Os líderes europeus ofereceram a Portugal um novo balão de oxigénio com a criação de uma linha de financiamento do fundo temporário que lhe permitirá, se necessitar, recorrer a ajuda sem sair do mercado. Nesse caso, as medidas draconianas do chamado PECIV poderão servir de parte das condições exigidas para aceder a esse auxílio. Agora cabe aos mercados decidir se esta flexibilização do fundo de resgate acelera, adia ou afasta uma intervenção externa.
Uma das funções do fundo de resgate será comprar dívida soberana de um país no momento da emissão, garantindo procura para os títulos a uma taxa de juro não concessional, mas mais favorável que a praticada no mercado secundário, explicou um fonte diplomática. Algo que encaixa no actual drama nacional, em particular nas emissões difíceis de Abril e Junho. "Portugal estava debaixo de grande pressão mas é provavelmente quem mais pode beneficiar do resultado desta cimeira", explicou uma fonte comunitária, comentando o detalhe com que a reunião de líderes reviu o fundo e facilitou a vida à Grécia.
Os ministros das Finanças do euro vão hoje em Bruxelas procurar dar corpo a esta opção, mas só na cimeira de 24 e 25 de Março será aprovada. "Para maximizar a relação custo/eficácia desse apoio", o fundo actual e o permanente [pós-2013] "poderão também, a título excepcional, intervir no mercado primário da dívida no contexto de um programa sujeito a rigorosa condicionalidade", rezam as conclusões da cimeira.
É Berlim que exige esta condicionalidade mas, apurou o Diário Económico, neste contexto as medidas de austeridade em curso e em particular aquelas que acabam de ser tomadas em Lisboa contribuiriam, pelo menos numa parte, para um qualquer programa de condições, que será sempre menos pesado do que aquele que se aplicou à Grécia e à Irlanda.
Os resultados da missão técnica da Comissão e do Banco Central Europeu surpreenderam pelo detalhe, incluindo diagnósticos e receitas para a banca, o sector laboral e até judicial, a fazer recordar o trabalho feito pelas missões na Grécia e Irlanda, desta feita sem o FMI. A dita missão ainda não tem data para ir a Madrid mas o presidente do Governo espanhol, Rodriguez Zapatero, apesar de menos pressionado pelos mercados, já prometeu novas reformas nos próximos 15 dias.
Neste modelo, o BCE continuaria a intervir no mercado secundário, sem condições acrescidas, e em casos excepcionais e previamente negociados, o fundo interviria no mercado primário. A opção do fundo substituir o BCE foi afastada pelo risco de, aos olhos dos serviços jurídicos, poder configurar uma reestruturação da dívida.
A cimeira decidiu ainda que "a capacidade de concessão de empréstimos acordada de 440 mil milhões de euros [do fundo] será plenamente efectivada", quase duplicando face ao valor actual. Além disso, a Grécia viu a maturidade do seu empréstimo passar de três para sete anos e meio e obteve uma redução de um ponto à sua taxa de juro. Isto porque o factor de penalização nos juros dos empréstimos no fundo de resgate, actualmente em 2,95%, foi reduzido num terço, "em sintonia com os princípios do FMI em matéria de fixação de preços" de forma a ter em conta a "sustentabilidade da dívida". Esta benesse permitiria reduzir os juros à Irlanda de 5,8% para 4,8% mas isso não ocorreu porque, segundo o presidente do conselho Herman Van Rompuy, "a Irlanda não cumpriu todas as condições", ou seja não aceitou elevar o seu IRC. O novo primeiro-ministro Enda Kenny, trazia um mandato claro do seu eleitorado, mas voltou a casa de mãos a abanar e com uma ameaça redobrada à sua política fiscal. Depois de uma discussão muito acesa, o Presidente Nicolas Sarkozy disse-lhe que "há países que podem preservar as suas particularidades em matéria fiscal mas esses países não pedem ajuda aos outros". Este é o novo tom de debate no Conselho Europeu.
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