Bebês podem ficar sem atendimento na Maternidade Divino Amor

Plantonista da Maternidade encerra seu expediente às 19h e não tem quem dê continuidade ao atendimento das crianças.

Por Geraldo Miranda, com informações do MP/RN.

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Seis bebês recém-nascidos que estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Maternidade Divino Amor em Parnamirim correm risco de morte. De acordo com informações do site do Ministério Público Estadual (MP/RN), o único médico intensivista que está trabalhando no hospital termina seu plantão às 19h. E após o término de seu plantão os pacientes ficarão sem nenhuma assistência.

Para evitar que esta situação aconteça a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município para que seja garantido, em caráter de urgência até o final do plantão de hoje (19h), a convocação e a contratação de médicos capacitados para exercerem as funções de médico plantonista e médico diarista rotineiro em UTI neonatal, em número compatível para fechar uma escala e com a capacitação técnica exigida pelas normas legais.

A situação da Maternidade Divino Amor se instaurou após os médicos contratados precariamente para fechar escalas no hospital se recusaram a assinar o contrato no valor proposto pela administração municipal. Com a recusa, o diretor da maternidade informou que os médicos estariam desligados a partir de hoje, 1º de agosto de 2011.

A promotora de já ajuizou outras ações solicitando o funcionamento integral da Maternidade e ressaltou que “a falta de planejamento e sensibilidade do Município em solucionar os problemas de recursos humanos que se arrastam desde 1997, pois este foi o ano do último concurso público para a área de saúde no Município”.

E muitos dos profissionais que trabalham na maternidade estão de forma informal desde a abertura da UTI Neonatal em 2004, quando a mesma ainda funcionava na antiga Maternidade Sadi Mendes.

Desta forma a promotora solicitou além do fechamento das escala e da contratação dos profissionais que a diretoria da maternidade Divino Amor providencie recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento da unidade e à continuidade do atendimento.

E para dar efetividade à decisão e garantia aos profissionais que receberão os seus honorários médicos, o MP requer ainda o bloqueio de verbas do erário, especialmente as destinadas à publicidade, para pagar os médicos da UTI. Em caso de não cumprimento será aplicada uma multa diária de cinco mil reais por dia.