Ex-secretário contesta denúncia sobre mochilas

O ex-secretário estadual de Educação, Otávio Augusto Tavares, contesta as denúncias de que o Governo Iberê Ferreira comprou irregularmente R$ 3 milhões em mochilas escolares que seriam usadas por alunos do ensino médio. Embora considere legítima a investigação instaurada pelo Ministério Público Estadual, ele contesta as informações de que há suspeitas de superfaturamento na compra. E credita a polêmica a “questões políticas” promovidas pela atual gestão estadual.

“Coloco meu sigilo bancário e telefônico à disposição. Não há o que temer. Falam em irregularidades. Eu quero ver quais são essas irregularidades porque tudo está documentado”, comentou o ex-secretário.

Ele observou que as mochilas não foram pagas porque estavam em desconformidade com o que havia sido comprado. “Fui informado de que as mochilas estavam em desacordo com as especificações. Por isso decidimos devolver a pequena quantidade que havia sido enviada como amostra”, afirmou, mostrando ofício datado de 27 de dezembro de 2010, no qual solicita à empresa G8 Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda, sediada em São Caetano do Sul (SP), que recolha as mochilas entregues. “A empresa não respondeu ao ofício, mas o empenho foi cancelado no dia 30 de dezembro de 2010. Nada do pagamento das mochilas foi feito”, disse o ex-secretário.

Otávio Tavares afirmou que todo processo de compra das 124 mil mochilas foi feito com pareceres técnicos, inclusive do Conselho de Desenvolvimento Econômico, presidido pelo então governador Iberê Ferreira, da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho de Desenvolvimento Escolar (Codese). O ex-secretário disse que a compra das mochilas foi feita com base em um Registro de Preço aberto em novembro de 2009 e que tinha validade para um ano.

Otávio Taveres afirmou estranhar os questionamentos feitos pela Procuradoria Geral do Estado, em recentes declarações. “Ora, estou com um parecer da própria Procuradoria Geral que foi favorável à compra das mochilas”, afirmou, mostrando o documento emitido pela procuradora do Estado Eliana Trigueiro Fontes.

Além disso, ele aponta um quadro de pesquisa de preço com cinco empresas, no qual o menor valor da mochila era de R$ 30,20. “Mas o que nós iríamos pagar para a empresa (vencedora do registro de preço) era R$ 26,51”. destacou o ex-secretário.