse projeto, que não é de uma pessoa, de uma classe social, mas de todo o Estado do Rio Grande do Norte.”

Fábio Faria

Deputado Federal

Coordenador da bancada do RN no Congresso Nacional

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

TV Assembleia estreia nova edição do Sintonia nesta sexta-feira

Programa entrevista o juiz Rosivaldo Toscano, autor de livros de poesias e romances.

O Sintonia estreia nesta sexta-feira [29], às 20h30, na TV Assembleia, trazendo uma entrevista com o juiz Rosivaldo Toscano. A jornalista Adalgisa Emídia conversa com o magistrado sobre os livros de poesia e o romance “O Escultor de Alma”, publicados por ele.

Durante a entrevista o juiz dá dicas de leitura, fala sobre sua história de vida, da paixão pelas novas tecnologias e da gravação de audiências processuais, como também de casos reais interessantes e até engraçados que acontecem no mundo jurídico.

O telespectador da TV Assembleia assiste o Sintonia pela Cabo Natal, canal 36, Cabo Mossoró, canal 37, Cabo Assu, canal 53 e Cabo Currais Novos, canal 36. O Sintonia estreia sempre uma nova edição na última sexta-feira de cada mês, às 20h30, com reprises às 15h do sábado e 14h da segunda-feira.

TV Assembleia estreia nova edição do Sintonia

Programa entrevista o juiz Rosivaldo Toscano, autor de livros de poesias e romances. O Sintonia estreia nesta sexta-feira (29), às 20h30, na TV Assembleia, trazendo uma entrevista com o juiz Rosivaldo Toscano. A jornalista Adalgisa Emídia conversa com o magistrado sobre os livros de poesia e o romance “O Escultor de Alma”, publicados por ele. Durante a entrevista o juiz dá dicas de leitura, fala sobre sua história de vida, da paixão pelas novas tecnologias e da gravação de audiências processuais, como também de casos reais interessantes e até engraçados que acontecem no mundo jurídico. O telespectador da TV Assembleia assiste o Sintonia pela Cabo Natal, canal 36, Cabo Mossoró, canal 37, Cabo Assu, canal 53 e Cabo Currais Novos, canal 36. O Sintonia estreia sempre uma nova edição na última sexta-feira de cada mês, às 20h30, com reprises às 15h do sábado e 14h da segunda-feira.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Deputada fala sobre escolha de defensor público geral do Estado

A deputada Gesane Marinho-PMN quer o cumprimento do que foi decidido pelo Tribunal de Justiça sobre a escolha do novo defensor público geral do Estado. Esse foi o tema do pronunciamento feito pela parlamentar na sessão plenária da Assembleia Legislativa. Segundo ela, o acórdão determina que a escolha seja feita por meio de lista tríplice formada por profissionais da carreira e eleito pela própria categoria. “Há uma divergência entre as legislações federal e estadual sobre a matéria. No entanto, o próprio Tribunal de Justiça do Estado, por meio de decisão publicada no dia 8 de setembro deste ano, determinou que o cargo de defensor-geral deve ser ocupado por um profissional da carreira, estável e com mais de 35 anos de idade”. Atualmente, a escolha tem sido feita, exclusivamente, pelo chefe do executivo estadual, que pode indicar qualquer advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício do cargo. “A escolha por meio da lista tríplice já acontece em diversas defensorias públicas do Brasil e já é hora de o Rio Grande do Norte avançar nesse sentido, dando mais independência à instituição e valorizando sua categoria, assim como já ocorre com o Ministério Público”, disse. Gesane Marinho aproveitou ainda para cobrar a autonomia financeira da defensoria pública do Estado. Para ela, a autonomia financeira permite a realização de autoajustes menos burocráticos na instituição, o que assegura a prestação de um serviço com mais qualidade para a população menos favorecida.

Gesane cobra cumprimento de acordo permitindo que a escolha do novo defensor público do Estado seja feita através de lista tríplice da própria defensoria pública

A deputada estadual Gesane Marinho fez pronunciamento na sessão desta terça-feira [26] da Assembléia Legislativa em defesa da nova luta dos defensores públicos do Rio Grande do Norte.

A luta é pelo cumprimento do acórdão unânime do Tribunal de Justiça que determina que a escolha do novo defensor público-geral do Estado seja feita por meio de lista tríplice formada por profissionais da carreira e eleita pela própria categoria.

Segundo a deputada, há uma divergência entre as legislações federal e estadual sobre a matéria.

Ela ressalta, no entanto, que o próprio Tribunal, por meio de decisão publicada no dia 8 de setembro deste ano, determinou que o cargo de defensor-geral deve ser ocupado por um profissional da carreira, estável e com mais de 35 anos de idade.

Esses pré-requisitos, de acordo com Gesane, são atendidos por um grupo de defensores públicos hoje em dia.

Atualmente, a escolha tem sido feita, exclusivamente, pelo chefe do executivo estadual, que pode indicar qualquer advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício do cargo.

“A escolha por meio da lista tríplice já acontece em diversas defensorias públicas do Brasil e já é hora do RN avançar neste sentido, dando mais independência à instituição e valorizando sua categoria, assim como já ocorre com o Ministério Público”, argumentou Gesane.

A parlamentar aproveitou o seu pronunciamento para cobrar a autonomia financeira da defensoria potiguar.

“A autonomia financeira permite a realização de auto-ajustes menos burocráticos na instituição, o que proporciona a prestação de um serviço com mais qualidade para a população menos favorecida”, enfatizou Gesane Marinho

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A sociedade clama por justiça

João Gilberto

Gilson disse que o cidadão só tem a fé para se proteger

Em tom de revolta contra o assassinato do radialista e jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o “F Gomes” ocorrido na segunda feira à noite em Caicó, o deputado Gilson Moura ocupou o Grande Expediente da sessão plenária desta quarta feira para fazer um pronunciamento de crítica a situação da falta de segurança em que se encontram a capital e o interior do Estado. “A violência está tomando conta de Natal e do interior do Estado. Não respeita classe social, religião ou cor. A sociedade está clamando por justiça. Está atônita com o que está acontecendo e o cidadão só tem a fé para se proteger”, afirmou. O deputado disse que o jornalista F. Gomes pagou o preço maior – a própria vida – porque prestava serviço à sociedade de Caicó e do Estado. “Com coragem ele denunciava a falta de segurança para o cidadão e terminou sendo assassinado na porta de sua casa. Registro aqui o repúdio conta essa onda de violência que tomou conta do Estado. Sei o que é a dor da perda de um ente e apresentou voto de pesar a família do jornalista”, disse. Gilson Moura disse ainda que é urgente que todos se unam em torno de um pacto pela vida do cidadão. Ele foi aparteado pelo deputado Lavoisier Maia – PSB que se solidarizou com o pronunciamento do colega. O deputado Fernando Mineiro foi o outro orador da tarde e falou sobre o segundo turno da eleição para presidente da República. Disse que além dos perfis dos dois candidatos da disputa – Dilma Rousseff, do PT e José Serra, do PSDB, há os projetos a serem analisados. Segundo o parlamentar, o brasileiro está preocupado com o projeto de cada um para o Brasil.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

A POLÍTICA COM DECÊNCIA

Getúlio fez primeiro pronunciamento depois da reeleição

“É possível fazer política com decência”. Essa foi a expressão que marcou o pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo, DEM, no plenário do Legislativo, o primeiro depois da sua reeleição no dia três de outubro, ao fazer uma análise rápida da utilização do poder econômico por parte de alguns candidatos que pretendiam uma vaga na Assembléia.

Getúlio fez primeiro pronunciamento depois da reeleição

“Logo que começou a campanha nós alertamos para a utilização de recursos conseguidos de forma ilícita nas eleições. Em Pau dos Ferros, alguns candidatos estavam jorrando dinheiro com o objetivo de diminuírem os votos que por ventura eu viesse a ter”, afirmou.

Ele agradeceu pela sua reeleição e disse que estava muito feliz por que valeram mais quatro anos de trabalho em favor do povo. Getúlio disse que também tinha ficado muito feliz com as vitórias da governadora eleita Rosalba Ciarlini e com a reeleição dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho.

“O povo do Rio Grande do Norte mostrou mais uma vez que não é propriedade de nenhum presidente da República. Com muita dignidade elegeu a senadora Rosalba Ciarlini para governar o Estado nos próximos quatro anos e reelegeu os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, como uma forma de reconhecimento ao trabalho deles”, disse.

Na sessão foi apresentado pelo deputado Ezequiel Ferreira – PTB um voto de pesar pela morte do jornalista e radialista Jota Gomes, assassinado na segunda feira a noite em Caicó. O documento foi subscrito pelo deputado Álvaro Dias-PDT.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Fortalecimento do projeto Parlamento Mirim

Jo?o Gilberto

Único orador inscrito no Grande Expediente, o deputado Salismar Correia fez um pronunciamento na sessão plenária desta quarta feira abordando a necessidade do fortalecimento do projeto Parlamento Mirim, que vem sendo executado pela Assembléia Legislativa. O parlamentar sugeriu que a partir do próximo ano o programa que escolhe os deputados mirins para um mandato de um ano, seja estendido a outras cidades do Estado como forma de incentivo aos estudantes, na escolha de representantes das regiões do Estado. Ele pediu que a secretaria do Legislativo entregue cópias dos projetos elaborados pelos deputados mirins, que terminam os seus mandatos no final deste ano, para que eles sejam adotados pelos deputados. Salismar recebeu apartes da deputada Márcia Maia, que foi a idealizadora do projeto, concordando com a sugestão de ampliá-lo para outras cidades. Também em aparte, o deputado Antônio Jácome sugeriu que cada parlamentar adote um ou mais projetos dos deputados mirins, já que pelo regimento eles não podem apresentar projetos de lei. Ficou definido que na última sexta feira deste mês haverá uma sessão do Parlamento Mirim, com a participação dos deputados para que os projetos sejam discutidos e adotados os mais interessantes. O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria concordou com a ampliação do projeto e disse que antes da sua implantação ele conheceu vários projetos semelhantes para escolher o melhor para o Rio Grande do Norte. Ainda em seu pronunciamento, Salismar pediu que os projetos apresentados pelos deputados, que ainda não foram apreciados, sejam levados para a reunião do colegiado de líderes, para que seja discutida a dispensa de tramitação, de forma que possam ser votados em plenário até o final do período de sessões ordinárias. O presidente da Assembleia concordou e marcou a reunião do colegiado para a próxima terça feira, com a participação de todos os parlamentares.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Substitutivo reduz índice de remanejamento para 2,18%

Getúlio Rêgo foi um dos deputados da oposição que discutiram a matéria

João Gilberto

Chega ao fim a novela em que havia se transformado o pedido feito pelo governador Iberê Ferreira de Souza para aumentar em mais 3% o percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado – OGE, com aprovação de um substitutivo apresentado pela Mesa diretora do Legislativo, reduzindo o percentual para 2,18%. A matéria foi aprovada por 12 votos da bancada de oposição contra apenas 4 da bancada de apoio ao governo do Estado. Além da redução do percentual solicitado pelo governo, que era contestado pela bancada de oposição, o substitutivo fez a indicação do destino dos recursos para setores específicos: 0,90% para a Saúde; 0,28% para o Proagro e 1% para livre utilização pelo governo. A novela vinha se arrastando há quase dois meses e o governo tinha tentado fazer o remanejamento sem a apreciação dos deputados, com uma ação na Justiça, tendo ganhado liminar do Tribunal de Justiça do Estado que em seguida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação governamental tinha deixado os deputados de oposição revoltados, pois a matéria ainda não tinha extrapolado o prazo regimental para a sua deliberação. O substitutivo foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Paulo Davim-PV. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro-PT foi voz isolada no debate, da parte da bancada do governo, afirmando que era inadmissível o que estava ocorrendo. Reclamou da comissão de Finanças e Fiscalização que passou 45 dias com a matéria e não deu o seu parecer. Getúlio Rêgo, líder do DEM argumentou que a oposição era maioria na comissão, e se o relator José Dias-PMDB tivesse dado o parecer seria contrário à solicitação do governo. “Estamos protegendo um direito do cidadão. Não vamos dar um cheque em branco para o governador no final da administração”, afirmou. O deputado José Dias disse que não havia dado o parecer na Comissão porque sabia que a matéria iria parar no Supremo Tribunal porque o governo resolveu ajuizar a questão. Só votaram contra o substitutivo os deputados Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Salismar Correia e Larissa Rosado.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Pesquisa CNI/Ibope aponta Dilma com 50% e Serra com 27%

Pesquisa feita pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria [CNI] e divulgada nesta quarta-feira em Brasília mostra que Dilma Rousseff [PT] tem 50% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSDB, José Serra, com 27%. Marina Silva [PV]alcançou 13% e os demais candidatos juntos somaram 1% dos votos.

O cenário aponta que se as eleições fossem hoje a petista seria eleita no primeiro turno, já que a soma de seus adversários é de 41%. No levantamento anterior feito pelo Ibope, apresentado na última sexta-feira [24], Dilma também aparecia com os 50%, enquanto Serra tinha 28% e Marina, 12%.

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Dilma tem 44%, Serra 21% e Marina, 10%. Votos brancos ou nulos somam 5% e o presidente Lula, que não disputa a eleição, ainda aparece com 1% das intenções de voto.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral [TSE] com o número 33162/2010, foi realizada entre os dias 25 e 27 deste mês com 3010 pessoas em 191 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

sábado, 25 de setembro de 2010

Pesquisa Start aponta vitória Rosalba para o Governo do Estado já no 1º turno

A pesquisa Correio da Tarde/Fiern/Start aponta a vitória da senadora Rosalba Ciarlini [DEM-25], candidata ao Governo do Estado, no 1º turno.

Veja o resultado da pesquisa estimulada e o desempenho dos candidatos ao Governo do Estado, em todas as 6 pesquisas realizadas até agora, desde o mês de julho.

Rosalba -                        44,7 - 42,3 - 43,5- 43,4- 49,3 e 47,9 agora;
Iberê -                            24,4 - 22,5 - 27,0- 28,3 - 29,7 e 28,5 nesta pesquisa;
C.Eduardo -                    12,5- 10,3 -  9,7-    9,2 - 6,9  e   7,7 agora

veja o resultado da pesquisa espontânea para Governador:

Espontânea
Rosalba Ciarlini -42,6
Iberê - 24,6
Carlos Eduardo - 7,1
Sandro Pimentel - 0,3
Bartô Moreira - 0,1
Roberto Ronconi - 0,1
Nenhum/Branco/Nulo - 4,2
NS/NR- 20,4
Outros - 0,6

Veja o resultado somente dos votos válidos:

Rosalba Ciarlini - 56,3
Iberê -33,5
Carlos Eduardo -9,1
Sandro Pimentel - 0,6
Roberto Ronconi - 0,2
Camara Leto - 0,2
Bartô Moreira - 0,1

Foram desconsiderados, para efeito de cálculo percentual, os valores das intenções de voto Nenhum/Branco/Nulo e NS/NR, com um total de 229.

A pesquisa Correio/Start/Fiern mediu as preferências do eleitor do RN a partir dos seguintes municípios:

Apodi, Areia Branca, Assú, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Macaíba, Macau, Marcelinio Vieira, Monte Alegre, Mossoró e Natal.
E mais: Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi, Tangará, Tenente Ananias, Touros e Umarizal.

Pesquisa Start para o senado

Para Senador, na pergunta estimulada, o desempenho dos 3 principais candidatos a Senador do RN, em todas as seis pesquisas, computando-se a soma dos dois votos,  foi o seguinte:

Garibaldi Filho -                43,0 - 41,1- 47,8 - 50,0 - 51,3 e 51,4
José Agripino -                  41,7 - 39,6 - 46,4- 41,2 - 50,3 e 46,2
Vilma de Faria -                 41,0 - 32,1 - 36,1 - 35,9 - 37,4 e 37,9

Soma dos dois votos na Manifestação espontânea para os principais candidatos a Senador:
Garibaldi Filho -42,5
José Agripinio -38,0
Vilma de Faria -30,5

Outros nomes foram citados, mas os percentuais mais significativos foram:
Nenhum/branco/nulo -14,4
NS/NR - 65,8

Para o Senado, a pergunta estimulada revelou o seguinte quadro, já computadas as intenções de voto nos dois nomes:

Garibaldi Filho -51,4
José Agripino -46,2
Vilma de Faria -37,9
Hugo Manso -6,9

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Técnico da Embrapa - Algodão visita propriedades onde experiência está sendo desenvolvida

Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), núcleo do Algodão, sediado em Campina Grande, Paraíba, visitará propriedades rurais de Assu que estão participando da experiência de revitalização da cotonicultura no município, na próxima semana. A visita será acompanhada por representantes dos demais órgãos envolvidos nesta ação, de acordo com informação do secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Corsino.

O secretário disse que oito hectares está sendo trabalhados dentro do projeto que luta para revitalizar o algodão na região. “É um passo de enorme importância para gerar mais oportunidades e renda no campo”, disse Corsino.

Em agosto foi realizado o processo de corte de terra e plantio das sementes selecionadas nos imóveis rurais cadastrados. Os proprietários rurais onde a experiência foi iniciada foram visitados no dia 05 de agosto por uma equipe técnica da Embrapa-Algodão. A visita serviu para distribuição do lote de sementes para cultivo. As Unidades Técnico-Demonstrativas (UTDs) serão estruturadas em áreas de dois a quatro hectares e as plantações serão assistidas por sistemas de irrigação.

Prefeito de Guamaré, do PTB, vota em Garibaldi

O prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira (à esquerda, na foto), é mais um prefeito potiguar que quer a reeleição de Garibaldi Filho para que o senador possa continuar ajudando o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. O apoio foi oficializado esta semana, por meio de uma visita à casa do candidato do PMDB.

Segundo o prefeito do PTB, o que não faltam são motivos para apoiar Garibaldi Filho. “A história do senador, sua postura, o fato dele ser ficha limpa, tudo isso contribui para que a gente apoie sua reeleição ao Senado”, afirmou.

Auricélio Teixeira destacou que além desses fatores pesa muito o fato de que Garibaldi Filho não é senador de somente alguns municípios, mas que tenta trabalhar por todas as cidades do Estado.

“É importante a reeleição de Garibaldi para que ele dê continuidade aos projetos que tem pelo Rio Grande do Norte. Ele é um senador presente e que tem mostrado ter capacidade para ser o representante do Rio Grande do Norte no Senado. É importante que isso tenha continuidade”, disse.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Vivaldo Costa recebe apoio da prefeita de Sítio Novo e põe no ar site da campanha

O site de campanha do ex-deputado Vivaldo Costa(PR), candidato a uma vaga na Assembléia Legislativa, já está no ar.
O endereço é http://www.vivaldo22222.com.br/.
O site está integrado com as principais redes sociais disponíveis, como o twitter.
No site também é permitido que o internauta comente os conteúdos postados e faça os downloads dos jingles de campanha.
Apoio da prefeita de Sítio Novo
Nesta terça-feira(17) Vivaldo Costa recebeu o apoio da prefeita de Sítio Novo, Wanira Brasil(PSB).
“O Rio Grande do Norte precisa da experiência de Vivaldo, um político de mãos limpas e que orgulha o nosso Estado”, disse a prefeita.
Wanira é esposa do ex-prefeito de Tangará, Gija, que também apóia a candidatura de Vivaldo.

Foto: Assessoria/Vivaldo

Vivaldo, prefeita Wanira e o ex-prefeito Gija

Nota de pesar

O blog Francisco Gomes envia mensagem de pesar a família de seu Francisco Minervino, pai do amigo Romildo Queiroz suplente de vereador e blogueiro na cidade de Assu. Seu Francisco Minervino, foi vítima de criminosos na manhã desta quarta-feira [18] que lhe tiraram a vida quando estava em seu sitio.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Anvisa suspende importação de medicamento para evitar náusea e vômito

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (9) a importação do remédio Onicit, indicado para evitar náusea e vômito durante o tratamento de quimioterapia contra o câncer.

De acordo com a Anvisa, foram encontradas irregularidades durante inspeção feita em abril na fábrica OSO Biopharmaceuticals Manufacturing, nos Estados Unidos, onde o medicamento é produzido. A importação para o mercado brasileiro é feita pela empresa Schering-Plough, de São Paulo.

A agência também decretou a suspensão da venda e distribuição do lote 0634/09 do fitoterápico Valeriana Officinalis (comprimido usado para problemas com insônia) – fabricado pelo laboratório Pharmascience, com sede em Minas Gerais.

O lote - fabricado em maio de 2009 e com validade até maio de 2011 - apresentou resultado considerado insuficiente nos testes de qualidade. A empresa terá de recolher o produto do mercado.

A Anvisa recomenda que os pacientes interrompam o uso imediato dos produtos com lotes suspensos e procurem um médico.

Outra medida suspende a venda e fabricação de qualquer produto da empresa Verde Vida Ervas, também em Minas, por falta de registro na Anvisa. Um dos produtos da empresa – chamado Dorfim – estava sendo vendido ilegalmente em Santa Catarina, conforme a agência. As resoluções da Anvisa foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (9).

tribuna do norte

Dois jovens são assassinados dentro de casa em Felipe Camarão

Dois jovens foram assassinados no final da noite deste domingo (8) dentro de uma casa localizada na rua Felipe Camarão, no bairro de mesmo nome, na zona Oeste de Natal. As vítimas foram os estudantes Júlio Henrique Paulino da Silva, 21, conhecido como Bigodinho, e Rafael dos Santos, 16, o Negão.

Segundo três adolescentes que estavam com os jovens no momento do duplo homicídio, quatro homens armados invadiram a casa e renderam todos que estavam dentro dela. Em seguida, levaram Júlio Henrique e Rafael dos Santos para o lado de foras da casa e atiraram neles, utilizando uma pistola e duas espingardas calibre 12.

Júlio foi atingido com um tiro de 12 na cabeça e outros três disparos de pistola. Rafael foi baleado duas vezes, com tiros de pistola. Os dois jovens morreram na hora e o grupo fugiu em seguida, em um Fiat Uno Mille branco - placas não identificadas.

Corpo ainda não identificado

No bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, foi encontrado em um terreno baldio, localizado por trás da loja O Borrachão, na avenida Jaguarari, o corpo de um homem com marca de perfurações provocadas por disparos de armas de fogo. A vítima ainda não foi identificada e também não se tem mais informações sobre o caso, até o momento.

tribuna do norte

domingo, 8 de agosto de 2010

Exames de próstata triplicam no país, diz Ministério da Saúde

Os homens brasileiros estão se cuidando mais para prevenir o câncer. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2003 e 2009 triplicou o número de testes para detectar uma atividade anormal da próstata. Passou de 1 milhão para 3 milhões o número de PSA, exame que verifica a dosagem do Antígeno Prostático Específico, proteína importante para a exclusão de possíveis tumores malignos na próstata.

Os dados do ministério mostram ainda que em sete anos a quantidade de vasectomias realizadas pelo SUS cresceu 79%. O número de cirurgias saltou de 19.103, em 2003, para 34.144, em 2009, quando foi registrado também aumento de 148% do valor pago por procedimentos ambulatoriais (de R$ 123,18 para R$ 306,47) e de 20% do valor por operação feita com internação (de R$ 255,39 para R$ 306,47).

A Política Nacional de Saúde do Homem completa um ano neste mês. O Brasil foi pioneiro na América Latina na implementação de uma política pública de saúde específica para os homens. Até agora, 70 municípios, incluindo todas as capitais, aderiram às medidas. O governo federal repassa a cada município R$ 75 mil para o financiamento de ações e serviços relacionados à saúde do homem.

A criação de uma política de saúde exclusiva para o público masculino deve-se ao fato de que os homens têm hábitos menos saudáveis do que as mulheres. Segundo a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2009, 18% dos homens não praticam qualquer atividade física e 43% comem mais carne com excesso de gordura. Esse hábito é responsável por 18% das doenças cardiovasculares e 56% das doenças isquêmicas do coração, que são a primeira causa de morte entre os homens.

Segundo a nutricionista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Mariane Martins, além da alimentação errada, com poucas frutas e verduras e excesso de carne vermelha, o homem também consome mais álcool do que as mulheres, o que contribui com o ganho calórico.

“Tem sido verificado um aumento do sobrepeso nos homens, casos mais frequentes de obesidade e o aumento da circunferência abdominal, que é um fator de risco de problemas cardíacos”, afirmou Mariane.

Agência Brasil

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

CAS aprova relatório de Rosalba que prevê isenção de IPI em motocicletas adquiridos por motoboys e mototaxistas

Motocicletas com motores entre 51 e 125 cilindradas, adquiridas por motoboys ou mototaxistas, poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Proposta (PLS 160/10) com essa finalidade, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e relatoria de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (3) A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em Decisão Terminativa (É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado).

Segundo a Agência Senado, a presidente da CAS e relatora da proposta, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse que os motoboys - depois da regulação da profissão pela lei 12.009/09 -, merecem os mesmos benefícios concedidos aos taxistas.  A senadora destacou que a isenção do IPI poderá reduzir o preço das motocicletas em até 30%. Na avaliação de Rosalba, os profissionais terão interesse em cumprir as normas de segurança para terem direito ao benefício. Com isso, os cidadãos também serão beneficiados com veículos mais seguros.

Ao justificar a proposta, Flexa Ribeiro defendeu a isenção de IPI das motocicletas como forma de oferecer isonomia no tratamento tributário dado a motoboys e taxistas. Ele observou que nos dois casos o benefício incide sobre a compra de instrumentos de trabalho.

Para receber o benefício, as motocicletas deverão ser registradas como veículo da categoria aluguel e estarem equipadas com itens de segurança exigido pela legislação. Caso haja venda do veículo adquirido com isenção do IPI a pessoas que não satisfaçam as condições e os requisitos estabelecidos no Regulamento antes de três anos da data da aquisição, o vendedor será obrigado a pagar o tributo dispensado.

Audiências

A CAS aprovou ainda dois requerimentos para realização de audiências públicas. Uma delas, proposta por Flávio Arns (PSDB-PR), vai avaliar os avanços e dificuldades na implantação das medidas propostas pela Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Arns sugeriu que sejam convidados representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, das Relações Exteriores e da Casa Civil.

Outro debate que a CAS realizará, a requerimento do senador Augusto Botelho (PT-RR), vai tratar do prazo definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para substituição dos funcionários terceirizados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) por servidores concursados.

Devem participar da audiência os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar; e o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva. As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão.

(Com informações de Iara Farias Borges / Agência Senado)

Organização das bancas deve ser prioridade na feira livre de São José de Mipibu

Prefeitura democratiza administração por meio do site do município

A organização das bancas da feira livre de São José do Mipibu será a principal prioridade da prefeitura de São José de Mipibu no tocante à organização da feira livre semanal, que ocorre aos sábados. Este é o resultado da enquete lançada no site da prefeitura, cujos resultados foram tabulados e enviados a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Secob). Em seguida vem a organização do trânsito, que já está sendo operacionalizada numa ação conjunta entre a Secob e Secretaria de Trânsito.

Foram sinalizadas, também, a mudança do local da feira e a padronização dos feirantes. As opções foram feitas pelos internautas, que puderam votar no site municipal.

A prefeitura está lançando uma nova enquete. Desta vez a pergunta é: “Qual deve ser a prioridade do (a) novo (a) governador (a) do estado em relação a São José de Mipibu?”.

Opções

São apontadas como opções: saúde, educação, combate às drogas, segurança pública, melhoria nas rodovias estaduais e saneamento básico. O internauta poderá votar através do endereço eletrônico: www.saojosedemipibu.rn.gov.br .

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Thabata Medeiros lança DVD

A cantora natalense Thabata Medeiros, revelação nacional do programa "Ídolos", da TV Record, lança na próxima sexta-feira, 06 de agosto, o DVD "Thabata Medeiros" no Espaço 21, com as bandas Rastafeeling, Grafite e participação de Daniel Freire e MC Jack. Thabata já cantou com Cláudia Leite no Carnatal e já integrou os grupos Vaca Atolada, Forró Cubano, Forró do Mesmo Jeito e Garanhões do Forró.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Nelter volta a reunir lideranças do Seridó nesta semana

A agenda do deputado Nelter Queiroz (PMDB) de quarta-feira (21) até o domingo (25) é voltada para a região do Seridó. Na quarta pela manhã, Nelter estará em Cruzeta reunido com lideranças políticas locais, como o ex-prefeito Geraldo Alves, o vereador Cipriano e Leonardo Alves (Lalau).

À tarde, o deputado vai a Parelhas para um encontro com os vereadores Humberto e Neto, além do ex-prefeito de Equador, Zenon Sabino e a ex-primeira dama Noeide Sabino. À noite, Nelter estará em Jardim do Seridó, onde se reunirá com o prefeito Padre Jocimar, vereadores e suplentes para acertar detalhes da campanha deste ano.

Na quinta-feira (22), Nelter Queiroz segue para Caicó, onde se encontrará, pela manhã com as lideranças políticas de Ipueira, e à tarde, com lideranças de Serra Negra do Norte.

Na sexta-feira (23) pela manhã Nelter segue para Jardim de Piranhas, onde se reúne com o prefeito Antônio Macaco e vereadores locais.

A partir da tarde de sexta, até o domingo, o deputado ficará no município de Santana do Matos para as festividades da padroeira Sant’ana.

Agripino e Rosalba no Carrasco

O senador José Agripino (DEM) amanheceu na Feira do Carrasco com a governadorável Rosalba Ciarlini (DEM). Chegaram no bairro das Quintas as 7 da manha. Cumprimentaram feirantes, ouviram reclamações e pedidos de melhorias para o bairro e principalmente para o comércio local.

Tomaram café e comeram bolo na barraca de Dona Joana que trabalha na feira desde 96. Por mais de duas horas visitaram as dezenas de barracas ao longo da chamada Avenida 11. E de lá seguiram para a APAE.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Sai Jácome, entra Poti Júnior

O deputado Poti Júnior (PMDB), que anunciou apoio a reeleição do governador Iberê Ferreira (PSB-RN), foi contemplado com a nomeação do sobrinho, Paulo Tarcísio Cavalcanti Júnior, para a direção geral do Departamento Estadual de Imprensa (DEI). O órgão estava na cota do deputado-pastor Antonio Jácome (PMN), que fechou coligação com o DEM da senadora Rosalba Ciarline indicando o vice-governador, deputado Robinson Faria (PMN). O diretor geral do DEI era o pastor Marcos de Souza.

O exoneração do pastor Marcos de Souza já era esperada. Seu padrinho político, deputado Antonio Jácome, já havia sinalizado apoio a candidatura da senadora Rosalba Ciarline ao Governo do RN e a reeleição do senador José Agripino (DEM) para o Senado da República. O deputado-pastor Jácome ainda mantém no DEI a diretoria financeira que é exercida pelo seu sobrinho, Emerson Mesquita.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Planos de Saúde na mira da ANS mais uma vez

Vinte dias foi o tempo de espera para consultas quando o Nominuto.com telefonou para dois consultórios médicos a fim de agendar atendimento e constatou o problema que vem enfrentando pelos usuários. Desde o início de 2010, reclamações assim aumentaram e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) procura uma solução para o problema.
Para normatizar esse tempo entre o primeiro contato do paciente e a consulta dos consumidores de planos de saúde, está sendo realizada uma pesquisa junto às operadoras que prestam assistência médica para mapear o tempo que essas empresas levam para autorizar e realizar os procedimentos e eventos em saúde demandados por seus consumidores.
Um plano de saúde foi contactado pela equipe de reportagem por meio da assessoria de imprensa e disse não ter dados suficientes que estimasse a espera de seus usuários por vagas para seus médicos, já que ainda não foram comunicados oficialmente pela ANS, embora o órgão tenha divulgado um Ofício Circular (n.º 3/2010/DIPRO/ANS) solicitando o preenchimento de um questionário até ontem (5).
A Agência informou que ainda não há ações definidas a respeito. Somente depois de concluída a pesquisa, serão discutidas normas que regulem a sistemática de gerenciamento das ações em saúde na saúde suplementar.

nominuto.com

quinta-feira, 1 de julho de 2010

UFRN amarzena lixo perigoso que esta sem destino

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem hoje de 12 a 14 toneladas de lixo considerado perigoso armazenado desde o início de suas atividades, à espera um destino adequado. O volume é resultado do descarte de resíduos químicos de laboratórios, lâmpadas fluorescentes trocadas e resíduos de serviços de saúde. Isso sem contar o volume descartado indevidamente em tempos que a sociedade não tinha consciência do descarte adequado. A instituíção até tentou se livrar desse problema realizando pregões para que empreses se cadastre mais nenhuma se apresentou o diretou de infraestrutura da UFRN Gustavo Coelho disse que em breve novas solicitações serão realizadas com o auxilio da petrobras. No Rio Grande do Norte não tem empresas especializadas nesse tipo de serviço. A UFRN substitui uma média de 600 lâmpadas fluorescentes por mês – a Universidade busca atender ao decreto nº 5.940 de 2006 da presidência da República. O documento determina que as universidade federais do país implantem um plano de ações para separar resíduos sólidos descartáveis e os envie a entidades de catadores desse material. Se a medida for aprova o problema com o lixo tóxico será minimizado.
Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Segurança

Governo entrega caminhonetes para reforço policial e Complexo Tático Operacional

O Governo do Estado entregou as primeiras 50 caminhonetes tipo Blazer para o reforço do policiamento na região metropolitana e inaugurou o Complexo Tático Operacional na Avenida Miguel Castro, bairro de Lagoa Nova.

As 50 caminhonetes entregues na tarde desta quarta-feira [30] fazem parte de um total de 125 blazers e 233 motos adquiridos pelo Governo do Estado – representando investimentos da ordem de R$ 12,5 milhões. As 75 restantes e as 233 motos estarão sendo entregues na próxima semana.

As novas viaturas e motos serão utilizadas também no policiamento das cidades que fazem fronteira com outros estados com o objetivo de formar um cinturão no combate ao crime e ao tráfico de drogas. As caminhonetes serão também usadas pela Polícia Militar no Batalhão de Choque, em unidades da região metropolitana, e em Mossoró. Serão destinadas ainda 30 caminhonetes blazers para a Polícia Civil – para delegacias da Grande Natal e cidades do interior que são sedes de comarca.

As 233 motos irão reforçar a Rocam [Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas]e o Policiamento de Trânsito. Na Rocam, as novas motos serão utilizadas no policiamento de Natal, da região metropolitana, e de Mossoró. “A comunidade já está verificando que o Governo está agindo e os policiais estão nas ruas. O percentual de criminalidade já diminuiu. O combate ao crime é uma realidade em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Cristóvão Praxedes.

Complexo Tático Operacional

Na solenidade de entrega das caminhonetes também ocorreu à inauguração do Complexo Tático Operacional na Avenida Miguel Castro. O Complexo Tático irá abrigar a Rocam e o Batalhão de Choque. “Esta ação do Governo é de grande importância para a Polícia Militar. São duas unidades – a Rocam e o Batalhão de Choque – que ganham alojamentos e quartel dignos”, completou o coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar.

Vober Júnior confirma candidatura a federal, mas estadual segue indefinido

Na Convenção do PPS/RN, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vober Júnior confirmou sua candidatura para o cargo de deputado federal nas eleições 2010. A candidatura a estadual deve sair ainda hoje a tarde.

“Estou feliz pela minha indicação. O partido precisa de uma maior representação na Câmara Federal, para que suas propostas sejam atendidas”, disse o legislador durante o discurso. O deputado espera aumentar a participação do partido nas decisões que podem garantir um futuro melhor para o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

Presidentes municipais do PPS e filiados lotaram o auditório Robinson Faria, onde foi realizada a convenção.

Hoje a tarde está marcada uma reunião com o diretório estadual do partido, que irá definir qual ou quais os nomes serão lançados oficialmente na disputa por uma cadeira na AL, dando continuidade ao que foi trabalhado pelo PPS com o deputado Vober júnior.

Os parlamentares mais cotados para a indicação

Carlos Antônio dos Santos - “Antônio do Gás” (Natal – Rocas)
Dr. Fernando Caldas (Natal)
Eliazar Cavalcante (Natal)
Fernando Antônio Caldas (Vale do Assu)
José Alberani (Campo Redondo)
José Rodrigues (Mossoró)
Rossiny Meira (Janduís)
Odete Bezerra (Natal)

segunda-feira, 28 de junho de 2010

PSB lança candidatura de Lauro Maia a deputado estadual; "Suspeito de fraude nas licitações da Secretaria Estadual De Saúde".

O advogado Lauro Maia, que ficou conhecido por ser denunciado na Operação Higia, onde foi preso acusado de integrar um esquema que fraudava e superfaturava licitações na Secretaria Estadual de Saúde, foi lançado candidato a deputado estadual pelo PSB. Em seu primeiro discurso ele revelou as intenções dessa candidatura, durante a convenção partidária, Lauro Maia justificou o pleito de chegar à Assembleia Legislativa como forma de “honrar o nome do pai”.“Entro na política para honrar a história trilhada pelo meu pai, que além de lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte e pela geração de emprego e renda para o Estado, sempre me ensinou que não podemos fugir da luta pela melhoria de vida da nossa população”, disse o advogado.
Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 27 de junho de 2010

PSB homologa nome de Iberê candidato a governador e Vagner Araújo vice

Fotos: Assessoria de Iberê

Iberê Ferreira: pronto para a luta eleitoral

Mesmo com os contratempos na escolha do candidato a vice de Iberê Ferreira, que só aconteceu na manhã deste domingo(27) e recaiu sobre o ex-secretário Vagner Araújo, os governistas saíram animados da convenção realizada no ginásio Machadinho.

Em seu discurso, Iberê demonstrou confiança na vitória. “Hoje começa a grande luta em favor do Rio Grande do Norte. Começamos o nosso caminho para a vitória no dia 03 de outubro. Os desafios que virão serão muitos e grandes, mas eu bem sei que as grandes vitórias nascem das grandes superações”, afirmou Iberê.

O candidato do PSB fez questão de agradecer o apoio de todas as pessoas que rezaram pela sua recuperação, ressaltando que “foram esses gestos que ajudaram para que eu superasse e pudesse estar de volta.”

Ao falar sobre sua vida, o governador destacou que tem “a vida toda dedicada ao Rio Grande do Norte, ao povo potiguar”.
Como não poderia deixar de ser, Iberê rasgou elogios ao presidente Lula.“Lula foi o melhor presidente da história do Brasil. Fez pelo povo o que nenhum político fez”, disse.

E acrescentou: “Temos que mostrar ao Rio Grande do Norte quem está de qual lado. Tá na hora de mostrar quem é Lula lá e quem é Lula aqui”.

Iberê não deixou de fazer referência a algumas lideranças da oposição que provocam os governistas afirmando que a senadora Rosalba Ciarlini(DEM) é uma governadora de férias.

“Nesse palanque não tem ninguém de férias. Não tem governador nem senador de férias. Todos trabalham pelo RN”, enfatizou Iberê.
Wilma de Faria - A ex-governadora e candidata ao Senado, Wilma de Faria, ressaltou em seu pronunciamento a luta e a ousadia necessárias para chegar ao atual momento de sua vida pública.

Ao destacar os avanços do Rio Grande do Norte durante os sete anos em que administrou o Estado, Wilma citou obras realizadas na sua gestão, como estradas, adutoras, casas populares e geração de emprego e renda.

Ela disse que vai fazer uma campanha propositiva. “Essa será uma campanha propositiva. Vamos apresentar mais planos e projetos para o nosso Estado”, frisou.

Wilma aproveitou para alfinetar os senadores Garibaldi Filho(PMDB) e José Agripino(DEM), seus adversários diretos na corrida pelo Senado. "Desafio os atuais senadores a mostrarem o que fizeram pelo Rio Grande do Norte", provocou.

Vagner Araújo - O candidato a vice-governador, Vagner Araújo, destacou a importância da democracia e disse que estava vivenciando o momento mais importante de sua vida.

“Hoje é o dia mais importante da minha vida. Só a democracia permite uma pessoa com minhas origens estar hoje ao lado do governador Iberê Ferreira rumo à vitória”, enfatizou Vagner.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Deputado toma posse e faz discurso sobre investimento no ser humano

Foto: João Gilberto

Deputado toma posse e faz discurso sobre investimento no ser 
humano

Longe dos temas econômicos e políticos que recheiam os discursos no plenário da Assembleia Legislativa, o novo deputado, médico Salismar Correia, do PHS, tomou posse hoje em sessão solene, realizada antes da ordinária, com um pronunciamento centrado na necessidade de mudanças dos valores, dos conceitos e das atitudes do ser humano.

“Eu acredito na tese de que o ser humano será a maior descoberta do nosso século. Ainda há tempo de investir no homem. O ser humano se encontra em rota de colisão contra ele mesmo. Por isso a nossa pressa. Nos últimos anos realizamos avanços extraordinários no mundo da matéria, sem um correlato investimento na alma e na consciência”, disse.

O deputado Salismar Correia disse ainda que estamos presenciando de espetacular revolução tecnológica, industrial e econômica, todavia ela é fazia, sem sentido porque é incompleta e se distancia do que realmente tem valor. Segundo ele, interligar o conhecimento ao amor é o principal desafio do momento. “Comungamos com o grandioso pensamento de um sábio que afirmou: o amor é a tecnologia mais sofisticada de todos os universos. Cremos, portanto, que sem amor não é possível reinventar e reencantar nenhum mundo, nenhuma sala de aula. Cremos, também, que o maior ensinamento e a mais eficaz aprendizagem, nessa escola da vida, é ensinar/aprender a mais humana das lições: conjugar o verbo amar”.

Na sessão plenária realizada logo após a posse do novo deputado que assumiu em substituição a Arlindo Dantas, que se licenciou para assumir a secretaria extraordinária para Articulação com o Legislativo e Assuntos de Governo, o único orador inscrito no Grande Expediente foi o deputado Paulo Davim – PV. Ele falou sobre o problema das greves no setor de saúde pública do Estado.

Ele disse que acreditava que os graves problemas da área estavam resolvidos, com a votação da mensagem governamental em março último, concedendo reajuste aos servidores, mas se equivocou.

Paulo Davim disse que o prazo para a implantação do reajuste era 30 deste mês, mas estourou como uma bomba a informação de que a folha de pagamento foi feitas sem o reajuste. Por isso os servidores e os médicos decidiram entrar em greve.

“A greve vai se alastrar por todo o Estado e quem mais vai sofrer é o pobre que necessita dos serviços de saúde pública. A última notícia que se tem é que o governo vai consultar o Tribunal de Contas do Estado para poder se posicionar. A crise está estabelecida mais uma vez”, disse.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Mais uma vez atraso no projeto Arena das Dunas

O edital daPPP (Parceria Publica Privada) que irar decidir quem vai executar as obras para a construção do Arena Das Dunas foi adiado, O cronograma que previa o lançamento para amanhã, foi prejudicado devido ao atraso da Prefeitura do Natal em enviar à Câmara Municipal o projeto de Lei Ordinária autorizando o Executivo a doar o terreno onde se encontra encravado o complexo Machadão-Machadinho ao Governo do RN. Na Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos a Copa no RN a informação é que o lançamento do edital ainda depende de um parecer da área jurídica, porém a viagem do secretário Fernando Fernandes à África, onde participa de um evento organizado pela FIFA, também pesou no adiamento do lançamento do edital.

Wilson Flores, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal, Wilson Flores, acredita que o projeto só deve ir a votação na próxima quinta-feira (1º de julho). “A mensagem foi lida ontem e depois disso são necessários 48 horas úteis para que o projeto vá a votação”

Das cidades nordestinas que servirão de sub-sedes na Copa de 2014 as únicas que estão com o processo em dia são Recife e Salvador. Os pernambucanos já assinaram o contrato da PPP com a Odebrecht, enquanto os baianos já estão em processo de demolição do estádio da Fonte Nova.
Fonte: Tribuna Do Norte

Parecer da LDO pode ser apresentada ainda hoje

Os deputados José Dias [PMDB], Zé Adércio [DEM] e Larissa Rosado [PSB], encontra-se reunidos neste momento, onde discutem a  LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem que ser votada até quarta-feira [30].

Os deputados compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa.

As Expectativa é que o relator da matéria, deputado José Dias [PMDB] apresente o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO].

Robinson Faria recebe visitas do presidente da OAB e de procuradores do Estado

Fotos: João Gilberto

Presidente da OAB e representantes da Escola Superior de Advocacia visitam Robinson Faria

O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, fez uma visita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, nesta terça-feira [22]. Paulo estava acompanhado dos diretores da Escola Superior de Advocacia, Clebert Cavalcante e Rilke Barth.

Na ocasião, Eduardo Teixeira pediu apoio a Robinson para a realização do 1º Seminário Potiguar de Direito Eleitoral.
Segundo o presidente da OAB, o evento será realizado em parceria com o TRE e tem como objetivo promover a capacitação dos advogados para as próximas eleições.

Robinson Faria agradeceu a visita dos representantes da OAB/RN e disse que a Assembléia vai apoiar o evento, que será realizado no mês de julho.

Visita de Procuradores

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, recebeu também na nesta quarta-feira a visita da presidente da Associação dos Procuradores do RN, Íris de Carvalho.

Acompanhada de um grupo de procuradores estaduais, Íris pediu a Robinson que a PEC que trata da absorção da Consultoria Geral pela Procuradoria Geral do Estado [PGE], entre na pauta de votação da Casa.

O projeto que está em tramitação na AL extingue o cargo de consultor e transfere para o controle da PGE todas as atribuições da Consultoria.

Segundo Iris de Carvalho, o RN é o único estado onde a Consultoria Geral ainda sobrevive.

O presidente da Assembléia afirmou que foi constituída uma comissão para avaliar a matéria e que vai aguardar a análise para se posicionar a respeito.

terça-feira, 22 de junho de 2010

O médico Salismar Correia assume cadeira no Legislativo do RN

Está marcada para agora a tarde terça-feira [22], a posse do mais novo deputado estadual, o médico Salismar Correia [PHS]. Ele assume a cadeira do deputado Arlindo Dantas [PHS], nomeado na última sexta-feira [18] para a Secretaria Extraordinária para Articulação com o Legislativo e Assuntos de Governo. A posse de Salismar Correia, que tem atuação política na região Oeste do Estado, acontecerá na sessão regimental da Assembleia Legislativa, a partir de 15horas e 30min.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

TRE desaprova contas de Geraldo Melo relativa à campanha de 2006

Irregularidades insanáveis motivaram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a declarar desaprovadas as contas de campanha do candidato ao Senado em 2006 e ex-senador Geraldo Melo (PSDB). A decisão, tomada na sessão desta quinta-feira (17), tomou por base o parecer da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RN.

As irregularidades foram de três tipos: cinco recibos anulados ou cancelados não foram devolvidos integralmente, o que poderia sugerir que houve doações não declaradas; algumas doações não tiveram estimativa de receita; e, por último, não houve ajustes na conciliação bancária relativamente ao saldo de campanha e as sobras financeiras.

O relator da Representação 2443, juiz Fábio Holanda, entendeu, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que as falhas nas contas eram de ordem meramente formal, não havendo motivos para a sua reprovação, mas apenas para a aprovação com ressalvas.

Houve, no entanto, divergência por parte do juiz federal Marco Bruno Miranda, o qual entendeu serem as irregularidades insanáveis, no que foi acompanhado por todos os demais votantes. Assim, vencido o relator, por maioria, foram declaradas reprovadas as contas do candidato, relativas às Eleições 2006.
Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Projeto de remanejamento do OGE será lido na sessão extraordinária da Assembléia nesta terça-feira

Confirmada para esta terça-feira [15] a realização da sessão extraordinária em que será lido o projeto de aumento do percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado[OGE].

Serão irá acontecer pela manhã, a partir das 10 horas, tendo em vista o primeiro jogo da seleção brasileira de futebol na Copa da África, que acontecerá às 15h30.

Lido na sessão extraordinária desta terça-feira, o projeto vai para votação em plenário na quarta-feira [16].

Projeto que será lido nesta terça-feira é o que foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização.

Projeto de remanejamento do OGE será lido na sessão extraordinária da Assembléia nesta terça-feira

Confirmada para esta terça-feira [15] a realização da sessão extraordinária em que será lido o projeto de aumento do percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado [OGE].

Serão irá acontecer pela manhã, a partir das 10 horas, tendo em vista o primeiro jogo da seleção brasileira de futebol na Copa da África, que acontecerá às 15h30.

Lido na sessão extraordinária desta terça-feira, o projeto vai para votação em plenário na quarta-feira [16].

Projeto que será lido nesta terça-feira é o que foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização.

domingo, 13 de junho de 2010

Dilma diz em discurso que é preciso somar forças

Após a votação simbólica realizada durante a convenção nacional do PT, em Brasília, que formalizou sua candidatura à Presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) defendeu um trabalho conjunto entre a União e os governos estaduais e municipais. A medida, segundo a petista, é a única maneira de garantir melhorias na saúde, educação, segurança e nos demais setores, além de estimular o desenvolvimento econômico, agrícola e industrial do Brasil.

A candidata reiterou que, se eleita, fará uma gestão de coalizão. “É preciso somar forças hoje para alargar ainda mais o caminho aberto pelo presidente Lula”, afirmou. “Recebo com humildade a missão que vocês estão me confiando. Com humildade, mas com coragem e determinação. Coragem e determinação que vêm do apoio que recebo de meu partido e de seu primeiro militante: o presidente Lula”.

Mantendo um discurso dedicado às mulheres, Dilma disse ainda que, caso eleita, o seu governo será semelhante ao de Lula, mas com características femininas. “Uma mulher que fará um Brasil de Lula, mas com alma e coração de mulher”, disse.

Sobre o momento econômico e político do país, a candidata ressaltou as transformações promovidas pelo governo atual e os desafios para a próxima gestão. “São os desafios de quem acumulou e tem um patrimônio partidário e de realizações no governo”.
Fonte:DN online

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Primeira etapa da vacinação contra pólio será realizada amanhã

criançasA primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite está marcada para amanhã (12). A meta do Ministério da Saúde é imunizar 14,6 milhões de crianças menores de 5 anos de idade, mesmo as que já foram vacinadas em campanhas anteriores.

No total, 48 milhões de doses vão ser distribuídas na primeira e segunda etapas da campanha. A segunda fase será realizada no dia 14 de agosto.

De acordo com o ministério da Saúde, 115 mil postos de imunização em todo o país vão funcionar, envolvendo aproximadamente 350 mil pessoas e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais).

Segundo a pasta, o Brasil está livre do vírus causador da pólio desde 1989, quando o último caso da doença foi registrado. Contudo, é necessário continuar com a vacinação, pois há o risco de importação do vírus de países que ainda registram casos da doença, como o Paquistão, a Índia, o Afeganistão e a Nigéria.

Este ano, aproveitando o clima de Copa do Mundo, o Zé Gotinha, principal personagem das campanhas de imunização para crianças, estará com o uniforme verde e amarelo da seleção brasileira para ressaltar o slogan da campanha: “Vacinou, É Gol”.

As doses que previnem a paralisia infantil são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também estão disponíveis durante todo o ano nos postos de saúde.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave que resulta em lesões no sistema nervoso, causando paralisia principalmente nos membros inferiores. A contaminação ocorre, na maioria das vezes, via oral.
Fonte: Tribuna do Norte

Assembleia homenageia os 145 anos da Batalha do Riachuelo

Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira [9], a Assembleia Legislativa homenageou os 145 anos da Batalha do Riachuelo, importante batalha naval da Guerra do Paraguai [1864-1870]. O evento, realizado no plenário da Casa, foi proposto pelo deputado Ricardo Motta, e contou com a participação de dezenas de membros da Marinha do Brasil.

A Batalha do Riachuelo ocorreu no dia 11 de Junho de 1865, às margens do Arroyo Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, na Argentina. Ela foi uma das batalhas mais importantes da Guerra do Paraguai, conflito bélico travado entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta por Brasil, Argentina e Uruguai. A vitória nessa batalha foi fundamental para a Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da Bacia Platina até a fronteira com o Paraguai.

Para receber a placa de homenagem da Assembleia Legislativa, foi escolhido o comandante do 3º Distrito Naval, o vice-almirante Airton Teixeira Pinho Filho. O deputado Ricardo Motta discursou sobre a importância da batalha e da Marinha do Brasil: “A sessão de hoje é uma homenagem à Marinha do Brasil, e seu importante papel na defesa da soberania nacional”, explicou.

Assembleia homenageia os 145 anos da Batalha do Riachuelo

S%20SO~1 Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira [9], a Assembleia Legislativa homenageou os 145 anos da Batalha do Riachuelo, importante batalha naval da Guerra do Paraguai [1864-1870]. O evento, realizado no plenário da Casa, foi proposto pelo deputado Ricardo Motta, e contou com a participação de dezenas de membros da Marinha do Brasil.

A Batalha do Riachuelo ocorreu no dia 11 de Junho de 1865, às margens do Arroyo Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, na Argentina. Ela foi uma das batalhas mais importantes da Guerra do Paraguai, conflito bélico travado entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta por Brasil, Argentina e Uruguai. A vitória nessa batalha foi fundamental para a Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da Bacia Platina até a fronteira com o Paraguai.

Para receber a placa de homenagem da Assembleia Legislativa, foi escolhido o comandante do 3º Distrito Naval, o vice-almirante Airton Teixeira Pinho Filho. O deputado Ricardo Motta discursou sobre a importância da batalha e da Marinha do Brasil: “A sessão de hoje é uma homenagem à Marinha do Brasil, e seu importante papel na defesa da soberania nacional”, explicou.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

José Dias admite que cancelamento da sessão é “uma resposta ao Governo”

O deputado estadual José Dias (PMDB) admitiu que a medida de não realizar sessão, justificando o horário do regimento, foi uma resposta ao Governo do Estado.

“O Governo tem que entender que pode muito, mas não pode tudo. Não vou negar isso (abrir e fechar a sessão imediatamente) tem uma relação direta e absoluta com o projeto do remanejamento. Se o Governo tem uma bancada grande na Assembleia por que não pediu para os seus deputados chegarem cedo na sessão?”, comentou o deputado José Dias.

Fonte: Tribuna do Norte

Marina pede oração para se tornar primeira presidente negra do Brasil

Tornada oficialmente candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva pediu durante seu discurso na convenção do partido nesta quinta-feira a oração e a torcida dos presentes para que ela se torne a primeira mulher negra, de origem pobre, presidente do Brasil.

"Que cada homem e mulher que tem fé possa rezar. Os que não tem, possam torcer para que no dia 1º de janeiro o Brasil possa ter a primeira mulher negra, de origem pobre, na Presidência do Brasil", afirmou.Marina cutucou o presidente Lula e o PT quando comentava a tese do plebiscito defendida pelos petistas, ao criticar novamente a polarização da campanha. "Não vamos aceitar o veredicto do plebiscito, ele vai ser revogado pelo povo brasileiro".

Ex-petista que tenta impedir a eleição da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, Marina saudou os presentes com um "companheiros e companheiras", frase comumente associada aos petistas. Em seguida, como sempre faz, agradeceu a Deus.

A canditata fez um afago ao vice, o empresário Guilherme Leal, que se atrapalhou por três vezes durante o discurso com a leitura do teleprompter. "Essa tua falta de jeito com a política só aumenta o nosso respeito pelo que tu és e vais fazer na Vice-Presidência. Quem faz política com P maiúsculo não treina como fala. Apenas faz".

Sobre Leal, que em seu discurso frisou a diferença nas origens de ambos, Marina disse que tinha que contar um segredo: "Eu queria fazer uma revelação. O empresário Guilherme leal é filho de paraense e comedor de açaí. O nosso encontro também está nas nossas origens, nas raízes que alimentam nosso coração", disse.

A senadora arrancou risadas da plateia em vários momentos. Um deles foi quando brincou com o início da trajetória de Leal, que começou a Natura, empresa de cosméticos, na garagem de casa. "Não estou dizendo para todo mundo sacar o FGTS e abrir um negócio de cosméticos em casa. Vão sair estragando o cabelo das pessoas".

Marina brincou com a criação do chamado "marinês", termos poucos conhecidos que ela usa na campanha. "Se não criamos o novo nas linguagens, nos processos, nas estruturas, vamos ficar no mesmo lugar", disse.

A candidata minimizou a falta de uma coligação. "Não temos política de aliança, pensando apenas com o velho cálculo pragmático de mais palanques, mais recursos, mais votos. Decidimos fazer aliança com os jovens, idosos, índios, negros, com todos os brasileiros e brasileiras que estão aqui".

Evangélica, Marina afirmou que uma das maiores conquistas do Brasil é ser um país laico. "Nesse país, uma das maiores bênçãos é sermos um país laico para que possamos respeitar todos que têm crença e todos aqueles que não têm crença. Esse é de fato uma grande conquista", disse.

A candidata disse que 20 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza nos últimos anos e elogiou Lula. "Não preciso, porque sou candidata por outro partido, negar esse feito e a grande conquista do operário Luiz Inácio Lula da Silva, que quebrou o paradigma. Antes se dizia que era preciso crescer para distribuir o bolo. O Lula mostrou que foi distribuindo que continuamos e crescemos."

A candidata, que é professora, cobrou uma reformulação no ensino e a valorização dos professores. "Esse país ainda está na estagnação na qualidade do ensino. Quarenta por cento das crianças que chegam ao ensino fundamental não concluem a 8ª serie. A escola precisa ser criativa, valorizar professores, para que a gente sinta orgulho de dar aula. Esse desafio não foi superado no país", afirmou.

Folha.com

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Passagem de Lula pelo RN vira prenúncio da disputa eleitoral

A prefeita Micarla e a senadora Rosalba Ciarlini, ambas oposicionistas, enfrentaram a animosidade de parte do público que foi ver o presidente.

Em sua 13ª visita ao Rio Grande do Norte, em quase oito anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou obras, anunciou investimentos e assinou os decretos do edital de licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e da criação das ZPE’s (Zonas de Processamento de Exportações) de Macaíba e do Vale do Açu.

Mas, apesar do clima festivo, a passagem de Lula pela capital potiguar terminou servindo de prenúncio para a disputa eleitoral de outubro. O clima tenso permeou os discursos das autoridades políticas durante as cerimônias no bairro do Pajuçara (zona norte) e no Centro de Convenções, graças à animosidade entre grupos ligados ao governo e à oposição.
Na inauguração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Pajuçara, pela manhã, a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), ambas adversárias dos governos estadual e federal, foram recebidas entre vaias e aplausos pelo público que lotou o lugar.

Micarla tentou contornar o clima hostil dizendo que administra a cidade “para quem votou e para quem não votou” nela. Na tentativa de esvaziar as manifestações contrárias das claques do PT e do PSB, a prefeita se disse grata ao presidente pela “parceria real” entre o município e o governo federal.
“Neste momento, não existem partidos políticos. Eu, o governador Iberê e o presidente Lula estamos unidos pelo bem do povo de Natal”, enfatizou a pevista.

O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) discursou após a prefeita e, além de destacar a importância da inauguração da UPA, insistiu no discurso da necessidade de superar as “diferenças políticas” em favor da população.

Iberê, porém, mandou um recado aos adversários com quem dividia o palanque. “É bom ser parceiro e aliado do presidente Lula. Esse esforço está trazendo resultados para o Rio Grande do Norte”, disse, numa clara provocação a Rosalba Ciarlini e ao presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), cabeças da chapa oposicionista que vai disputar a sucessão potiguar.


Mais tarde, em discurso no Centro de Convenções, Iberê exaltou as ações do governo federal no Rio Grande do Norte e voltou a provocar os rivais.

“Alguns insistem em dizer que [o que o presidente fez pelo RN] foi pouco. É fácil ser aliado quando convém, mas nós somos aliados sempre, nas horas boas e difíceis. Desde o início somos aliados no Rio Grande do Norte, mas também em Brasília, diferente dos que são aliados aqui, mas em Brasília têm posição diferente”, declarou, arrancando aplausos da platéia.

O presidente Lula aproveitou os dois eventos para dizer que o Brasil “nunca viveu um momento tão excepcional”, fez um balanço das realizações do seu governo em Natal e no Estado e desafiou os adversários a provarem que investiram mais que ele no RN.

Lula classificou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e as ZPE’s de Macaíba e do Vale do Açu como “o início de um novo tempo na história do Rio Grande do Norte”, porque “vai criar novas indústrias e gerar milhares de empregos” em solo potiguar.


O presidente disse que as regiões mais desenvolvidas do país não queriam que o Norte e o Nordeste “tivessem a chance de se desenvolver”. Ele observou que “não podemos aceitar que o Brasil seja dividido em regiões que podem tudo e outras que não podem nada”.

“As estatísticas do IBGE mostravam que todos os investimentos iam para uma banda do Brasil, enquanto o Norte e o Nordeste só eram lembrados pela mortalidade infantil, analfabetismo e pobreza. Não queremos tirar nada de ninguém, mas só dizer que os povos do Norte e do Nordeste são brasileiros e têm os mesmos direitos do povo do Sul e Sudeste. Queremos que negros, índios e quilombolas sejam tratados como cidadãos, como os loiros de olhos azuis, para que todos tenham oportunidade de trabalhar, comer e ter acesso à cultura”, pregou, em tom entusiasmado.


Numa referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula conclamou os adversários a fazerem a comparação entre o presente e o passado do país.

“Os adversários deveriam comparar. Quando nos criticarem, eles têm que dizer o que fizeram. Eles vão ter que entender que governar este país é olhar também para a parte pobre. Os grandes empresários e as grandes empresas nunca ganharam tanto dinheiro quanto no meu governo, mas o pobre também ganhou. Fico com orgulho de saber que um torneiro mecânico ganhou eleições e, em sete anos, foi o que mais construiu universidades e colocou alunos nas escolas”, gabou-se.


Lula admitiu que “ainda há muito o que fazer”, mas disse ter “consciência que, em oito anos, fizemos pelo país o que nossos adversários não fizeram em 30 anos”.

“Falem o que quiserem falar, mas quando o povo está sentindo a comida na barriga e o dinheiro no bolso, pode vir qualquer notícia ruim. O povo brasileiro está vivendo um pouco melhor”, comemorou.