A medida está inscrita na versão final do PEC IV e já tinha sido anunciada por Teixeira dos Santos, apesar da ministra da Saúde, Ana Jorge, não a ter confirmado.
De acordo com o documento hoje e entregue na Assembleia da República, "a revisão do regime de comparticipações" deverá acontecer em 2012 e 2013, na sequência do prosseguimento dos esforços de racionalização da despesa do Serviço Nacional de Saúde.
O documento não adianta qual será o valor do corte, nem qual é a poupança estimada com esta medida.
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