Márcia Maia afirma: RN é campeão em denúncias de violência doméstica

Às vésperas de completar cinco anos de existência, Lei Maria da Penha é lembrada pela deputada Márcia Maia durante sessão da Assembleia Legislativa.

Por Rayane Guedes

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Foto: Elpídio Júnior

Deputada Márcia Maia.

Neste domingo (7), a Lei Maria da Penha completa cinco anos de sua criação. Uma vitória para a população, com destaque para o Rio Grande do Norte, estado com maior número de denúncias registradas pelo Disque 100, entre os anos de 2001 e 2010.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até julho do ano passado, foram sentenciados 111 mil processos e distribuídos mais de 330 mil procedimentos sobre o assunto. Além disso, foram realizadas 9,7 mil prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas de agressores.

A data foi lembrada pela deputada Márcia Maia, durante pronunciamento na Sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (7), quando registrou o ranking de Estado com maior número de registros de violência doméstica, encabeçado pelo Rio Grande do Norte.

“A cada dois minutos, cinco mulheres são violentadas em todo o país, estamos falando de violência física, psicológica, patrimonial e sexual. Esse índice já foi pior em 2001, mas precisa melhorar”, declara a deputada.

Em seu pronunciamento, Márcia destacou o trabalho conjunto realizado entre a Assembleia Legislativa, a Justiça e o Ministério Público, na figura do Procurador Geral do Estado, Manoel Onofre Lopez. Uma das propostas apresentadas durante a sessão, para aumentar a cobertura do Disque 100, foi o funcionamento em 24h das delegacias que recebem o público.