segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

No ano da eleição, governo descumpriu a meta fiscal

Georges Pompidou (1911-1974), raposa da política francesa, costumava dizer que três caminhos levam o homem ao desastre.
O jogo, dizia Pompidou, é a via mais rápida. As mulheres, a mais agradável. E consultar economistas, a mais segura.
O Brasil de 2010 mostrou: se o oráculo dos economistas é um soberano obcecado com a sucessão do trono, a segurança do desastre é de 100%.
Dados divulgados nesta segunda (31) pelo Banco Central deram ossatura numérica a um esqueleto já conhecido.
No último ano de seu reinado, sacudido pela eleição, Lula só atingiu a meta fiscal do governo subtraindo da conta o pedaço dos gastos relativos a investimentos.
As despesas do Estado cresceram em todas as esferas. Com isso, foi para o beleléu a meta “cheia” de superávit de caixa de 3,1% do PIB.
Para atingi-la, o governo retirou da coluna das despesas R$ 11,7 bilhões despendidos no PAC. Um coelho que, até novembro, a Fazenda jurava que não tiraria da cartola.
"Certamente, o ano eleitoral leva a um aumento de gastos, e é isso que se observou", resigna-se o chefe de Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Como almoço grátis é coisa que não existe, a conta está sendo apresentada a Dilma Rousseff.
Principal beneficiária da mandracaria fiscal, a economista Dilma vê-se agora na posição de gerente da faca.
Consulta-se com o economista Guido Mantega. O mesmo que abriu os cofres. Vivo, Georges Pompidou diria a Dilma: “Temeridade!”

Eleição da primeira secretária da AL/RN

Neste momento, no Real Clube do Bacalhau, na Miguel Barra, no Tirol, estão reunidos o Vice Governador Robinson Faria, os deputados estaduais Raimundo Fernandes e Ricardo Motta, além da Procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo.
Os políticos são todos do PMN e estão almoçando desde o meio dia de hoje.
Não precisa fazer muito esforço para saber que o prato principal é a eleição da mesa da Assembleia amanhã.
O PMN decidiu ficar com os dois principais cargos da mesa, elegendo o Presidente e o Primeiro Secretário.
O PMDB, que tem a maior bancada, fica de fora [ou ainda pode arriscar uma primeira vice presidência].

Acuado, Mubarak amplia ‘toque de recolher’ no Egito

Fotos: EFE
As ruas do Egito voltaram a encher neste domingo (30). Nas pegadas dos protestos para derrubar o regime, proliferam os saques.
Com o escalpo balançando sobre o pescoço, o ditador Hosni Mubarak tomou duas providências.
Ampliou em uma hora o toque de recolher. Antes, começava às 16h –20h, no relógio de Brasília. Agora, principia às 15h.
De resto, reforçou a quantidade de policiais nas ruas. Uma tentativa de conter os saques e o rastilho de violência.
Mubarak porta-se como um médico amalucado que, diante de um paciente com desaranjo intestinal, reforça a dose do purgante.
A turba não se deu por achada. No asfalto estava, no meio-fio permaneceu. Deu de ombros para as novidades.
Mubarak conseguiu apenas ampliar em uma hora diária o vexame do desrespeito à ordem de recolhimento emanada de um governo sem autoridade.
Mais de duas horas depois do início do toque de recolher que não surte efeito, um pedaço da multidão cedia os ouvidos a Mohammed ElBaradei.
Nobel da Paz, ElBaradei trocou Viena, onde mora, pelo Cairo. Tenta converter-se em líder da oposição difusa que acossa Mubarak.
Neste domingo, o Nobel falou a milhares de manifestantes na capital egípcia (foto no rodapé). "Não podemos voltar atrás no que começamos", discursou.
Mais cedo, num encontro com repórteres, ElBaradei puxara para o centro da roda de fogo que arde no Egito o presidente dos EUA, Barack Obama.
Ele dissera estar convencido de que Obama pediria publicamente a renúncia de Mubarak, velho parceiro dos EUA. Coisa para logo, vaticinara:
"Se não aconteceu ainda, deve acontecer hoje ou amanhã. É melhor que este ditador abandone o Egito e Obama deveria exigir isto publicamente".
Enquanto Obama não pede e Mubarak não bate em retirada, avolumam-se os cadáveres no Egito.
A imprensa serve números díspares. Por baixo, numa conta da CNN, os mortos somam 38. Pelo alto, na contabilidade da Al Jazeera, chegam a 150.
Enquanto Mubarak se esforça para provar que as ditaduras também cometem suicídios, o Egito clama por uma realidade nova.
O país convive com múltiplas possibilidade. Na pior hipótese, caminhará para uma teocracia. Na melhor, mergulhará numa democracia.
Numa ou noutra hipótese, haverá um Egito inteiramente novo. Caos não falta! 

Há menos de 24 horas da eleição da Mesa Diretora da AL/RN o deputado Raimundo Fernandes conta com 9 votos certos

imageA medida que se aproxima o dia da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Raimundo Fernandes vem angariando mais apoios dos colegas deputados à sua candidatura para primeira secretaria.
Nesta segunda-feira [31] há um dia da eleição da escolha do secretário, o deputado Raimundo Fernandes recebe o apoio dos deputados Gilson Moura [PV] e do deputado trabalhista Ezequiel Ferreira [PTB] para 1º Secretário da Assembleia Legislativa.
Raimundo ainda mantém conversa com o deputado Gustavo Carvalho [PSB], na tentativa do socialista retirar seu nome da disputa e juntar-se aos outros já certos 9 colegas deputados: Fábio Dantas [PHS], Dibson Nasser [PSDB], Tomba [PSB], George Soares e Vivaldo Costa [PR], José Dias, Gilson Moura [PV], Ezequiel [PTB] e Nelter Queiroz [PMDB].
Somente amanhã durante a sessão de posse dos deputados e eleição da Mesa, é que se definirão os rumos da eleição da primeira secretaria. Aos curiosos restam as apostas sobre quem será o companheiro do deputado Ricardo Motta [PMN], Raimundo, Hermano, Gustavo ou aparecerá uma novidade entre os candidatos?

Dilma: ‘Ninguém pode afirmar’ que Real não vai cair

Elza Fiúza/ABr
Dilma Rousseff voa neste domingo (30) para sua primeira visita internacional. Vai abrir a semana num encontro com a colega da Argentina, Cristina Kirchner.
Horas antes da chegada de Dilma a Buenos Aires, os jornais argentinos penduraram em suas páginas uma entrevista com a presidente brasileira.
Ela recebeu, na semana passada, repórteres dos diários 'Clarin', 'La Nación' e 'Pagina 12'.
Falou, entre outros temas, sobre o risco de desvalorização que assedia o Real, direitos humanos (aqui e alhures) e a visita que Barack Obama fará ao Brasil.
Vão abaixo trechos da entrevista:
- Conseguirá deter a desvalorização do Real? “No mundo, ninguém pode afirmar isso. Nos últimos tempos temos conseguido manter o dólar numa certa flutuação. Não tivemos nenhum ‘derretimento’, como se diz por aí...”
“...A taxa de câmbio oscilou todo o tempo entre R$ 1,6 e R$ 1,7 por dólar. Agora, ninguém pode garantir que não haverá desvalorização.
- Relações bilaterias: Brasil e Argentina sofrem, como todos os emergentes, as conseqüências da política de desvalorização [de moedas] praticada pelas duas maiores economia do mundo [EUA e China]...”
“...A nossa posição no G-20 deve ser de reação à política de desvalorização que sempre levou o mundo a situações difíceis...”
“...[...] Não precisamos aceitar políticas de dumping ou mecanismos de concorrência inadequados que não se baseiam em práticas transparentes...”
“...Devemos reagir a isso. Mas também sabemos que o protecionismo no mundo não nos conduz a um bom termo”.
- Venezuela no Mercosul: É importante que a Venezuela ingresse no Mecosul. É bom para o bloco que outros países se somem. Isso muda o nível do Mercosul..."
"...A Venezuela é um grande produtor de petróleo e gás. Tem muito a ganhar no Mercosul. E nós também temos muito a ganhar com a Venezuela. Vejo com excelentes olhos sua participação".
- Visita de Barack Obama, em março, vai virar a página das divergências em relação ao Irã? “A relação do Brasil com os EUA é histórica. E essa relação se transformou à medida que os países se desenvolveram...”
“...Hoje, fantasticamente, o Brasil tem superávit na relação comercial com os EUA. [...] É importantíssimo ver os EUA com um grande sócio comercial dos países da América Latina...”
“...Para o Brasil, os EUA são e sempre serão um parceiro muito importante. [...] Tivemos uma boa experiência nos últimos anos e também tivemos diferenças de opinião...”
“...Mas o que importa é perceber que essa é uma parceria que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande. Então, consideramos que cada ano vamos ter que virar a página do ano anterior”.
- Direitos Humanos: “Não negociarei com os direitos humanos, não farei concessões nesta área. E tampouco aceito que direitos humanos possam ser vistos como restritos a um país ou região: isso é uma falácia...”
“...Não se pode adotar dois pesos e duas medidas. Os países desenvolvidos já tiveram problemas terríveis, em Abu Ghraib, em Guantánamo... Mas também creio que apedrejar uma mulher [como no Irã] não seja algo adequado”.
- Cuba: “Com a liberação dos presos políticos, Cuba deu um passo adiante. Tem que continuar trabalhando nisso, dentro de um processo de construção de melhores condições econômicas, democráticas e políticas do país...”
“...Respeito também o tempo deles. [...] Em Cuba, prefiro dizer que existe um processo de transformação e creio que todos os países devem incentivar esse processo...”
“...Devemos protestar contra todas as falhas que houver nos direitos humanos em Cuba. Não tenho problema em dizer se algo vai mal por lá, ou por aqui também. Não somos um país sem dívidas com os direitos humanos. Nós as temos”.
- Brasil: “Ter uma posição firme nos direitos humanos não significa apontar o dedo a outros países que não os respeitam. Não defenderei quem abusa dos direitos humanos, mas tampouco sou ingênua para deixar de ver seu uso político”.

Enquanto Hermano Morais é o nome do PMDB para a 1ª secretaria, José Dias fortalece a candidatura de Raimundo na disputa pelo cargo

Embora o PMDB tenha decidido pelo nome do deputado Hermano Morais para concorrer a primeira secretaria, o partido bacurau ainda corre o risco de ficar de fora do cargo.É que o deputado Raimundo Fernandes [PMN] conta também com o apoio de um dos deputados PMDBista, José Dias decidiu por votar em Raimundo para 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa..
A reunião que decidiu pelo nome de Hermano, aconteceu na residência do deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB. Estavam na reunião os deputados: Hermano Morais, Poti Júnior, Gustavo Fernandes e Walter Alves.
Não foram a reunião os deputados: Nélter Queiroz e José Dias.
O deputado Poti Júnior havia decidido retirar sua candidatura ainda na quinta-feira, deixando o caminho aberto para o preferido de Henrique Hermano Morais. Embora possua experiência política com vários mandatos como vereador de Natal, o fato de está em seu primeiro mandato como deputado estadual cause à Hermano dificuldades entre os colegas para se eleger.
Hermano deve disputar a 1ª Secretaria da AL com os deputados Raimundo Fernandes [PMN] e Gustavo Carvalho [PSB].
O deputado Raimundo Fernandes conta com votos de 6 deputados: José Dias [PMDB], Vivaldo Costa [PR], Dibson Nasser [PSDB], Fábio Dantas [PHS], George Soares [PR], e Tomba Farias [PSB]. Raimundo articula ainda o voto de Nelter Queiroz, deixado de fora por Henrique.

No primeiro mês, Dilma foi sitiada por ‘rivais-aliados’

Flávio Florido/UOL
 
A presidência de Dilma Rousseff completa um mês nesta segunda (31). A experiência de poder da sucessora de Lula, embora curta, revelou-se instrutiva.
Beneficiada pelo silêncio da oposição, Dilma assistiu à conversão de aliados no pior tipo de adversário: o inimigo cordial.
O noticiário negativo que assediou Dilma em seus primeiros trinta dias de governo teve produção 100% doméstica.
Sócios majoritários do consórcio governista, PT e PMDB trocaram cotoveladas ao redor das poltronas mais vistosa$ do segundo escalão.
Apoiadoras de Dilma na campanha eleitoral, as centrais sindicais levaram o debate do salário mínimo às ruas.
Domesticado nos dois reinados de Lula, o baronato sindical mordeu Dilma antes mesmo da tentativa de assopro de Gilberto Carvalho, o ministro que negocia em nome dela.
Mal desceu das nuvens da posse para o chão liso da rotina administrativa e Dilma já se deu conta de que, no poder, só há um amigo possível. O amigo do alheio.
Afora a descoberta de que terá de lidar com pseudoaliados, Dilma fabricou, ela própria, uma inimiga insuspeitada: a barriga.
Até aqui, sempre que submetida à necessidade de decidir, Dilma pensou dez vezes, analisou todas as possibilidades, consultou auxiliares... E não decidiu.
Os caças da FAB? Barriga. O nome para a cadeira vaga no STF? Barriga. As nomeações dos escalões inferiores? Barriga de novo.
Até os cortes no Orçamento da União, que Dilma considera urgentes e prioritários, foram golpeados pela política da pança.
Dilma programara a descida da lâmina para a primeira quinzena de janeiro. Queria que o talho viesse à luz antes da reunião do BC sobre juros.
A diretoria do BC, porém, foi à mesa do Copom sem conhecer o tamanho da faca. Devolveu a taxa Selic ao elevador.
Os cortes? Bem, a barriga promete-os para fevereiro. Por ora, Dilma não apôs sua assinatura nem no projeto de Orçamento que o Congresso aprovou em dezembro.
Em meio à bruma de indefinições, a ministra Mirian Belchior (Planejamento) declarou que a lâmina pode alcançar inclusive as verbas do PAC.
E Dilma: “Nós não vamos, nós não vamos –vou repetir pela terceira vez— nós não vamos contingenciar o PAC”.
Além de desencontros, a tática presidencial de estacionar diante das bifurcações que lhe chegam ao gabinete espalha insatisfações ao redor.
Em privado, a cúpula da Aeronáutica derrama-se em queixumes por conta do novo adiamento da aquisição dos caças.
As togas do Supremo impacientam-se com a demora do Planato (já lá se vão oito meses) em indicar um substituto para o ministro aposentado Eros Grau.
De resto, ao protelar a distribuição das cadeiras do segundo escalão, Dilma rogou a petês e pemedebês que parassem de prover matéria-prima às manchetes.
Silenciaram as vozes. Porém, começaram a falar os dossiês. Órgãos como a Funasa e estatais como Furnas passeiam na praça com as víscera$ à mostra.
Dilma leva sobre Lula uma desvantagem. Não pode usufruir da desculpa da herança maldita. Condenou-se a continuar o legado. Inclusive nas parcerias indigestas.
O primeiro mês de Dilma serviu, assim, para eliminar uma ilusão que acomete todo presidente novo. A ilusão de que preside.
Por enquanto, Dilma foi presidida pela própria hesitação e pelos interesses contraditórios que a rodeiam.
Com a volta do Congresso, vai-se descobrir o que a oposição pretende fazer com ela. Antes, PSDB e DEM terão de decidir o que fazer consigo mesmos.

Legislatura inicia com o governo sem maioria

O início do ano legislativo, na próxima terça-feira na Assembleia, mostra formalmente que a governadora Rosala Ciarlini [DEM] não conta com a maioria, mas aponta que em poucos meses ela já deverá estar com ampla vantagem entre os 24 deputados estaduais. A bancada governista conta com 11 deputados. Mas em uma zona “cinzenta”, que poderá migrar tanto para oposição como para situação, há quatro deputados. Nesse meio entre oposicionistas e governistas estão parlamentares que já sinalizam para uma tendência governista. Nessa situação estão parlamentares das mais diversas legendas.
Foto: Aldair DdantasAssembleia retoma as atividades legislativas na próxima terça-feira, quando tomam posse os 24 deputados eleitos e reeleitos
Os parlamentares que integram a 60ª legislatura vivem um clima de disputa. Embora o nome do novo presidente esteja praticamente decidido, já que até o momento o deputado estadual Ricardo Motta é candidato único, a primeira Vice-Presidência e a Primeira Secretaria estão em disputas diretas.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Último desejo!

Duke

Brasil observa a crise do Egito com um olho nos EUA

Khaled Desouki/AFP
Os operadores de política externa de Dilma Rousseff observam com óculos bifocais a convulsão social que rói a autoridade do ditador egípcio Hosni Mubarak.
Com o pedaço da lente que corrige a visão de curta distância, Brasília olha para o Cairo. Com a parte que permite enxegar ao longe, repara em Washington.
O repórter ouviu uma das vozes que levam aos tímpanos de Dilma análises sobre o terremoto que sacode as ditaduras árabes e que atingiu o ápice no Egito.
Vai abaixo um resumo do miolo do pensamento do governo brasileiro acerca do que ainda está por acontecer:
  
“Nos últimos 30 anos, a Casa Branca cevou a bomba social do Egito. Por um desses azares do destino, o artefato estourou no colo de Barack Obama...”
“...Parte do problema, a Casa Branca tenta tornar-se parte da solução. Quando explodiram os protestos, os EUA imaginavam que o futuro incluía Mubarak...”
“...Coube a Hillary Clinton resumir o sonho. Ela disse que o governo egípcio, ainda estável, lograria atender aos interesses legítimos de seu povo...”
“...O ditador acionou sua máquina de repressão, custeada com verbas americanas. Cortou internet e celular. Decretou toque de recolher e liberou os tanques...”
“...As ruas do Egito continuaram cheias. Soldados passaram a oscilar entre a coerção e a confraternização com a turba rebelada...”
“...Em poucas horas, a ficha de Washington começou a cair. Em novas falas, Hillary e o próprio Obama ajustaram o tom...”
“...Passaram a cobrar o comedimento do ditador e a realçar a legitimidade das mágoas que nutrem a revolta da sociedade egípcia. Perceberam que o futuro não inclui Mubarak...”
“...De repente, a Casa Branca começou a brandir a ameaça de cortar parte do US$ 1,8 bilhão que despeja anualmente sobre a máquina militar egípcia...”
“...O fechamento da torneira parece inevitável, mas não apaga o passado. Na era da internet e do WikiLeaks, a sujeita virá à tona cedo ou tarde...”
“...É impossível manter debaixo do tapete a íntima parceria monetária da democracia norte-americana com a ditadura conveniente do Egito...”
“...Entornando-se o caldeirão, do caldo pode emergir não a democracia, mas uma teocracia islâmica. O fantasma de um novo Irã é, hoje, o pesadelo de Obama.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Lula marca a ‘reencarnação’ para depois do Carnaval

Marcello Casal/ABr
Nas últimas 48 horas, Lula foi brindado com duas homenagens. Ambas em Minas Gerais.
Na sexta (28), recebeu o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa. Neste sábado (29), apalpou uma comenda na cidade de Ubá.
Rodeado de repórteres, o ex-soberano fez algo inusual. Lula segurou a língua. Com gravadores e microfones a roçar-lhe os lábios, justificou-se:
"É a minha primeira atividade depois que eu deixei a Presidência. Eu, na verdade, não quero ter atividade até março, vou esperar o Carnaval...”
“...A companheira Dilma está montando o seu time e eu preciso desencarnar da Presidência. Então, quanto mais quieto eu ficar, quanto menos eu falar, melhor será para todos nós".
Disse que, passado o eco dos surdos, vai "reencarnar como cidadão brasileiro".

Gim Argello pendura churrascada na ‘bolsa’ da Viúva

José Cruz/ABr
Gim Argello (DF), o líder do PTB no Senado, reuniu aliados políticos, servidores públicos e amigos para uma churrascada.
Deu-se em outubro de 2009, na ‘Espeto de Ouro’, uma elegante casa de carnes de Brasília. Terminado o repasto, a conta de picanhas e bebidas somou R$ 7.360.
No mês seguinte, dezembro de 2009, Gim empurrou o espeto para dentro da bolsa da Viúva, veneranda e desprotegida senhora.
O senador converteu a comilança em despesa de representação. Lançou mão da chamada “verba indenizatória” do Senado.
É nessa rubrica que os congressistas penduram as despesas decorrentes do exercício de seus mandatos.
Cobre gastos com hospedagens, locação de veículos e aeronaves, combustíveis, segurança privada, consultorias e divulgação.
O custeio de churrascadas não encontra amparo legal. Procurado pela revista Época, na semana passada, Gim saiu-se com a esfarrapada desculpa: Não sabia.
Mandou dizer: “Desconhecia o pagamento dos gastos deste evento e já devolveu o dinheiro aos cofres do Senado”.
O senador levou a mão ao bolso com um ano e três meses de atraso. Mexeu-se depois que o repasto coletivo virou notícia.
Não fosse por isso, Gim teria exercido o mais saboroso dos privilégios: o direito de torrar o dinheiro alheio.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Governo já deu pensão a sete trinetos de Tiradentes

A pretexto de render homenagens à memória de Tiradentes, o governo brasileiro levou à forca o pescoço da Viúva.
A ditadura militar criou, em 1969 a ‘Bolsa Tiradentes’.
Destinava-se a brindar com aposentadorias vitalícias os "últimos três trinetos" do mártir da Independência.
Responsável pela restituição da memória da prebenda, o repórter Bernardo Mello Franco conta, na Folha:
Súbito, outros beneficiários foram brotando do nada.
Nas pegadas dos "últimos três" surgiram mais quatro descendentes de Tiradentes.
Comprovaram o parentesco e tornaram-se beneficiários da pensão –dois sob Sarney; uma sob FHC.
Decorridos 42 anos desde a instituição do mimo, uma ancestral do alferes continua apalpando a aposentadoria até hoje: a tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes.
A despeito do baixo valor –dois salários mínimos—, o benefício desperta cobiça inaudita. Lúcia tem duas irmãs. Ambas cogitam requerer a pensão.
Não são as únicas. Descobriu-se que a árvore genealógica de Tiradentes é inacreditavelmente frondosa.
Lúcia avisa que tem algo como 200 parentes da mesma geração. "Tenho primo para tudo quanto é canto”, diz ela. “Eu acho que eles têm direito também".
Lucia receia que, além da parentela genuína, aproveitadores tentem tirar proveito da valiosa memória do mártir:
"Tem gente que gosta de se aproveitar, né? Mas eu acho difícil. A Justiça é lenta, mas não é injusta".
Vem de longe, como se vê, a cultura do privilégio que converteu o Brasil em empreendimento unifamiliar. Os ex-governadores "vitalícios" apenas aperfeiçoaram a técnica.
Quanto ao barulhinho que você ouve ao fundo, não se preocupe. É apenas o ruído dos pedaços de Tiradentes revirando na cova.

DEM postula cargo da 1ª secretaria com falta de consenso do PMDB

imageOs DEMocratas partido da governadora Rosalba Ciarlini, depois da indecisão dos bacuraus, também quer a primeira secretaria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. É o que afirma o deputado Leonardo Nogueira [DEM].
Os dois deputados DEMocratas que formam a bancada do DEM na AL, tiveram uma conversa com o deputado Ricardo Motta na tarde de ontem, onde ambos levaram a reivindicação de que o partido também está postulando o cargo  de 1ª Secretaria da Casa, tende em vista a disputado dentro do PMDB – partido com maior bancada na Casa [seis deputado], portanto com o direito de indicação para o cargo –mas a falta de unidade dentro do partido bacurau poderá levá-lo a perder a secretaria.
Para o deputado Leonardo o pleito do partido é natural, pelo fato do PMDB não ter chegado a um consenso e o fato do partido ter a governadora, seria mais viável que a secretaria ficasse com o DEM. “Como não houve consenso no PMDB, dificilmente se terá uma chapa consensual, pois os próprios peemedebistas não se entenderam. Com isso, nós temos o direito de reivindicar a 1ª Secretaria ou a 1ª Vice-presidência”, disse Leonardo ao jornal Tribuna do Norte.
O deputado Ricardo Motta, candidato consensual à presidência da Assembleia Legislativa, ficou de conversar, mais uma vez, com o comando estadual do PMDB e com o vice-governador Robinson Faria [PMN].

Parlamento

Deputados tomam posse e elegem nova mesa diretora

Na próxima terça-feira, [1/2], os 24 deputados eleitos no último pleito tomam posse para a 60ª legislatura e também elegem a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2011-2012.

Nesse dia serão realizadas duas sessões preparatórias. A primeira sessão, marcada para as 16h, será conduzida pela atual presidente do parlamento estadual do RN, deputada Márcia Maia, para posse dos parlamentares. Logo após o término desta sessão, ocorrerá a eleição da nova mesa diretora.

Os deputados retornarão ao plenário no dia 15, para a leitura da mensagem anual pela governadora Rosalba Ciarlini e início dos trabalhos legislativos. Nos primeiros quinze dias de fevereiro, o parlamento mantém o mesmo horário de funcionamento do recesso, das 8h às 13h, voltando ao seu horário de funcionamento normal a partir do dia 15.

Novos deputados

Para a 60ª legislatura, a Assembleia Legislativa vai estar com o seu plenário renovado em um terço. Entre os “novatos” estão Luiz Antônio Lourenço de Farias, mais conhecido como Tomba, do PSB, que tem bases eleitorais no município de Santa Cruz, na região Trairi, onde foi prefeito por dois mandatos. Também estreia no plenário do Legislativo Dibson Nasser, do PSDB. Vivaldo Costa, do PR, que participou da atual legislatura, mas assumindo como suplente, volta entre os novos.

Com bases eleitorais no Alto Oeste do estado, Gustavo Fernandes também vai ocupar uma cadeira no plenário pela primeira vez. Da região do Vale do Açu chega ao Legislativo George Soares (PR). No bloco dos novatos também estão Fábio Dantas, do PHS, o ex vereador de Natal Hermano Morais (PMDB), e Agnelo Alves, do PDT, ex-senador e ex-prefeito de Parnamirim.

RICARDO E ROBINSON BUSCAM CONSENSO DENTRO DO PMDB

Consenso – Não é impossível um consenso em torno do nome que irá ocupar a 1ª secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. E esse consenso vem sendo trabalhado pelo vice-governador Robinson Faria e o deputado Ricardo Motta, ambos do PMN.

PMDB – Robinson e Ricardo trabalham no sentido de que o PMDB indique o 1º secretário, seguindo o critério da proporcionalidade das bancadas. O PMDB terá a maior bancada na próxima legislatura e poderia até lutar pela presidência da AL, mas decidiu apoiar a candidatura de Ricardo Motta.

Raimundo e Gustavo – O consenso articulado por Robinson e Ricardo passa pela retirada das candidaturas dos deputados Raimundo Fernandes [PMN] e Gustavo Carvalho [PSB]. Raimundo é um liderado de Robinson e não deverá esticar a corda. E Gustavo diz que é candidato a 1º secretário de olho na 1ª vice-presidência.

Quem será - Resta saber quem será o nome do PMDB que irá ocupar a 1ª secretaria. O partido indicou quatro nomes: Nelter Queiroz, Gustavo Fernandes, Poti Júnior e Hermano Morais. As chances maiores recaem sobre Poti e Hermano.

*do blog de Oliveira Wanderley

Assembleia Legislativa vai realizar encontro sobre o funcionamento da Casa para parlamentares e assessores

Nos dias 8 e 9 de fevereiro a Assembleia Legislativa vai realizar um encontro destinado aos deputados e seus assessores.
Denominado de “Encontro de Integração Parlamentar da 60º Legislatura”, o evento objetiva apresentar aos parlamentares, através de painéis, a função e o funcionamento da Assembleia Legislativa.
A apresentação também é destinada aos assessores parlamentares que atuam no processo legislativo e na administração de gabinetes parlamentares.
Evento irá acontecer no auditório Robinson Faria e conta com o apoio do Instituto do Legislativo Potiguar [ILP] e da Procuradoria Geral da Assembleia.
A programação consta dos seguintes painéis:
Dia 8
- Estrutura da Assembleia: Plenário, Mesa e Comissões. Palestrante: Israel Nunes - Procurador Legislativo.
- Estrutura e Funções Administrativas do Parlamento Estadual. Palestrante: Rodrigo Marinho - Secretário Administrativo da Assembleia.
- Controle Interno da Assembleia Legislativa. Palestrante: Alessandru Emmanuel Pinheiro Alves – Procurador da Assembleia.
- Funções Legislativa e Fiscalizatória do Poder Legislativo do Estado. Palestrante: Washington Fontes – Assessor Técnico Legislativo.
Dia 9
- Assessoramento em Atividades Legislativas. Palestrante: Israel Nunes Neto – Procurador.
- Assessoramento em Atividades Administrativas. Palestrante: Rodrigo Marinho – Secretário Administrativo.
- Assessoramento em Atividades Relativas ao Controle Interno. Palestrante: Alessandru Emmanuel Pinheiro Alves – Procurador.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

OAB abre ciclo de ações contra superaposentadorias

A OAB protocolou no STF duas ações contra aposentadorias de ex-governadores.
Numa, trata dos benefícios pagos pelo Paraná. Noutra, cuida de Sergipe.
Nas duas petições, a OAB sustenta que as leis estaduais que instituíram as pensões são inconstitucionais.
Uma tese que o Supremo já adotou em casos anteriores. O julgamento deve ser demorado.
Porém, as ações incluem pedidos de liminar. Se deferidos, o pagamento das pensões vai ao freezer.
Entre os beneficiários estão os senadores Álvaro Dias (PSDB) e Antonio Carlos Valadares (PSB), ex-governadores do Paraná e de Sergipe, respectivamente.
Nas próximas semanas, a OAB protocolará no Supremo outras ações. Pretende questionar as aposentadorias de todos os Estados que as pagam.
Em todo país, a prebenda sorve do bolso dos contribuintes pelo menos R$ 31,5 milhões anuais. Vão à conta de 135 pessoas –ex-governadores e viúvas.

Com atraso de 8 anos, PSDB ‘exibe’ FHC na televisão

Folha
Oito anos e três sucessões presidenciais depois de ter deixado o Planalto, FHC será resgatado do "exílio" político que o tucanato lhe havia imposto.
Foi guindado à condição de protagonista do primeiro programa partidário do PSDB do ano de 2011 –dez minutos, em rede nacional de rádio e TV.
Vai ao ar na noite da quarta-feira (2) da semana que vem, em horário nobre. Além de estrelar a peça, FHC concebeu o roteiro.
Teve como conselheiro informal o publicitário Marcello Serpa, sócio da agência AlmapBBDO, um neófito em marketing político.
A aparição de Fernando Henrique Cardoso descerá à crônica do PSDB como uma espécie de expiação histórica da legenda.
Depois de amargar três derrotas presidenciais –2002, 2006 e 2010— o tucanato se deu conta de que o confinamento de FHC no armário foi um erro.
A contrição tardia chega depois que ruíram todas as alegações que justificaram a ocultação de FHC e de suas duas presidências.
O tucanato entrega-se agora ao exercício do remorso numa tentativa de atribuir utilidade política ao arrependimento.
Vai-se tentar traduzir para a linguagem das ruas as teses que FHC desfia em artigos que leva às páginas dos jornais em periodicidade mensal.
O miolo da mensagem realça um vocábulo caro a FHC: “processo”. Tenta-se demonstrar que o progresso do Brasil é obra coletiva.
Dito de outro modo: o PSDB venderá a tese de que o êxito de Lula começou a ser construído bem antes de 2003, num “processo” que traz as digitais de FHC.
Na prática, o tucanato esforça-se para construir um futuro a partir da reconstrução do seu passado. Vai, finalmente, assumir a ‘Era FHC’, da qual parecia envergonhar-se.
O ex-presidente achega-se à boca do palco num instante em que o PSDB se autoflagela numa guerra subterrânea. De um lado, José Serra. Do outro, Aécio Neves.
A maioria da legenda –FHC inclusive— enxerga em Aécio a melhor opção para 2014. Serra, porém, não se deu por achado.
O confronto não declarado manifesta-se nos procedimentos mais comezinhos da rotina partidária.
Materializou-se, por exemplo, há dois dias, numa reunião da bancada de deputados federais do PSDB.
No encontro, os deputados tucanos escolheram seu novo líder, Duarte Nogueira (SP), um político alinhado com o governador paulista Geraldo Alckmin.
Aproveitou-se o congraçamento da bancada para correr um abaixo-assinado em favor da recondução de Sérgio Guerra (PE) à presidência do PSDB federal.
Ouvido, Aécio pôs-se de acordo. Aconselhou a Sérgio Guerra que fosse obtido o assentimento de Alckmin.
Procurado, Alckmin enxergou certo açodamento na manobra. Mas não opôs obstáculos. Desceram ao papel 54 assinaturas.
A folha vai à Executiva do partido e à convenção de maio, quando serão escolhidos os novos dirigentes do PSDB, como sinalização da preferência da bancada.
Supreendido, Serra zangou-se. Estrilou em privado. Embora não admita em público, rumina a pretensão de presidir o PSDB. Algo que a infantaria de Aécio quer evitar.
Simultaneamente, inaugurou-se na bancada de senadores do PSDB um movimento em favor da acomodação de Tasso Jereissati no Instituto Teotônio Vilela.
A entidade se ocupa da formulação de análises e estudos que “orientam” o partido. Cogitara-se entregar o posto a Serra. Mas, sondado, ele refugou a cadeira.
Arrisca-se agora a ter de digerir a ascensão de Tasso (CE). Barrado nas urnas de 2010, o agora ex-senador é velho desafeto de Serra. Toca pela partitura de Aécio.
É sob essa atmosfera de franca conflagração que FHC recupera os refletores. Vai à TV e ao rádio como estrela solitária. Serra e Aécio não darão as caras no programa.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Sobre Mabel, Guimarães Rosa, biscoitos e pirâmides

Atribui-se a Guimarães Rosa o seguinte conselho de vida: “Faça pirâmide, não faça biscoito".
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) prefere a contramão.
Mabel deseja instalar na Câmara um forno de biscoitos. Anunciou nesta quarta (26) sua grande prioridade.
Eleito, planeja grudar no prédio da Câmara um novo edifício. Um anexo que proporcione aos deputados gabinetes mais confortáveis.
Inquirido sobre a elevação dos gastos públicos, Mabel olhou para o equipamento eletrônico que o repórter manuseava. E emendou:
"Vocês [jornalistas] usam esse gravador [digital]. Por que não usam mais bloquinhos? É necessário evoluir...”
“...Vocês já viram um gabinete de um senador? Cabem ao menos cinco deputados. Vocês acham que é justo?".
Outra prioridade da plataforma de Mabel é a defesa dos deputados contra ataques oportunistas:
"Vamos acabar com essa situação em que somos muitas vezes humilhados e a Casa não toma providência...”
“...Mexer com um deputado agora, de forma injusta, significa mexer com a presidência da Casa. E não ficará sem devida resposta".
Nesse ponto, todo brasileiro de bem deveria dar força a Mabel. É chegada a hora de responder às agressões de aventureiros.
É de supor que, prevalecendo sobre Marco Maia (PT-R), Mabel vai agir rápido.
Para sufocar os que assacam contra a imagem da Câmara, Mabel decerto abrirá, no mesmo dia, uma ação judicial contra si mesmo.

Jucurutu: 337 pessoas desabrigadas

Júlio Pinheiro - Repórter
O município de Jucurutu, a 266km de Natal, amanheceu debaixo d’água ontem. As chuvas de 176,3mm da madrugada fizeram com que 89 casas ficassem com água acumulada  a uma altura de 1,5m, desalojando 337 pessoas. O motivo para o alagamento do Conjunto do Dnocs, área mais afetada pela inundação, foi a baixa potência das bombas utilizadas no local para jogar a água acumulada na área para o leito do rio Piranhas-Açu, que não recebe o escoamento natural devido a dois diques construídos na região. Por isso, a solução encontrada foi a abertura de uma comporta para que a água escoe para o rio.

cedida/divulgaçãoRepresadas por diques erguidos no tempo da construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, as águas da chuva subiram um metro e meio, invadindo 89 casas do conjunto do DnocsRepresadas por diques erguidos no tempo da construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, as águas da chuva subiram um metro e meio, invadindo 89 casas do conjunto do Dnocs

As barreiras, construídas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na época de construção da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, estão posicionadas em dois pontos estratégicos, impedindo que a água que desce pela cidade chegue ao rio. Com isso, o Conjunto do Dnocs, que está em uma área mais baixa, necessita do trabalho das bombas para evitar as inundações. No entanto, o próprio órgão federal reconhece que os equipamentos não são capazes de evitar os alagamentos. “Já é um problema que vem de algum tempo e ainda não conseguimos recursos para fazer a troca das bombas”, admitiu o coordenador estadual do Dnocs, José Eduardo Alves Wanderley. “As chuvas foram muito intensas e a casa de bombas foi inundada. Não houve como evitar”, explicou o chefe do serviço técnico do Dnocs, João Guilherme de Souza.
Com a inundação, a Prefeitura de Jucurutu, com o apoio da Defesa Civil estadual e Corpo de Bombeiros, abrigou as vítimas em escolas e creches do município. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Ioneide Queiroz, mulher do prefeito Júnior Queiroz, a situação está controlada e todas as pessoas que ficaram desalojadas já têm acomodação. “A maioria das pessoas está em casas de parentes. As escolas estão recebendo as poucas pessoas que não tiveram para onde ir e os pertences das vítimas, como geladeiras, fogões e o que mais foi salvo”, explicou.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sobrevoou a região para avaliar a situação e colocou o Governo do Estado à disposição da Prefeitura da Cidade. A Defesa Civil está avaliando  as responsabilidades do incidente e, de acordo com o coordenador do órgão, Tenente-Coronel Acioly, do Corpo de Bombeiros, um relatório será elaborado para elucidar as causas da inundação. “No primeiro momento, nosso objetivo não é apontar culpados, e sim colaborar para solucionar o problema” , garantiu Acioly.
Para acelerar o escoamento da água acumulada, membros da Defesa Civil, Prefeitura, Ministério Público e Dnocs, em comum acordo, decidiram que a solução seria a abertura da comporta de maré do dique B.  João Guilherme, garantindo que não há risco de alagamento de cidades circunvizinhas.
A governadora Rosalba Ciarlini estará amanhã no Vale do Açu, Vai ver de perto os estragos das chuvas e anunciar providências.
Emparn tem dificuldades para monitorar
O contado com a maioria dos 190 postos pluviométricos espalhados nos 167 municípios do Estado está sendo prejudicado, porque a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) não conseguiu, ainda, a transferência de todos os 25 ramais telefônicos de que dispunha na antiga sede, antes situada na rua Jaguarari, em Lagoa Nova, em Natal.
Em fins de novembro do ano passado, a sede da Emparn foi transferida para a Estação Experimental Rommel Mesquita, em Nova Parnamirim, mas desde então a companhia só conta com duas linhas telefônicas e outra de fax para atender a diretoria e todo os seus departamentos, inclusive o Setor de Meteorologia.
Só para dar um exemplo, o último boletim diário da Emparn,  divulgado na manhã de ontem, só trazia informações de seis postos. Uma fonte segura de dentro da Emparn, informou que alguns servidores estão fazendo ligações de celulares particulares, pedindo dados sobre o volume de chuvas registrados em pluviômetros instalados em escritórios da Emater, delegacias, de prefeituras e de estações do Dnocs. Por enquanto, a Emparn tem disponível apenas os telefones 3232.5858 e 3232.5864, além do fax 3232.5868 para atender a sua demanda, além do correio eletrônico na internet: emparn@rn.gov.br.
O  meteorologista Gilmar Bristot, confirmou que existem outras situações, como problemas ocasionados com a rede de telefonia em Caicó, que impossibilitou a empresa de fazer contato com as cidade da região do Seridó. Por causa disso, segundo Bristor, a Emparn não teve como obter registros sobre o volume de chuvas que caiu na Serra de Santana e em Jucurutu, por exmeplo.
O serviço de meteorologia da Emparn prevê a continuidade das chuvas, hoje, inclusive na região Seridó e Central, além de precipitações no litoral durante a madrugada principalmente. Mas a intensidade das chuvas deve ser menor àquelas registradas no último final de semana.
“Foi um milagre de Deus”
Marco Carvalho - repórter
A enfermaria número 3 do Hospital Promater, em Natal, abrigou um herói. Um herói que resistiu ao sofrimento de ser levado pela força das águas durante mais de quatro horas. Ferido, ainda conseguiu andar mais de 10 quilômetros para pedir por socorro. O preparador físico Edson José de Barros Filho, 43 anos, viveu, nas suas palavras, um “milagre” e mesmo após “desistir de lutar” conseguiu se salvar da tragédia particular. Ainda se recuperando dos ferimentos, Edson recebeu a equipe da TRIBUNA DO NORTE e relatou como foi capaz de sobreviver mesmo quando tudo apontava para a morte.
Acompanhado da esposa e do cunhado, o preparador físico conversou por vinte minutos com a reportagem. Eis a conversa:
FELIZ
Com a cabeça enfaixada e escoriações por todo o corpo, com marcas roxas e arranhões – fazendo-o parecer que havia enfrentado a própria via crucis -, Edson estava feliz. Feliz apesar do medicamento para o tratamento da costela fraturada que o fazia ter náuseas. Feliz porque, apesar de tudo, estava vivo. Com o estado de saúde estável, ele recebeu alta ainda ontem.
VIAGEM
Edson esclareceu porque queria voltar para Natal mesmo enfrentando as fortes chuvas. “Havíamos voltado de um amistoso perto de Mossoró. Mesmo com a chuva, vi que tinha condições de voltar e queria fazer isso porque tenho um filho pequeno aqui na cidade”, disse Edson.
AVISO
Um carro parado próximo à ponte sob o Riacho Sem Nome, onde aconteceu o acidente, fazia sinais para que não passasse, mas ele interpretou de modo diferente. “Pensei que eram assaltantes e não parei. Vi que dava pra passar, mas foi tudo muito rápido. Quando vi a água estava nos levando e já tinha tirado meu cinto para deixar o veículo”.
ACIDENTE
Edson contou que quando tentou sair do carro, colocou os pés no asfalto, mas foi logo levado. “Entrei em um redemoinho e fui sendo levado  em meio a pancadas”. As pancadas a que se referiu eram as perfurações por arames farpados encontrados nas cercas no terreno próximo. “O arame e os espinhos entravam no meu braço e nas minhas costas. Ainda tentei tirar todos. Depois desisti”.
SOFRIMENTO
O preparador físico, que não sabe nadar, ia boiando enquanto era levado pela correnteza. “Botava galhos nas costas para me apoiar melhor. Até que às 5h consegui botar o pé no chão”.
Após quatro horas e meia sendo levado, Edson decidiu descansar. “Estava em uma margem, mas logo comecei a cuspir sangue e percebi que aquilo não era bom sinal. Comecei a andar a procura de ajuda”.
AJUDA
Ele andou por cerca de 10 quilômetros até encontrar um casal próximo a um sítio, que prestaram socorro. “Estava arrebentado e os primeiros socorros foram prestados lá em Tangará. Fui transferido para Natal e agora descanso aqui”. Edson se considera um vitorioso. Evangélico, ele rezou diversas vezes no trajeto de sofrimento e credita a vitória a Deus. “Ele me salvou e permitiu que tudo desse certo”.
FUTURO
O preparador físico não estará a disposição da equipe no começo do campeonato estadual, no dia 30 de janeiro, mas quando retornar, promete empenho total.
Reservatórios
Com as últimas chuvas que caíram no Rio Grande do Norte, o volume de água armazenado  pelos açudes construídos e monitorados pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) cresceu 10%.  A autarquia informa que até a semana passada, os reservatórios estavam com 50% de sua capacidade com água armazenada, índice que subiu para 60% no começo da semana.
O Dnocs informa que dois reservatórios já estão sangrando, o açude Santa Cruz do Trairí, no município de Santa Cruz, que armazena 5,16 milhões de metros cúbicos e o açude Trairí, em Tangará, com capacidade para armazenar 35,2 milhões metros cúbicos.
Já a Segundo o Dnocs, barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o  maior reservatório do Dnocs, no Estado, com capacidade de armazenar 2,4 bilhões de m³ de água, acumula atualmente 1.605.710.00,00 m³ do seu volume, representando 66,9%, faltando apenas 4,87m para iniciar sangria.
Os demais reservatórios, dentre outros, como açude Itans, em Caicó; Sabugi (São João do Sabugi); açude Pau dos Ferros (Pau dos Ferros), Marechal Dutra (Gargalheiras) em Acari; Caldeirão (Parelhas) e Mendubim (Açu), que  estão com seus volumes de armazenamento no entorno de 50 %. 
Barragens: “Governo não fez nada”
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RN), Adalberto Pessoa de Carvalho, confirmou, ontem, que no dia 7 de fevereiro, uma sexta-feira, será colocada em pauta, na reunião plenária da instituição, a realização de uma “Fiscalização Preventiva Integrada” (EPI) nas áreas inundadas e de risco da Região Metropolitana de Natal  (RMN).
Adalberto Carvalho explica que a EPI deve ser realizada nos mesmos moldes daquela que fiscalizou as condições em que se encontravam 22 reservatórios de água no Rio Grande do Norte, em janeiro de 2010.
Um dos reservatórios fiscalizados naquela época, segundo Carvalho, foi a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu. Segubndo ele, o Dnocs até agora foi  “o único órgão público que respondeu às recomendações” do Crea, pois solicitou recursos - “não sei quanto foi “ - ao governo federal para reparação de um buraco que existia na parede daquele reservatório.
Carvalho disse que até hoje não recebeu nenhuma informação oficial do governo do Estado, quanto as recomendações contidas no relatório. Mas, o que ele diz saber, através de informações extraoficiais des fiscais em trânsito do Crea, que ocasionalmente passam em alguns locais, “é de que o governo não fez nada” a respeito de medidas preventivas listadas no relatório de 227 páginas que foi entregue, inclusive, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Serhid).
“Falta maturidade e profissionalismo por parte da gestão pública”, disse o presidente do Crea, ao lembrar que até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pediu para que a fiscalização realizada em janeiro do ano passado, “fosse adiada duas vezes”, para que aquele órgão pudesse participar, como de fato ocorreu nas visitas às barragens Armando Ribeiro Gonçalves e de Poço Branco, na região do Mato Grande. (Valdir Julião)

Professores de Natal pedem 15,29% de aumento salarial

O encontro entre a secretária municipal de Educação, Adriana Trindade e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) na manhã de ontem rendeu promessas de cumprimento de acordos por parte da representante da prefeitura. Segundo Fátima Cardoso, presidente do Sinte, os professores receberão no final deste mês os pagamentos referentes a 1/3 das férias. Na reunião não foi debatido, entretanto, o indicativo de greve que pode ser deflagrada no primeiro dia de aulas das escolas públicas municipais, em 9 de fevereiro. Professores cobram aumento de 15,29% nos salários.

elisa elsiePresidente do Sinte/RN diz que greve depende de negociaçãoPresidente do Sinte/RN diz que greve depende de negociação

A secretária municipal de Educação rebate a ameaça de greve dizendo que todas as prefeituras estão passando por problemas financeiros e a discussão do aumento dos salários dos professores no índice solicitado não foi discutido pois não estava na pauta da reunião e seria debatido posteriormente.
Apesar das promessas da prefeitura em cumprir os acordos debatidos durante a reunião, Fátima Cardoso afirma que o indicativo de greve continua até pelo menos o dia 31 deste mês, quando mais um encontro será realizado. “Se eles cumprirem o que disseram, foi uma reunião positiva. Porém, nada foi conversado em relação ao aumento e a greve não foi descartada”.
Orçamento
Segundo a presidente do Sinte/RN, a prefeitura deixou de repassar, somente em 2010, mais de R$ 1 milhão oriundos do Recurso do Orçamento do Município (ROM) as escolas da rede, descumprindo uma obrigatoriedade.
Sobre as verbas do ROM, Adriana Trindade afirma que o repasse será realizado até o final do mês ou início de fevereiro quando o orçamento municipal for aberto. Além deste débito, a prefeitura afirmou que irá sanar a dívida de R$ 12.900,00 em descontos de vale-transporte nos contracheques dos profissionais entre janeiro e abril de 2010. Não informou, porém, o que irá fazer para compensar os meses nos quais não efetuou o repasse das passagens de ônibus aos professores e estes tiveram que pagar do próprio bolso.  “Sempre fica a indagação de que eles (a prefeitura) estão negociando e nada é resolvido”, comenta Fátima Cardoso.
Até a próxima reunião que está marcada para o dia 31 de janeiro, uma assembleia será realizada pelo Sinte para discutir amplamente com os professores, os rumos a serem tomados no ano letivo 2011.
Adriana Trindade afirmou que fará o possível, junto ao prefeito em exercício Paulinho Freire e à prefeita licenciada Micarla de Sousa, para cumprir com os acordos.
Estrutura
Questionada sobre a qualidade de alguns prédios que abrigam os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), ela destacou que a Secretaria busca oferecer o melhor aos alunos e todos os prédios e equipamentos seguem um padrão. Em relação aos aluguéis atrasados, ela confirmou que os pagamentos foram realizados mês passado.
Somente hoje ela terá um levantamento de quantos alunos se matricularam nas escolas da rede municipal e qual o número de pessoas na lista de espera por uma vaga. Segundo a secretária, a estimativa é que os números superem o índice de matriculados em 2010, quando mais de 50 mil matrículas foram realizadas.
Estado não dispõe de Plano de Educação
O ano letivo também pode começar com problemas na rede estadula de ensino. Nos últimos oito anos, a Secretaria Estadual de Educação teve dez secretários diferentes, o que expressa a dificuldade de gerir a pasta. Hoje, a atual secretária, Betânia Ramalho, afirma que a situação é bastante complicada”.
Segundo ela, o estado não dispõe de um plano de educação, o que contribui para o início de ano letivo defasado em relação à orientação curricular.
Tal orientação é usada para que os técnicos da pasta possam definir as metas, os rumos a serem tomados pelos coordenadores e professores da rede ao longo do ano.  Betânia comenta que, inicialmente, discute  internamente com os demais profissionais da secretaria quais são as metas a serem atingidas pelo estado.
Recentemente, o estado recebeu uma recomendação do Ministério Público através da promotora de Justiça Carla Campos Amico, para realizar a compra de 26 mil carteiras e distribui-las nas escolas.
“É uma grande questão pois temos que colocar para funcionar já  no início do ano letivo”, comenta Betânia acrescentando que a compra do material já era uma pendência antiga.
Sobre a falta de professores na rede e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais ativos, a secretária comenta que é preciso orientá-los melhor.
“As escolas devem estar cientes do seu dever e responsabilidade, além do conteúdo que precisa transmitir. Fala-se muito nos direitos dos profissionais e pouco no cumprimento dos deveres”.

fonte:tribuna do norte

Substitutivo reduz índice de remanejamento para 2,18%

João Gilberto

Getúlio Rêgo foi um dos deputados da oposição que discutiram a matéria

Getúlio Rêgo foi um dos deputados da oposição que discutiram a matéria

Chega ao fim a novela em que havia se transformado o pedido feito pelo governador Iberê Ferreira de Souza para aumentar em mais 3% o percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado – OGE, com aprovação de um substitutivo apresentado pela Mesa diretora do Legislativo, reduzindo o percentual para 2,18%.
A matéria foi aprovada por 12 votos da bancada de oposição contra apenas 4 da bancada de apoio ao governo do Estado. Além da redução do percentual solicitado pelo governo, que era contestado pela bancada de oposição, o substitutivo fez a indicação do destino dos recursos para setores específicos: 0,90% para a Saúde; 0,28% para o Proagro e 1% para livre utilização pelo governo.
A novela vinha se arrastando há quase dois meses e o governo tinha tentado fazer o remanejamento sem a apreciação dos deputados, com uma ação na Justiça, tendo ganhado liminar do Tribunal de Justiça do Estado que em seguida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação governamental tinha deixado os deputados de oposição revoltados, pois a matéria ainda não tinha extrapolado o prazo regimental para a sua deliberação.
O substitutivo foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Paulo Davim-PV. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro-PT foi voz isolada no debate, da parte da bancada do governo, afirmando que era inadmissível o que estava ocorrendo. Reclamou da comissão de Finanças e Fiscalização que passou 45 dias com a matéria e não deu o seu parecer.
Getúlio Rêgo, líder do DEM argumentou que a oposição era maioria na comissão, e se o relator José Dias-PMDB tivesse dado o parecer seria contrário à solicitação do governo. “Estamos protegendo um direito do cidadão. Não vamos dar um cheque em branco para o governador no final da administração”, afirmou.
O deputado José Dias disse que não havia dado o parecer na Comissão porque sabia que a matéria iria parar no Supremo Tribunal porque o governo resolveu ajuizar a questão.
Só votaram contra o substitutivo os deputados Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Salismar Correia e Larissa Rosado.

Através do SiSU, 1.610 pessoas conseguiram vagas em instituições de ensino no RN

A UFRN, Ufersa e IFRN receberão alunos que utilizaram o Sistema Seleção Unificada (SiSU) para conseguir vagas nas instituições de ensino superior do país. Ao todo, foram oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições no processo de seleção do primeiro semestre de 2011. No Rio Grande do Norte, 1.610 pessoas foram selecionadas utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enen) de 2010.
Na UFRN, no Campus de Natal, foram selecionadas 40 pessoas para o curso de Engenharia de Softwares, 45 para Geofísica e 40 para Gestão Hospitalar (tecnológico). Em Macaíba, 40 pessoas cursarão Agronomia, 40 Engenharia Florestal e 40 Zootecnia.
No IFRN, no Campus Central, foram disponibilizadas 20 vagas para Análise e Desenvolvimento de Sistema (tecnológico), 18 Contrução de Edifícios (Tecnológico), 20 Física (Licenciatura), 20 geografia Licenciatura, 18 Gestão Ambiental (Tecnológico), 20 Gestão Desportiva e de Lazer (Tecnológico), 20 Matemática (licenciatura), 20 Produção cultural (tecnológico) e 20 Redes de Cumputadores (tecnológico), além de 20 vagas em Informática na Zona Norte.
No interior, o IFRN disponibilizou 18 vagas Física (licenciatura) em Santa Cruz, 20 em Química (licenciatura) em Pau dos Ferros, 18 Biologia (licenciatura) em Macau, João Câmara terá 20 para Física (licenciatura), Ipanguaçu terá 20 Química (licenciatura), Currais Novos selecionou 20 em Química (licenciatura), Caicó receberá 18 alunos de Física (licenciatura) e Apodi abriu 20 vagas para Química (licenciatura).
Na Ufersa, no Campus de Mossoró, as vagas foram destinadas da seguinte forma: 50 Administração, 60 Agronomia, 25 Biotecnologia, 25 Ciências da Computação, 40 Ciências Contábeis, 200 Ciência e Tecnologia (integral), 100 Ciência e Tecnologia (Noturno), 40 Direito, 25 Ecologia, 25 Engenharia de Pesca, 25 Engenharia Florestal, 25 Medicina Veterinária e 25 Zootecnia.
Em Caraúbas foram selecionados 100 alunos para o curso de Ciências e Tecnologia em tempo integral e 50 para o mesmo curso, mas apenas no período da noite, o mesmo ocorrendo em Angicos.Além disso, Angicos também receberá 25 alunos para o curso de Computação e Informática (Licenciatura) e 25 para Sistemas de Informação (Bacharelado).
A matrícula dos candidatos selecionados vai ocorrer nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. Haverá uma segunda chamada no dia 4 de fevereiro, com as matrículas ocorrendo nos dias 8 e 9 do mesmo mês, e a tercera chamada no dia 13 de fevereiro, com os selecionados realizando a matrícula nos dias 15 e 16 de fevereiro.
Os interessados em ter seus nomes na lista de espera deverão se inscrever entre 13 e 17 de fevereiro.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Governo retém repasses de R$ 27,8 bi às prefeituras

Governo retém repasses de R$ 27,8 bi às prefeituras

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), achegou-se aos refletores nesta terça (25).
Informou que o governo federal está endividado até a raiz dos cabelos dos prefeitos. Teve o cuidado de esmiuçar os números.
Segundo ele, o Tesouro Nacional transferiu de 2010 para 2011 pagamentos que totalizam R$ 128 bilhões.
Desse total, 27,8 bilhões deveriam ter sido repassados a prefeituras. O grosso (R$ 21,8 bilhões) refere-se a “investimentos”.
No português da burocracia orçamentária, a retenção de verbas recebe o apelido de “restos a pagar”. No idioma das ruas, é o velho e bom “beiço”.
Um pedaço da encrenca traz no DNA as famigeradas emendas de parlamentares. Dá-se o seguinte:
O congressista empurra para dentro do Orçamento emendas que destinam verbas para obras em seu Estado.
Depois, vai às cidades beneficiadas e exibe as emendas como troféus. Uma parte vira nota de empenho de ministérios.
Deputados e senadores retornam às suas bases. Brandindo os empenhos, alardeiam que a grana está na bica de ser liberada.
O tempo passa, chega o final do ano e o Tesouro, às voltas com a necessidade de fazer superávit de caixa, passa a chave nas arcas.
Súbito, aquilo que fora propagandeado como liberação iminente vai a uma fila de desembolsos que podem demorar anos.
“Muitos dos restos a pagar não-processados estão nessa situação há mais de um ano”, queixou-se Ziulkoski.
São gastos que já haviam sido postergados na virada de 2009 para 2010. Em 2011, disse o representante dos municípios, os valores foram “reinscritos”.
Ziulkoski contabilizou o naco de pagamentos “reinscritos” em R$ 30,9 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões pertencem aos municípios.
“Nesse caso”, disse ele, “trata-se de despesas empenhadas entre 2007 e 2009, que até hoje nunca foram realizadas”.
Governos, como as pessoas, convivem com suas inadimplências. Com uma diferença: quando a dívida é sua, você tem de ir ao banco. Se não vai, tomam-lhe os bens.
Quando o devedor é o governo, o credor é quem tem de deslocar-se até Brasília. Cobra a esmo. E tem a paciência confiscada.
A causa dos prefeitos é inglória. Ao observar a encrenca, o contribuinte brasileiro se recorda da profusão de escândalos que pipocam no noticiário.
Levando-se em conta que a maioria dos malfeitos tem origem nas emendas de parlamentares, a platéia fica tentada a gritar: “Segurem as verbas!”

Gustavo Carvalho é o nome do PSB para ocupar a 1° secretaria da AL/RN

A 7 dias da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o PSB partido de oposição ao governo Rosalba, mantém a candidatura do deputado Gustavo Carvalho à 1º secretaria da Casa.
O PMDB quer e possui a maior bancada na Casa, mais não consegue entrar em consenso entre os pares. O partido bacurau forma uma bancada de seis deputados: Walter Alves, José Dias, Gustavo Fernandes, Nelter Queiroz, Poti Junior e Hermano Morais. Os dois primeiros estão fora da disputa. Quem tá na briga são Poti e Hermano.
O deputado Raimundo Fernandes do PMN, também almeja a primeira secretaria.
Com a indefinição de um nome de consenso entre os PMDBistas a cadeira que hoje é do deputado Ricardo Motta, poderá cair nas mãos da oposição. O PSB possui quatro deputados.

Em 24 dias de Planalto, Dilma foi ao microfone 1 vez

  Lula Marques/FolhaA Presidência da República oferece às pessoas que a ocupam uma tribuna vitaminada.
Algo que o expresidente norte-americano Theodore Roosevelt chamou de "bully pulpit" (púlpito formidável).
Nos seus primeiros dias de poder, Dilma Rousseff revelou-se uma cultora do silêncio. Há duas hipóteses.
Numa (a melhor), Dilma tenta se diferenciar de Lula, que vulgarizou o púlpito. Noutra, ela não sabe o que dizer.
Seja como for, o mutismo de Dilma tem ao menos uma serventia. Facilita a audição dos ruídos que PMDB e PT produzem ao redor.
A coluna Painel registra, na Folha, a contabilidade da falta de ressonância da sucessora de Lula. Recorda que, nos próximos dias, Dilma irá à boca do palco quatro vezes.
Vai soltar a língua ou continuará de boca fechada?, eis a dúvida que veio somar-se às velhas interrogações (com gás ou sem gás? Açúcar ou adoçante?).
Abaixo as notas do Painel:

- Microfone mudo: Dilma Rousseff completa hoje 24 dias de governo com apenas uma manifestação pública de própria voz, a entrevista em que se dispôs a responder três perguntas por ocasião da tragédia que matou mais de 800 pessoas no Rio.
Embora também tenha começado em ritmo bem abaixo do que desenvolveria ao logo de seus oito anos, Lula já havia, em igual período, concedido uma entrevista coletiva e feito cinco discursos, sem contar 13 briefings do seu porta-voz.
Dilma também desapareceu do Twitter desde que venceu as eleições. Há 43 dias ela não escreve nada para as 421 mil pessoas que a seguem no microblog.
- Só pra contrariar: Nesses quase três meses após o fechamento das urnas, suas manifestações no Twitter se limitaram a três ocasiões, uma delas após sua assessoria ser questionada se ela abandonaria a ferramenta.

- Largada? Apesar de avessa a holofotes até agora, Dilma tem quatro eventos públicos previstos para os próximos dias, além de outro planejado à "moda Lula": o anúncio de que remédios para hipertensão e diabetes serão distribuídos gratuitamente pelo Farmácia Popular, promessa de campanha. Hoje, o subsídio é de 90%.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Walter Alves é o novo líder do PMDB na AL

Hoje pela manhã o deputado estadual Walter Alves foi escolhido por unanimidade o novo líder do PMDB na Assembleia Legislativa do RN.
A escolha foi feita durante uma reunião dos deputados estaduais, juntamente com o presidente do diretório regional do PMDB, o deputado federal Henrique Alves.
O partido possui hoje a maior bancada no legislativo potiguar com seis parlamentares.

Com Mineiro o deputado Ricardo Motta é unanimidade à presidência da AL/RN

Para fechar com chave de ouro, faltava apenas o voto do PT, do deputado Fernando Mineiro para o deputado estadual Ricardo Motta [PMN] obter os 24 votos sendo unanimidade na Assembleia legislativa do RN.
Mineiro declarou para imprensa na última sexta-feira o que já havia declarado a este blogueiro no [domingo 16], no Rancho Petrobrás no distrito de Barreiras – Macau/RN .
Por motivos éticos guardamos a informação. Mineiro e Motta são amigos e o deputado PTista disse que Ricardo é o melhor nome para representar o legislativo estadual.