Pedido de registro do novo partido no Estado será julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal Regional Eleitoral no RN (TRE-RN).
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O PTB e o DEM entraram com um pedido de impugnação contra o registro da legenda no RN. A nova agremiação política foi criada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, dissidente do DEM. No Estado, a sigla será presidida pelo vice-governador Robinson Faria.
Na última quinta-feira (25), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do PSD no Estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes opinou pela improcedência das impugnações apresentadas pelo DEM e pelo PTB.
De acordo com o advogado do DEM, o novo partido passou por cima dos Tribunais Regionais Eleitorais ao fazer o "pedido prematuro" de registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, ele alegou que a legenda não observou "algumas formalidades" previstas no próprio estatuto durante sua criação.
O advogado mencionou, ainda, as denúncias de clonagem de atas e de assinaturas falsas durante o processo de criação do PSD. "Esse é um conjunto de fatos que espero que sejam analisados pela Corte Eleitoral", comentou Carlos Horbach.
O representante do DEM afirmou que sua expectativa é ver o pedido de registro do novo partido ser indeferido, mas ponderou que, caso isso não aconteça, vai avaliar o teor do voto para estudar como recorrer.
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