As pensões acima dos 1.500 euros terão um corte médio de 5%, anunciou hoje o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Esta medida será de uma “contribuição especial que será aplicável a todas as pensões com uma abrangência e impactos semelhantes àqueles” que foram já realizados nos salários dos funcionários públicos, adiantou o ministro.“A contribuição especial será definida num modelo, numa lógica muito semelhante àquela que foi utilizada nos cortes salariais ao nível do sector público”, afirmou Teixeira dos Santos em conferência de imprensa.
O ministro das Finanças adiantou que a redução será realizada por escalões. Assim, para os reformados que têm uma pensão de 1.500 euros será um corte de uma dimensão inferior ao que auferem 3.000 euros. Sendo que o limite será, tal como nos cortes dos salários da função pública, de 10%.
Além desta medida, Teixeira dos Santos revelou que haverá o congelamento do indexante de apoios sociais, tal como já tinha sido anunciado.
Além desta medida, o reformados vão também passar a pagar mais de IRS, numa altura em que o Governo pretende concluir a convergência do regime de IRS de pensões e rendimentos de trabalho.
O mesmo é dizer que os reformados vão pagar mais de IRS, uma vez que actualmente os pensionistas pagam menos, uma distância de contribuições fiscais que tem sido reduzida.
Depois dos funcionários públicos, são agora os reformados os mais afectados pelas medidas de austeridade apresentadas esta manhã pelo ministro das Finanças. Medidas essas que José Sócrates levará para a reunião que vai ter hoje com os congéneres da Zona Euro.
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