Márcia cobra audiência sobre estrada

A deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao governo estadual para que se posicione com relação à audiência solicitada pela parlamentar, para tratar do asfaltamento da RN 016, que liga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel. Márcia afirmou que espera que a governadora Rosalba Ciarlini dê uma resposta até o próximo dia 14, quando o Consórcio Intergestores Vale Unido (G12) fará uma nova reunião para tratar sobre o assunto.

A parlamentar cobrou ainda, na sessão plenária desta quarta-feira, 29,  a regulamentação da lei Zilda Arns, de sua autoria, que foi sancionada pelo Governo do Estado. “ A lei precisa ser regulamentada, simplesmente caiu no esquecimento”, concluiu Márcia Maia.

Presidente entrega minuta de projeto à governadora

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, entregou à governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quinta-feira, 30, a minuta de um projeto de lei instituindo a política estadual de apoio ao cooperativismo para análise técnica do Executivo e posterior envio para apreciação do Legislativo. Pela proposta, a nova legislação criará mecanismos de incentivo a esse modelo econômico, como Conselho e Fundo estaduais, política educacional para o cooperativismo e sistema tributário específico. Também participaram da reunião, na Governadoria, o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social e do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN), Roberto Coelho, o assessor da Sescoop/RN Maurício Pandophi e o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes. “Nós viemos solicitar o apoio institucional do governo e entregar a minuta do projeto de lei que incentiva a atividade do cooperativismo no Rio Grande do Norte. Em Minas Gerais, onde legislação semelhante foi aprovada, o cooperativismo teve uma explosão. No passado, a Assembleia aprovou esse projeto, mas ele teve vários artigos vetados. O que terminou inviabilizando a sua aplicação”, explicou o deputado Ricardo Motta. Energia Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa informou à governadora Rosalba Ciarlini que, na primeira quinzena de julho, chega ao Estado uma comitiva de empresários alemães do setor de energias renováveis e potenciais investidores para conhecer o Rio Grande do Norte. “Nós encaminhamos convite e esses empresários estão para chegar”, disse Ricardo Motta. Os alemães serão recebidos também pela governadora. Roberto Coelho afirmou que um exemplo da aplicação de energia termo solar, da qual os alemães detém tecnologia de ponta, seria o Estádio Arena das Dunas. “O custo para instalação do sistema corresponde a 1,5% do valor total da obra e seu potencial é enorme. Em oito anos, a energia produzida por esse sistema termo solar seria o correspondente ao valor para a construção do próprio Estádio”, explicou.

George Soares cobra eficiência do Samu em Assu

            O deputado George Soares (PR) criticou o serviço prestado pela Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Assu. O Samu foi recentemente inaugurado no município, para atender, além de Assu, as cidades vizinhas, que fazem parte da 8ª Regional de Saúde, mas segundo o deputado, muitos moradores estão reclamando que não está atendendo as expectativas.

            Na sessão plenária desta terça-feira, 28, o deputado citou notícias de blogs e jornais da região, mencionando alguns acidentes com pessoas feridas gravemente e que não teriam sido socorridas. Um deles ocorreu na BR 304, envolvendo um microônibus.

            “Ao mesmo tempo em que tivemos a boa notícia da instalação do SAMU, tivemos a informação de pessoas acidentadas que não foram atendidas. E isso é grave porque muitos têm que se deslocar para outros municípios e tendo despesas com locação”, disse George.

            Os deputados Márcia Maia (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Fábio Dantas (PHS) apartearam George, endossando o seu pronunciamento.

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova LDO

A última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa neste semestre aprovou duas mensagens governamentais. A mais importante foi o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas para a execução orçamentária do próximo ano. A LDO foi aprovada com 10 capítulos, contendo 60 artigos. O relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN), afirmou que foram apresentadas 10 emendas, das quais oito foram incorporadas ao relatório. “A LDO é importante para que no final do ano possamos trabalhar bem o Orçamento Geral do Estado. O que achavamos que poderiamos mudar agora para facilitar nosso trabalho durante o debate do orçamento fizemos”, afirmou Raimundo Fernandes. As emendas rejeitadas eram repetidas, ou já estavam contempladas.

            O Projeto de Lei 092 de 2011, de iniciativa do Governo do Estado, que cria o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar também teve parecer favorável. O deputado George Soares (PR) foi o relator e destacou a importância do projeto no futuro. “Agora com a criação do Fundo será possível destinar no orçamento verba diretamente para a manutenção e ampliação do Hospital da Polícia Militar”, defendeu o parlamentar.

            No segundo semestre a primeira matéria que a comissão deve apreciar é o Projeto de Lei que trata da negociação de dívidas do Estado. A matéria será relatada pelo deputado George Soares.

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova LDO

A última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa neste semestre aprovou duas mensagens governamentais. A mais importante foi o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas para a execução orçamentária do próximo ano. A LDO foi aprovada com 10 capítulos, contendo 60 artigos. O relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN), afirmou que foram apresentadas 10 emendas, das quais oito foram incorporadas ao relatório. “A LDO é importante para que no final do ano possamos trabalhar bem o Orçamento Geral do Estado. O que achavamos que poderiamos mudar agora para facilitar nosso trabalho durante o debate do orçamento fizemos”, afirmou Raimundo Fernandes. As emendas rejeitadas eram repetidas, ou já estavam contempladas.

            O Projeto de Lei 092 de 2011, de iniciativa do Governo do Estado, que cria o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar também teve parecer favorável. O deputado George Soares (PR) foi o relator e destacou a importância do projeto no futuro. “Agora com a criação do Fundo será possível destinar no orçamento verba diretamente para a manutenção e ampliação do Hospital da Polícia Militar”, defendeu o parlamentar.

            No segundo semestre a primeira matéria que a comissão deve apreciar é o Projeto de Lei que trata da negociação de dívidas do Estado. A matéria será relatada pelo deputado George Soares.

Miss RN visita Assembleia Legislativa

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu nesta terça-feira, 28, uma visita de cortesia da miss RN 2011, Daliane Menezes. O encontro ocorreu no gabinete da presidência da Casa e teve a presença dos deputados Agnelo Alves, Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.

Daliane disse que a visita é para comunicar aos parlamentares sua participação no Miss Brasil 2011, que acontece dia 23 de julho, em São Paulo. Ricardo Motta entregou um kit da Assembleia à miss e disse que o RN será muito bem representado na competição. “Tenho certeza que ela vai se destacar. Se depender de beleza e simpatia estamos muito bem representados”, disse o presidente da AL.

Ela tem 1,80m e é natural de Natal mas venceu o concurso representando o município de Parnamirim. Daliane é formada em Jornalismo, modelo profissional e atualmente cursa Rádio e TV. A miss disse que pretende trazer novamente a coroa de Miss Brasil para o Estado e para isso tem se dedicado bastante. “Minha agenda está lotada com os preparativos, não tenho tempo para nada. Faltam apenas duas semanas mas estou confiante, tenho muita vontade de vencer”.

O coordenador geral do Miss RN 2011, George Azevedo, que também participou do encontro, afirmou que ela tem grandes chances de repetir o feito de Larissa Costa, potiguar que foi Miss Brasil em 2009.